Em referendo, Califórnia aprova mais impostos

Para amenizar déficit orçamentário e evitar um colapso das contas públicas, californianos aceitam reforma fiscal

GUSTAVO CHACRA, CORRESPONDENTE / NOVA YORK, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2012 | 02h08

Na terça-feira, os californianos aprovaram em referendo o aumento de alguns impostos como forma de diminuir o déficit estadual e resolver uma crise educacional que coloca em risco as escolas e algumas universidades do mais populoso Estado americano. A decisão saiu no momento em que, em Washington, democratas e republicanos negociam uma solução para evitar o colapso das finança do país antes do dia 31 de dezembro.

Com a aprovação, o governador da Califórnia, Jerry Brown, do Partido Democrata, espera arrecadar US$ 6 bilhões adicionais até 2017, quando o aumento dos impostos aprovados na terça-feira - por 54% dos eleitores - precisariam ser renovados, caso haja necessidade.

De acordo com a Proposição 30, votada simultaneamente com a eleição na Califórnia, haverá um aumento de um centavo para cada US$ 4 gastos em consumo no Estado. Atualmente, a média de impostos sobre vendas chega a 9% na Califórnia, variando de acordo com a região.

Além da elevação nos impostos sobre as vendas, que afetará qualquer pessoa consumindo no Estado, a Proposição 30 também prevê aumentos nos impostos para as pessoas com salários mais elevados.

Exemplo federal. Os que recebem mais de US$ 250 mil por ano pagarão 1% a mais de imposto, elevando para 10,3% a atual taxa alíquota de 9,3%. Já os com salários anuais superiores a US$ 500 mil terão um aumento de 3%.

De acordo com analistas, essa ação pode servir de exemplo para as negociações entre o presidente Barack Obama e o Congresso, dividido entre o Senado e a Câmara dos Deputados, para encontrar uma saída para evitar o chamado "abismo fiscal", termo que se refere à possibilidade de ausência de acordo, no Congresso, sobre o ajuste fiscal. Sem consenso, o país terá de cortar obrigatoriamente gastos adicionais nas áreas social e de defesa. O acordo também envolve o aumento do teto para a dívida federal, sem o qual Washington não teria recursos para pagar as atuais despesas.

Os republicanos defendem a prorrogação no corte de impostos para toda a população. Obama quer um aumento para os americanos mais ricos, com salários justamente acima dos US$ 250 mil anuais, como na Califórnia.

O dinheiro arrecadado, de cerca de US$ 6 bilhões, será utilizado para as escolas e para as universidades comunitárias, de acordo com o texto da Proposição 30. Nada do montante será direcionado para as universidades públicas da Califórnia, como UCLA e Berkeley, que estão entre as melhores dos Estados Unidos - diferentemente do Brasil, elas não são gratuitas, cobrando apenas um preço bem inferior para os estudantes do Estado.

Começo. A campanha em favor da Proposição 30 foi dura, com o governador enfrentado uma proposta paralela para arrecadação de fundos por meio de outro esquema tributário e as críticas de opositores da iniciativa. Mesmo após a aprovação, Brown não descartou tomar novas medidas para resolver o problema fiscal do Estado da Califórnia. Segundo ele, a Proposição 30 "foi apenas o primeiro passo".

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