Aly Song/Reuters
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China permitirá até três filhos por casal para conter crise demográfica

Decisão acontece poucas semanas após a divulgação dos resultados último Censo no país, que demonstrou uma expressiva queda da taxa de natalidade no país

Redação, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2021 | 05h14
Atualizado 31 de maio de 2021 | 16h58

PEQUIM - A China vai permitir que todos os casais no país tenham três filhos, e não apenas dois, em uma tentativa de conter uma iminente crise demográfica. Nesta segunda-feira, 31, autoridades do país anunciaram a medida e disseram que o envelhecimento da população chinesa e encolhimento das taxas de fertilidade põem em risco a ecoomia do país a longo prazo.

Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, citando uma decisão do Politburo — o principal órgão de tomada de decisão do país —, permitir que todos os casais tenham três filhos e a implementação de políticas relacionadas de assistência vão melhorar a estrutura da população. Não está claro quando a medida entrará em vigor, mas a reunião desta segunda dizia respeito a decisões políticas que serão implementadas no plano quinquenal que entrou em vigor neste ano.

A China tem mudado gradualmente sua política de natalidade que, desde o fim dos anos 70, permitia apenas um filho por casal. Em 2016, a lei foi alterada para permitir duas crianças. Isso, contudo, pouco fez para reverter a tendência de queda nos nascimentos, e relaxamentos futuros também não deverão resultar em um aumento populacional sustentado. 

Fim do controle?

Alguns funcionários do governo, incluindo no Banco Central, argumentam que os limites de natalidade devem ser abolidos por completo. O debate se intensificou após os resultados do censo decenal divulgado no último dia 11, que mostrou uma queda da população economicamente ativa no país na última década.

O Politburo também disse que a China vai, com prudência, aumentar a idade de aposentadoria de modo gradual, de acordo com o relatório do encontro comandado pelo presidente Xi Jinping. O aumento da idade em que as pessoas podem se aposentar foi incluído no plano quinquenal lançado em março, mas não há mais detalhes.

A queda das taxas de fertilidade significa que a população chinesa de 1,41 bilhão pode em breve começar a cair. A Bloomberg Economics projeta que a desaceleração no crescimento populacional pode significar um declínio já dentro dos próximos cinco anos. A média anual de crescimento de 0,53% na última década foi a menor desde os anos 50, segundo dados do Censo.

“O Politburo provavelmente viu os resultados do último Censo e, com todo o consenso público sobre uma mudança, é mais fácil tomar uma decisão”, disse Henry Wang, presidente do Centro para a China e a Globalização, um centro de estudos associado ao governo chinês. “Eles provavelmente precisam de algum tempo antes de abandonar (as políticas de restrição da natalidade) por completo.” 

Famílias menores

A tendência da queda de fertilidade deve continuar mesmo com uma política menos restrita de nascimentos. Tal qual na Ásia Oriental e na Europa, hoje há entre os chineses uma preferência por famílias menores. Um pico dos nascimentos, seguindo o relaxamento de 2016, teve vida curta, com muitos pais citando os altos custos de habitação e educação como fatores limitantes. Em 2020, nasceram apenas 12 milhões crianças no país, o menor número desde 1961.

A mudança foi rapidamente alvo de piadas nas redes sociais chinesas, com muitas pessoas afirmando que vários casais que são filhos únicos agora precisarão criar três filhos, enquanto sustentam seus quatro pais e mães idosos e pagam suas hipotecas. Também despertou a preocupação sobre as mulheres e o mercado de trabalho, com algumas pessoas dizendo que agora seu ingresso vai ficar ainda mais difícil já que as empresas provavelmente não arcarão com os custos extras.

“O relaxamento da política deve encorajar os mais ricos a terem mais filhos, mas para os cidadãos, da classe média e da classe baixa, eles não possuem incentivos suficientes para aproveitar esta nova política”, disse Vivian Zhan, professora de política chinesa na Universidade Chinesa de Hong Kong. 

As ações de empresas chinesas ligadas ao cuidado infantil cresceram acentuadamente após o anúncio. Uma companhia que produz fórmula infantil, a Beingmate Co. chegou a ter ganhos de 10% em Shenzhen, enquanto a clínica de fertilidade Jinxin cresceu quase 24% em Hong Kong.

“Nós não esperamos que a mudança cause muitas diferenças nos padrões de fertilidade na China sem outras mudanças no ambiente de construção familiar”, disse Stuart Gietel-Basten, diretor do Centro para a Ciência do Envelhecimento na Universidade de Hong Kong para Ciência e Tecnologia, afirmando que a mudança anunciada por Pequim ajuda a remover uma clara inconsistência na narrativa ao redor das preocupações com a baixa fertilidade e restrições simultâneas aos nascimentos.

Envelhecimento da população

A China conseguiu manter nas últimas décadas um rápido crescimento econômico, apesar da desaceleração populacional, com um êxodo para as cidades fomentando uma mudança da agricultura para vagas de emprego em indústrias e fábricas. A atual proporção de pessoas vivendo em regiões urbanas de 64% é similar a dos Estados Unidos em 1950, surgerindo que ainda há potencial de crescer. Postergar a aposentadoria permitiria à China expandir sua força de trabalho sem aumentar os nascimentos.

Uma taxa de fertilidade menor, contudo, vai culminar no envelhecimento da população. Para sustentar o crescimento econômico, será necessário que Pequim aumente rapidamente seus gastos com Previdência e saúde, enquanto mantém altos níveis de investimento estatal e corporativo para melhorar seu vasto setor industrial e aumentar os índices de escolaridade.

Para Liu Li-Gang, diretor administrativo e economista-chefe do Citygroup em Pequim, um pacote político amplo, com incentivos fiscais, subsídios educacionais e habitacionais, licença-maternidade mais generosa e com o fornecimento de cuidados infantis universais é necessário para que a política dos três filhos seja bem-sucedida. Também é importante, ele argumentou, que os custos habitacionais sejam contidos e os educacionais, reduzidos.

A combinação perfeita de políticas de Estado pode fazer com que a China se torne a maior economia do planeta, continue a impulsionar a demanda global por commodities pelas próximas décadas, enquanto sua população mais velha se transforma em um vasto mercado em potencial para as multinacionais, com as aposentadorias miradas por financeiras internacionais. Uma resposta menos eficaz pode fazer com que Pequim nunca ultrapasse Washington em termos econômicos, ou apenas o faça temporariamente.

A taxa de fertilidade chinesa começou a cair acentuadamente na década de 70, conforme a escolaridade aumentava no país e o governo incentivava mulheres de áreas ruais a terem menos filhos, culminando na política do filho único que entrou em vigor ao fim daquela década. A política foi com frequência duramente aplicada, especialmente em áreas rurais onde as autoridades às vezes ordenavam abortos.

A meta do governo é aumentar gradualmente a idade de aposentadoria dos 60 anos atuais para homens e até 50 anos para mulheres. Pequim também planeja que 50 milhões de pessoas se mudem de regiões rurais para áreas urbanas nos próximos cinco anos, ocupando vagas de trabalho nos setores de serviço e manufatura, com salários mais altos. / NYT e WASHINGTON POST

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