BUENOS AIRES - Um hospital da Província argentina de Tucumán realizou uma cesariana em uma menina de 11 anos, estuprada pelo parceiro da avó. A cirurgia foi realizada apesar de a menina, grávida de cinco meses, ter expressado o desejo e solicitado autorização para fazer um aborto - a lei argentina contempla essa possibilidade em casos de estupro e risco à saúde.
"Ela foi forçada a dar à luz. Além de ser uma vítima de estupro e ter tentado cometer suicídio duas vezes, sua saúde estava em perigo", disse à agência EFE a advogada da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Soledad Deza.
A gravidez foi detectada na 19ª semana, em 31 janeiro. Logo em seguida, a menina expressou seu desejo de fazer um aborto. "Eu quero que vocês tirem isso de dentro de mim que foi colocado pelo velho", disse a menina, segundo o registro médico anexado ao processo judicial.
A médica Cecilia Ousset, ginecologista e uma dos médicos na sala de cirurgia, explicou à TV TN como se deu o procedimento. Segundo ela, o secretário executivo de saúde da Província, Gustavo Vigliocco, a convocou para realizar o aborto, mas ela recusou alegando objeção de consciência. Assim, elegeram seu marido para fazer a intervenção. Vigliocco havia defendido antes, em uma entrevista à Rádio Com Vos, que a menina era capaz de continuar com a gravidez porque ela “pesava mais de 50 kg”.
Ao chegarem ao hospital, ela conta que se depararam com uma menina em um “corpo infantil não desenvolvido” brincando com uma cadeira de plástico. “Minhas pernas ficaram moles, era impressionante”, disse Ousset.
Na sala de cirurgia, o anestesista e a enfermeira também alegaram objeção de consciência. De acordo com a médica, não era possível realizar o aborto por via vaginal porque o corpo da menina não estava desenvolvido. Segundo a ginecologista, a menina não teria condições de chegar ao oitavo mês de gravidez.
A médica também afirmou que a menina apresentava sintomas de pré-eclâmpsia e poderia morrer. Por esse motivo, como relatou a Ousset à TV argentina, o médico decidiu realizar uma microcesariana. O bebê foi retirado vivo e colocado em uma incubadora neonatal.
Os médicos enviaram amostras do cordão umbilical e da placenta para exames de DNA que confirmarão a identidade do estuprador, que está preso.
Fontes judiciais tinham dito que seria levado adiante a interrupção da gravidez. Antes da cirurgia, o governo de Tucumán havia informado que defendia “salvar vida”.
O aborto é permitido desde 1921 em casos de estupro e em situações em que a saúde da mulher está em risco. Em 2012, foi estabelecido o protocolo de interrupção legal da gravidez (ILE) para situações como essa.
"Quando a vida está em perigo, não há necessidade de adiar a prática", explicou Deza, salientando que para esse caso não havia necessidade de pedir a intervenção do Judiciário, nem solicitar o consentimento de um conselho médico.
Esses dispositivos de objeção médica colocados em marcha pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema Provincial de Saúde (Siprosa) "relaxaram a prática" do ILE garantido por lei e, por consequência, prejudicaram a menina, segundo a advogada.
Deza disse que o "direito de defesa da menina" não foi respeitado porque seu defensor público - fornecido pelo Estado às famílias carentes - "nunca lutou para interromper a gravidez".
"Aqui houve grandes violações dos direitos da menina impulsionadas pelo sistema de saúde apoiado pelas autoridades", disse a advogada. Deza disse que já houve casos semelhantes na Província porque "a saúde sexual não está na agenda" do governo local.
Tucumán é a única Província argentina que não adere à lei nacional que garante a livre prestação de métodos contraceptivos, além de não seguir a lei que garante educação sexual, embora ela tenha sido aprovada.
A advogada argumenta que essa dificuldade do governo da Província em implementar essas leis se dão em razão da forte ligação do setor eclesiástico aos poderes do governo.
Protestos
Na segunda-feira, o centro de Buenos Aires foi palco de um grande protesto que exigia que a menina tivesse direito a interromper sua gravidez. O protesto, convocado por várias organizações sociais, ocorreu em frente à Casa de Tucumán em Buenos Aires. As manifestantes pediam que as autoridades aplicassem a medida prevista na lei. Elas também pediram a legalização do aborto na Argentina.
"É necessário nos mobilizarmos nesses casos para brigarmos por nossos direitos, pela educação sexual integral para decidir, pelos anticoncepcionais para não abortar e pelo aborto legal, seguro e gratuito para não morrer", concluiu a ativista e porta-voz da plataforma Juntas à Esquerda, Zele Fierro. / Com EFE
