Luca Bruno/AP
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Em passo raro, Vaticano protesta contra projeto de lei anti-homofobia na Itália

Reclamação marca um esforço formal do Vaticano para influenciar a legislação italiana e pode fornecer um teste de quão vigorosamente a Igreja pode exercer sua influência em questões de guerra cultural

The Washington Post, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2021 | 16h57

ROMA - O Vaticano deu um passo bastante incomum contra a Itália, ao enviar  uma nota diplomática ao governo italiano na qual protesta contra um projeto de lei que pretende prevenir o ódio e a violência contra pessoas LGBT no país.

A reclamação marca um esforço formal do Vaticano para influenciar a legislação italiana e pode fornecer um teste de quão vigorosamente a Igreja pode exercer sua influência em questões de guerra cultural - não apenas como religião, mas como Estado.

Embora seja comum que figuras da Igreja tomem posições sobre assuntos em outros países - seja sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, direitos LGBT ou aborto - neste caso, o Vaticano está invocando suas prerrogativas como nação, argumentando que a lei, se aprovada, violaria a “concordata” que fornece a estrutura para seu relacionamento com a Itália.

“Alguns conteúdos atuais do projeto que está sendo debatido pelo Senado reduzem a liberdade concedida à Igreja Católica”, disse a nota do Vaticano, de acordo com o jornal Corriere della Sera, que primeiro noticiou a carta.

A assessoria de imprensa do Vaticano confirmou que a cidade-Estado enviou uma nota ao embaixador italiano junto à Santa Sé na semana passada, mas não forneceu mais detalhes. Benedetto Della Vedova, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que leu o documento, chamou a mensagem de forte interferência e disse que a cidade-Estado do Vaticano não havia tentado influenciar o governo italiano em questões altamente polêmicas, como aborto e divórcio.

“Os efeitos dessa escalada não são positivos para ninguém”, disse Della Vedova. Ele se recusou a compartilhar uma cópia da carta com o Washington Post, mas descreveu o cerne da alegação do Vaticano - que o projeto de lei violaria aspectos específicos da concordata que trata da liberdade religiosa e liberdade de expressão. O objetivo do Vaticano é alterar o projeto de lei.

A lei, conhecida como projeto de lei Zan, em homenagem ao legislador ativista gay Alessandro Zan, foi aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados da Itália e desde então está em debate no Senado, em meio a acirradas discussões nacionais. O projeto classificaria explicitamente a violência contra pessoas LGBT como um crime de ódio, tornando-a semelhante a ataques raciais ou antissemitas, enquanto estabelece penas mais duras do que as atualmente em vigor.

Membros de partidos políticos de extrema direita disseram que a legislação suprimiria opiniões. O líder da Liga, de extrema direita, Matteo Salvini, disse que puniria aqueles “que pensam que uma mãe é uma mãe e um pai é um pai”.

Os defensores dizem que a lei apenas deixaria a Itália alinhada com outros países da Europa Ocidental e forneceria salvaguardas tardias após uma série de assassinatos e agressões contra pessoas trans. De acordo com a Rainbow Europe, uma associação LGBT, a Itália oferece algumas das proteções legais mais fracas do continente para pessoas LGBT.

A explicação para isso se baseia em parte na profunda influência histórica da Igreja Católica na Itália. Quando a Itália estava considerando pela primeira vez conceder direitos legais a casais do mesmo sexo, a poderosa conferência dos bispos italianos patrocinou protestos, e o papa Bento XVI ajudou a liderar uma campanha para impedir o avanço da discussão (quando a Itália aprovou as uniões civis em 2016, o papa Francisco adotou uma abordagem de menor interferência).

Mas embora Francisco às vezes tenha sinalizado uma posição mais receptiva da igreja sobre a homossexualidade, a igreja não mudou seus ensinamentos e leis oficiais. Em março, o Vaticano tornou explícita sua posição de que padres não podem abençoar casamentos de pessoas do mesmo sexo. A igreja também assumiu uma posição clara sobre as questões de gênero e disse em 2019 que as pessoas não têm o direito de escolher seu próprio gênero.

A lei Zan oferece proteção às pessoas com base na identidade de gênero, entre outros fatores.

O Crux, um meio de comunicação católico, observou na terça-feira que Francisco chamou a teoria de gênero de perigosa e um exemplo do mal em ação. “É um ataque à diferença, à criatividade de Deus e aos homens e mulheres”, disse o papa em um livro lançado no ano passado.

Mas os defensores do projeto italiano dizem que o Vaticano, mesmo se preocupado com a mudança na percepção cultural da sexualidade e do gênero, não deve se sentir ameaçado pela lei proposta. Eles observam que qualquer ponto de vista é protegido, desde que não incite um perigo concreto de ações discriminatórias ou violentas. Eles também observam que a lei não obriga nenhuma escola - incluindo as privadas católicas - a participar de eventos que ensinem sobre transfobia e homofobia.

“As preocupações aqui são absolutamente infundadas”, disse Zan, o legislador, em uma entrevista por telefone.

Gabriele Piazzoni, secretário-geral de Arcigay, o maior grupo de direitos gays da Itália, disse que a Igreja talvez esteja mais preocupada com a opinião pública - e com o fato de que alguns católicos discordam do ensino da Igreja. De acordo com o Pew Research Center, 75% dos italianos dizem que a homossexualidade deve ser aceita, uma proporção menor do que em outros países da Europa Ocidental, mas um pouco maior do que nos Estados Unidos.

“A dissonância que vejo está entre este tipo de comportamento por parte do Vaticano e da maioria do mundo católico e da opinião pública católica ”, disse Piazzoni. “Talvez tenham medo que os alunos, pais e professores (da escola católica) sejam os que pedem para realizar iniciativas contra a discriminação ou a violência. Pode haver uma onda de solicitações que eles desejam evitar a todo custo.”

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