Olivier Douliery/AFP
Olivier Douliery/AFP

Em reunião da OEA, 15 países assinam declaração para novas eleições na Bolívia

Mesmo assim, nações signatárias divergem sobre se Evo Morales sofreu um golpe militar ou não

Beatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2019 | 22h06

WASHINGTON - A primeira sessão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) após a renúncia do presidente da Bolívia, Evo Morales, ocorrida nesta terça-feira, 12, contou com a assinatura de uma posição comum de 15 países em torno da necessidade de convocação de novas eleições dentro do regime constitucional, reconhecimento da renúncia de Morales e pedido por uma transição pacífica. 

A OEA, no entanto, é composta por 35 países. Segundo diplomatas ouvidos após a sessão, o futuro chamado para novas eleições com supervisão da organização deve ter apoio da maioria deles.

Até lá, as nações se mostram divididas se, de fato, Evo sofreu ou não um golpe. A delegação brasileira ficou responsável pela leitura do texto que pede as novas eleições. Mesmo dentro do grupo, no entanto, há divergências de tom sobre a saída do boliviano.

Brasil e Estados Unidos, por exemplo, foram claros em negar a existência de um golpe. Mas, países fronteiriços como Chile e Peru têm sido reticentes em adotar um posicionamento mais claro neste sentido.

Os americanos classificaram como “ridícula” a acusação de golpe. O secretário-geral da organização, Luís Almagro, se alinhou com a posição. “Sim, houve um golpe de estado na Bolívia: aconteceu em 20 de outubro quando se cometeu uma fraude eleitoral. A OEA não deu um golpe”, disse Almagro.

México, Uruguai e Nicarágua, no entanto, fizeram críticas enfáticas à pressão das Forças Armadas bolivianas pela saída de Morales. O ex-presidente boliviano anunciou a renúncia no domingo, 10, depois de semanas de intensos protestos no país.

Irregularidades na contagem

A principal motivação foi um pedido dos militares para que ele deixasse o poder, além da divulgação da auditoria feita pela OEA que identificou “graves irregularidades” no processo eleitoral do último dia 20.

“Vimos a grave ruptura da ordem constitucional na Bolívia. Isso é um golpe de estado. As ações do exército são um golpe”, disse a representante do México na sessão da OEA. O país recebeu Morales nesta terça, e concedeu asilo político ao boliviano.

O anúncio de renúncia de Evo foi seguido pela renúncia em cascata do vice e demais autoridades que poderiam sucedê-lo constitucionalmente, como os presidentes da Câmara e do Senado e seus respectivos vices. 

A situação fez com que a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, assumisse na noite desta terça a presidência do país, em uma sessão sem quórum no Congresso, sob a promessa de convocar novas eleições "o mais rápido possível". 

O pedido de renúncia também chegou ao embaixador da Bolívia na OEA, José Alberto Gonzales, que definiu a situação como "irrevogável" após a saída de Evo. Uma representante do país esteve presente para ler uma carta do chanceler Diego Pary, que considerou a auditoria da OEA que considerou as eleições fraudulentas como "uma desculpa para consumar a ruptura da ordem constitucional e destituir Morales". 

O discurso brasileiro

Ao fim da sessão, o embaixador do Brasil na OEA, Fernando Simas, fez uma manifestação em linha com a nota divulgada pelo Itamaraty ao longo da tarde. “O governo brasileiro rejeita inteiramente a tese de que estaria em curso um 'golpe' na Bolívia. A tentativa despudorada de fraude eleitoral maciça - atitude que nada tem de democrática e em nada contribuiu para a normalidade institucional - deslegitimou ainda mais a figura de Evo Morales, que renunciou diante do clamor popular”, afirmou Simas. O embaixador brasileiro também defendeu que sejam “identificados e punidos os responsáveis por crimes eleitorais”.

A fala é um tom acima da declaração de consenso entre os 15 países lida pelo mesmo diplomata no início da sessão. O grupo optou por apresentar uma declaração – e não uma resolução – o que faz com que o texto não precise ser votado pelo colegiado. Ao deixar a sessão, Simas afirmou que “não era necessário” ter uma resolução para passar a mensagem desejada. Até minutos antes do início da sessão, o embaixador brasileiro articulava apoio para o texto.

O início da sessão contou com a apresentação de Gerardo Icaza, diretor do departamento eleitoral da organização, sobre as irregularidades encontradas no processo eleitoral que indicou a vitória de Evo no primeiro turno. Entre os problemas, estão falhas de segurança no sistema de informática, no sistema de contagem rápida, alterações em atas físicas e assinaturas falsificadas. “Não se pode pedir a um povo que deixe que roubem uma eleição”, afirmou Almagro. / com EFE

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