AP Photo/Ariana Cubillos, File
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Em nova manobra contra Congresso, chavismo planeja chamar constituinte

Diante de um Parlamento dominado pela oposição desde 2016 e de protestos crescentes contra seu governo, Maduro pretende dar atribuições legislativas a integrantes de conselhos chavistas, sem eleição direta; opositores consideram medida um golpe

Felipe Corazza, ENVIADO ESPECIAL / CARACAS, O Estado de S.Paulo

01 Maio 2017 | 05h00

CARACAS - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, planeja convocar uma “constituinte comunal” como resposta aos protestos da oposição, que há um mês vem ocupando as ruas de Caracas e outras cidades do país. A proposta não tem intenção de adotar votação direta para escolher os integrantes do grupo, mas sim selecioná-los entre as fileiras dos Conselhos Comunais – órgãos locais de poder popular criados pelo chavismo. 

A proposta é tratada internamente pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), principal agremiação da coalizão chavista. Nos bastidores, considera-se o anúncio da medida questão de tempo. No domingo 30, o deputado opositor Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional (AN), manifestou preocupação dos deputados com a ideia, afirmando que seria um “golpe de Estado” para enterrar os poderes do Legislativo, conquistado pela coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) na eleição parlamentar de 2015. Os deputados assumiram em janeiro de 2016. 

“Ele vai fazer isso e vai, primeiro, desviar as atenções da pressão das ruas. Depois, embaralhar as cartas dentro do próprio chavismo, pulverizando as pressões internas”, afirmou à reportagem um funcionário do governo chavista que pediu anonimato. A “constituinte comunal” não tem previsão na atual Constituição venezuelana.

A criação de uma assembleia para alterar a Constituição a partir dos Conselhos Comunais seria mais um passo de Maduro e do núcleo duro do PSUV na direção da anulação da AN, órgão máximo do Legislativo. Em dezembro de 2015, ao perder a maioria na casa em eleição direta, o governo criou um Parlamento Comunal, integrado apenas por membros escolhidos pelos conselhos, que atua como “Legislativo paralelo”. 

Mesmo dentro do Grande Polo Patriótico, coalizão chavista, há resistência à ideia. O deputado e dirigente do Partido Comunista da Venezuela, Pedro Eusse, avalia que não é momento de pensar em constituinte. Ele critica o centralismo instalado pelo círculo mais próximo ao presidente. “O sectarismo e a ‘autossuficiência’ dos que estão governando contribuíram para debilitar a revolução bolivariana.” 

Ao Estado, Eusse afirmou que apenas as eleições regionais, previstas para o ano passado e adiadas de forma indefinida pelo Conselho Nacional Eleitoral, devem ocorrer em 2017. “Não vemos condições para uma constituinte em meio à violenta ofensiva da extrema direita”, afirma, referindo-se às manifestações de rua que a oposição tem feito frequentemente no país desde o início de abril.

Protestos. Nesta segunda-feira, 1.º de maio, oposição e chavismo voltarão às ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas medindo forças em manifestações convocadas para marcar o Dia do Trabalho. Maduro voltou a acusar os manifestantes opositores de “terrorismo” e fez ameaças veladas de prisão no domingo tanto a deputados da MUD quanto a um colunista do jornal El Nacional. 

Sobre os parlamentares, o presidente afirmou que “em qualquer país do mundo” estariam presos “com muitas sentenças de prisão perpétua” por, segundo ele, estimularem a violência nas ruas. De acordo com o presidente, o sociólogo Tulio Hernández, que escreve para o El Nacional, “deveria estar sob investigação e já preso por instigar o ódio”, acrscentou o chavista em rede nacional de TV.

A oposição pretende realizar duas marchas: uma em direção ao CNE, para exigir a convocação de eleições, e outra com destino ao edifício do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para pedir respeito à separação dos poderes. Em janeiro de 2016, o TSJ declarou que o Legislativo estava “em desacato” por ter dado posse a três deputados suspeitos de compra de votos. As nomeações foram suspensas pela liderança opositora da Casa. Ainda assim, o Judiciário não retirou a sentença.

A Guarda Nacional Bolivariana (GNB), que reprimiu com violência os recentes protestos, já mantém homens e equipamentos em pontos estratégicos da capital. Na região da Praça Venezuela, blindados e dois caminhões com lançadores de jatos d’água voltaram a se posicionar na tarde do domingo 30.

A morte do jovem Juan Pernalete durante um protesto no dia 25 no bairro de Altamira continua a render trocas de acusações entre governo e oposição. Inicialmente, a versão divulgada pela MUD foi a de que o estudante, de 20 anos, morreu ao ser atingido por uma lata de gás lacrimogêneo lançada a partir de um helicóptero da GNB. Nos últimos dias, o governo tem divulgado a história de que Pernalete foi morto pelos próprios colegas de marcha que buscavam causar tumulto.

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