EFE/Michael Reynolds
EFE/Michael Reynolds

Em porto pesqueiro, muitos britânicos querem distância da União Europeia

Pescadores de Brixham argumentam que uma Inglaterra livre da supervisão europeia poderia banir as embarcações estrangeiras e devolver os empregos aos britânicos

Kimiko de Freytas-Tamura - The New York Times*, O Estado de S. Paulo

27 Abril 2016 | 16h10

BRIXHAM, INGLATERRA - Mike Walker, pescador aposentado na cidade, resume o que muita gente pensa a respeito da União Europeia nessa cidade portuária no sul da Inglaterra. A entrada da Grã Bretanha na União de 28 países encorajou a França, a Espanha, a Holanda “e o resto todo” a “violar nossas águas”, afirmou Walker.

Outras pessoas talvez escolham palavras menos extremas, mas a opinião de Walker é comum nessa cidade de 17 mil habitantes e sinaliza o desconforto generalizado da Grã-Bretanha com a União Europeia, antes que o país vote no dia 23 de junho o referendo para decidir se deve continuar fazendo parte da união. Não importa se as queixas envolvam peixes, imigrantes ou regras irracionais, muitos britânicos se incomodam com o que interpretam como a interferência de instituições europeias e burocratas de Bruxelas.

No caso de Brixham, o maior porto pesqueiro comercial da Inglaterra, muitos querem que a Grã-Bretanha retome o controle das águas. A área, que fica a 322 quilômetros do litoral, é controlada por Bruxelas e se encontra repleta de navios com bandeira europeia, que jogam redes e muitas vezes exploram até o leito marinho.

No mundo todo, a maioria das nações soberanas, incluindo EUA e Canadá, tem domínio sobre os direitos de pesca dentro do limite de 322 km a partir do litoral. Os pescadores de Brixham argumentam que uma Inglaterra livre da supervisão europeia poderia banir as embarcações estrangeiras e devolver os empregos aos britânicos.

“É claro que eu quero que o país saia da união”, afirmou o pescador Michael Sharp, com os braços desafiadoramente cruzados. “Todas as guerras que travamos contra a França e a Alemanha nós nunca vamos nos entender, não é?”

As pesquisas de opinião pública realizadas em todo o país indicam que a saída da união, apelidada de Brexit, corre grandes riscos de ocorrer. Mas mesmo no setor pesqueiro, a visão comum em Brixham sobre a Brexit não é compartilhada em todos os portos britânicos.

Ainda existe um forte apoio à União Europeia, por exemplo, em alguns dos portos escoceses, que tem altos lucros com a venda de salmão, mariscos e lagosta para outras partes da Europa. Caso a Grã-Bretanha deixe a união, os pescadores escoceses podem ser afetados por impostos de exportação altíssimos.

Os pescadores de Brixham, por outro lado, contam com poucos incentivos de comércio internacional, já que vendem principalmente para o mercado interno. Em sua opinião, a Brexit representa menos concorrentes estrangeiros. Menos concorrência também pode ajudar a aumentar o faturamento dos pescadores locais, que atualmente varia entre US$ 43 mil e US$ 100 mil ao ano.

A motivação econômica de Brixham está em consonância com as tradições culturais deste lado do Canal da Mancha, que repete a narrativa histórica de uma Grã-Bretanha sob cerco constante do restante da Europa.

Os muros de um forte construído na região no século XV continuam cravejados de bolas de canhão francesas e, em 1588, Sir Francis Drake espantou uma Armada Espanhola dessas águas.

Um século depois, William de Orange, o príncipe holandês protestante, aportou em Brixham com 14 mil soldados para ajudar a derrubar o Rei Jaime II da Inglaterra, que era católico. Esse foi um dos poucos casos em que os habitantes da cidade receberam de braços abertos a intervenção estrangeira, que foi comemorada com uma estátua na cidade em homenagem ao Príncipe William. Agora, para muita gente em Brixham, o inimigo não é um único invasor, mas a reunião de todos eles na União Europeia.

Os moradores do local se queixam de Bruxelas especialmente por sua Política Pesqueira Comum, que há décadas permite que toda a frota pesqueira europeia tenha acesso às águas da região. A política se mostrou desastrosa já que o volume de pesca permitido é alto demais, de acordo com Robin Churchill, professor de Direito Internacional na Universidade de Dundee, na Escócia, destacando que a população de bacalhau entrou em colapso no início dos anos 2000.

Outros especialistas argumentam que as águas britânicas já sofriam com a sobrepesca muito antes das políticas pesqueiras entrarem em vigor em 1983. Além disso, eles citam algumas medidas bem sucedidas de recuperação da população de peixes a partir de 2003, quando a União Europeia passou a exigir que os pescadores reduzissem o tamanho das frotas e limitassem o total de dias de pesca por ano. Os cientistas afirmam que o bacalhau do Mar do Norte está se recuperando vigorosamente e a pesca provavelmente será sustentável a partir do ano que vem.

Isso não teria acontecido sem que a União Europeia pressionasse o governo britânico, que era próximo demais do setor pesqueiro, afirmou Howard Wood, diretor do Fundo Fiduciário do Leito Marinho da Comunidade de Arran. O grupo visa proteger os habitat marinhos no entorno da Ilha de Arran, na costa ocidental da Escócia. Caso a Brexit se confirme, afirmou Wood, “temos que torcer para que não voltemos aos velhos hábitos” de ignorar as regras e praticar a sobrepesca.

Brian Tollis, chefe do cais na cidade, está entre os habitantes de Brixham que preferem que a Grã-Bretanha permaneça na União Europeia. “Se sairmos, teremos muitos problemas. Os outros países podem se juntar contra nós em termos de comércio internacional e nossa situação vai piorar.”

Até mesmo o suposto nacionalismo do setor pesqueiro de Brixham não é o que parece ser. Muitos pescadores, incluindo Sharp, empregam filipinos, que ajudam a completar as tripulações, já que muitos pessoas da cidade preferem trabalhar em outras áreas.

Pescadores de outras partes da Europa disputam as águas britânicas em função da abundância e grande quantidade de espécies de peixe. As Ilhas Britânicas se encontram sobre uma enorme plataforma continental que permite que a vida marinha sobreviva nas águas rasas onde a maioria dos peixes são pescados. O Oceano Atlântico no litoral de Portugal e Espanha, por outro lado, conta com populações menores de peixe, já que fica profundo muito rapidamente.

De acordo com as atuais regulamentações da União Europeia, as embarcações britânicas podem pescar mais nas águas do país do que os barcos estrangeiros. Contudo, muitos pescadores de outras partes tiraram proveito das leis europeias para abrir empresas na Inglaterra. Isso permite que eles comprem barcos com bandeira britânica, utilizados para pescar conforme a cota britânica. Uma iniciativa do governo inglês para combater essa prática foi impedida em 1992 pelo Tribunal de Justiça Europeu.

Mais de um terço da frota que opera na costa sudoeste da Inglaterra pertence a estrangeiros, afirmou Jim Portus, ex-regulador de pesca da Grã-Bretanha e atual executivo-chefe do grupo comercial South Western Fish Producer.

Uma vez que essas embarcações vendem os peixes no país de origem de seus donos, afirmou Portus, “eles navegam sob a bandeira britânica, mas não trazem qualquer benefício para a Grã-Bretanha”.

Naturalmente, os pescadores britânicos também têm o direito de pescar na costa de outros países da União Europeia. Mas “essas águas não têm nada que a gente queira”, afirmou Ian Perkes, comprador que trabalha todos os dias no mercado de peixe de Brixham.

Richard Barnes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Hull especializado em leis ambientais marinhas, destaca que caso a Grã-Bretanha saia da União Europeia, o país ainda terá oportunidade de cooperar com cada membro do bloco separadamente, ou de fazer a gestão das populações de peixes em águas transnacionais.

Mas caso a Grã-Bretanha quisesse manter um relacionamento de livre comércio com o bloco, afirmou Barnes, isso ainda permitiria que os países europeus tivessem acesso às águas britânicas.

Walker, o pescador aposentado de Brixham, se referiu à longa disputa do bacalhau, que só terminou em 1976, quando a Grã-Bretanha concordou em não pescar mais nas águas da Islândia, que não faz parte da União Europeia.

“Costumávamos ir até lá e violar as águas da Islândia. Mas eles chutaram nosso traseiro, e tinham toda razão. Agora eles cuidam dos próprios peixes e vendem a produção para nós”, afirmou Walker, cerrando os punhos enormes.

Walker afirmou que gostaria que a Inglaterra recobrasse a mesma autonomia. “Temos as melhores águas da Europa, mas não podemos fazer nada a respeito.”

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