Jean-Christophe Bott/AP
Jean-Christophe Bott/AP

Em troca de fim de sanções, Irã aceita controle de programa nuclear por 25 anos

Por uma década, toda a atividade atômica será proibida no país; EUA e Europa retirarão sanções financeiras e econômicas

Jamil Chade, enviado especial / Lausanne, O Estado de S. Paulo

02 de abril de 2015 | 13h05

(Atualizado às 15h00)  LAUSANNE - As potências internacionais e Teerã anunciam um entendimento nuclear parcial em Lausanne nesta quinta-feira, 2, e concordam em um controle do programa atômico iraniano por 25 anos. Pontos fundamentais de um tratado final, porém, serão discutido em uma nova fase de negociações, com prazo para ser concluída em 30 de junho. 

Nos dez primeiros anos, os programas de enriquecimento de urânio serão totalmente interrompidos e 95% dos estoques serão liquidados ou transferidos para outro país. Mais de 5 mil centrífugas da usina de Natanz serão coletadas do local e colocadas sob controle da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês).

Em troca, sanções unilaterais dos EUA e da Europa serão retiradas imediatamente após a aplicação do acordo nas áreas econômicas e financeiras. O acordo também prevê que o Ocidente se compromete a não adotar novas sanções unilaterais.

A usina de Fordo, uma preocupação da Casa Branca, será substituída por um "centro de pesquisa avançado". Mais de mil centrífugas continuarão a funcionar. Das 19 mil centrífugas existentes no país, 5 mil delas poderão continuar suas atividades a 3,75%.

Depois de 18 meses de negociação, a declaração foi considerada como um passo importante para dar fim a 12 anos de tensão por conta do programa nuclear iraniano, mas frustrou negociadores que esperavam um acordo completo.

O tratado final tem como objetivo garantir que o Irã não terá como desenvolver uma bomba atômica e fazer com que, para fabricar um artefato, o país precise de pelo menos um ano de processo de enriquecimento. Esse tempo seria o "seguro" que as potências teriam para poder eventualmente descobrir o projeto e destruí-lo.

Reviravolta. O processo esteve à beira do colapso. No entanto, depois de uma reunião de oito horas durante toda a noite de quarta para quinta-feira, o pacto foi socorrido. O cansaço era evidente nos rostos dos ministros que não dormiram por mais de 24 horas.  

Diante das dificuldades, porém, a ideia de um acordo detalhado foi abandonada e um novo prazo foi criado. "O que é mais importante é junho, quando teremos de ter um plano de ação global", disse o chanceler iraniano Mohamed Javad Zarif.

Pelo texto, o Irã terá seu programa nuclear congelado por dez anos. Mas, para voltar a ter uma atividade normal nesse segmento, um período seria usados para gradualmente relaxar os limites impostos. O Irã queria uma volta imediata à normalidade, permitindo que pudesse já usar novas tecnologias uma década depois do acordo.

Em troca, as potências acordaram em levantar sanções. Mas o ponto central ainda que terá de ser solucionado é como elas voltariam a ser implementadas, caso o Irã violasse o acordo. Americanos e europeus queriam um mecanismo que, de forma automática, estipulasse a volta do embargo, sem que o tema fosse uma vez mais votado pelo Conselho de Segurança da ONU - onde Rússia e China poderiam vetar a proposta. Já Zarif insistia que os tratados internacionais precisavam ser respeitados, ou seja, que a ONU voltasse a ser consultada.

Táticas. Apesar da declaração, o resultado foi permeado por um sentimento de quebra de confiança. O prazo original para um acordo era terça-feira. Os iranianos tentaram levar o processo até seu limite, na esperança de forçar a Casa Branca a ceder, mas o presidente dos EUA, Barak Obama, deu o sinal verde para que a equipe liderada pelo secretário de Estado, John Kerry, ignorar o prazo.

Obama também elevou o tom das ameaças e chegou a falar da "opção militar" contra instalações nucleares, o que deixou os iranianos enfurecidos. "É por atitudes como essa que pensamos que devemos ter o direito de ter um programa nuclear", afirmou Zarif. Ele também mandou seu recado e indicou que, se o processo fracassasse, não haveria uma nova chance de uma aproximação entre americanos e iranianos.

Mas a decisão de ambos os lados em não abandonar a mesa mostra que muito está em jogo. Depois de uma semana de uma maratona diplomática inédita entre Irã e EUA, o entendimento político tenta abafar pressões feitas por Israel, Arábia Saudita, pelo republicanos no Congresso americano ou pelos ultraconservadores no Irã.

O acordo político permite que cada uma das partes declare que obteve avanços, o que justificaria o lançamento de uma nova fase de negociação e abafaria pressões contrárias ao acordo.

Para o governo Obama, a declaração, ainda que parcial, impede que o Congresso liderado por uma maioria Republicana se lance em uma nova rodada de sanções contra o Irã, o que dificultaria qualquer novo acordo. O entendimento ainda enfraqueceria o lobby feito por Israel, que insiste que a Casa Branca está seguindo um caminho "perigoso" ao negociar com os iranianos.

Do lado do presidente iraniano, Hassan Rohani, o acordo é  um seguro contra a ofensiva dos ultraconservadores, que rejeitam a aproximação.

O acordo promete mexer com as complicadas relações no Oriente Médio. Preocupado com um fortalecimento do Irã diante do fim das sanções, o governo saudita já deixou claro que vai responder militarmente a qualquer ameaça.

Riad não apenas atacou rebeldes apoiados pelo Irã no Iêmen, como costurou a criação de uma força com países sunitas na Liga Árabe. O governo de Israel também reagiu, alertando que o acordo era um prêmio ao Irã. 

 

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