MALÉ - O presidente das Ilhas Maldivas, Abdulla Yameen, declarou nesta segunda-feira estado de emergência por 15 dias no país em meio ao aumento da tensão após a decisão do Supremo Tribunal de reabilitar 12 deputados e anular a condenação contra 9 opositores, entre eles o ex-presidente Mohamed Nasheed.
O governo também suspendeu o Parlamento – onde os adversários do presidente Yameen o acusam de corrupção e de violações dos direitos humanos – e ordenou ao Exército que resista a qualquer tentativa da Suprema Corte de abrir um processo de impeachment contra o presidente.
Horas após o início do estado de emergência, soldados forçaram a entrada no prédio da Suprema Corte, onde os juízes acreditavam estar em segurança. Elas detiveram o ministro da Justiça e um dos juízes do Supremo. Os militares também prenderam o líder opositor, Maumoon Abdul Gayoom, sob as acusações de corrupção e tentativa de depor o governo. Gayoom foi o primeiro chefe de Estado do arquipélago, entre 1978 e 2008, e é meio-irmão do atual presidente.
O Executivo demitiu ainda o chefe da polícia que jurou fazer cumprir qualquer decisão da mais alta instância judicial, e ordenou a detenção de 2 dos 12 deputados da oposição reintegrados, que tinham regressado do exílio.
"Durante este período, ainda que alguns direitos sejam restringidos, os movimentos geralmente, os serviços e os negócios não serão afetados", indicou a presidência através da rede social "Facebook". "O governo deseja também garantir que a segurança de todos os maldivos e estrangeiros vivendo e visitando as Maldivas será garantida", acrescenta.
Respeito. O governo americano pediu ontem ao governo de Maldivas que respeite a democracia. “Os Estados Unidos estão com o povo das Maldivas”, tuitou o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. “O governo e os militares das Maldivas devem respeitar o estado de direito, a liberdade de expressão e as instituições democráticas. O mundo está vendo”, acrescentou.
Os Estados Unidos advertiram que a democracia no arquipélago, que está estrategicamente localizado, de 340 mil habitantes muçulmanos sunitas, está ameaçada.
O estado de emergência foi declarado depois que a máxima instância judicial anulou, na quinta-feira, as condenações contra os nove opositores e ordenou um novo julgamento e a libertação dos presos. Segundo o tribunal, eles foram condenados após investigações “motivadas politicamente” e juízes “indevidamente influenciados”.
Política interna. A decisão da Suprema Corte, que devolveria à oposição a maioria no Legislativo, foi acatada em um primeiro momento pelo governo, que pediu tempo para aplicar a decisão. Mas, depois, o presidente mudou seu parecer e mandou três cartas ao máximo tribunal nas quais advertia sobre as “perigosas consequências” de aplicar a ordem, já que ela “poderia abalar a supremacia da Constituição”. Por isso, pediu ao Supremo que revisasse a decisão. Segundo a imprensa local, o tribunal rejeitou as cartas do presidente.
As Maldivas estão em meio a uma grave crise institucional e política desde que uma explosão no barco do presidente, na qual a primeira-dama ficou ferida, levou o dirigente a denunciar, em 2015, supostas tentativas de magnicídio. Essas denúncias levaram à detenção de vários funcionários de alto escalão do governo, entre eles, o ex-vice-presidente, Ahmed Adeeb, e o procurador-geral Muhthaz Mushin.
Em 2016, quando ainda ocupavam seus cargos, eles foram acusados de tentar assassinar o presidente e sentenciados a 15 e 17 anos de prisão, respectivamente.
O ex-presidente Nasheed foi condenado pela detenção ilegal de um juiz durante seu mandato em um polêmico processo que, segundo seu partido, foi marcado por irregularidades. A decisão do Supremo abre o caminho para que Nasheed retorne ao arquipélago e se apresente como candidato da oposição nas próximas eleições gerais, previstas para agosto. / EFE e AFP
