EMMANUEL DUNAND/AFP
EMMANUEL DUNAND/AFP

Em votação, União Europeia aprova plano para repartir 120 mil refugiados

Medida foi aprovada pela maioria dos Estados-membros do bloco; Eslováquia, Romênia, República Tcheca e Hungria votaram contra

O Estado de S. Paulo

22 Setembro 2015 | 14h39

BRUXELAS - Os ministros de Interior europeus aprovaram em votação nesta terça-feira, 22, a repartição de 120 mil refugiados, informaram fontes comunitárias. Votaram contra a medida Eslováquia, Romênia, República Tcheca e Hungria. A Finlândia se absteve.

"A decisão sobre a realocação de 120 mil pessoas foi adotada hoje por uma grande maioria dos Estados-membros", assinalou a presidência luxemburguesa da União Europeia em mensagem no Twitter.

Apesar de a maioria dos países-membros ter ficado a favor da distribuição dos refugiados, os países do leste pediram que a votação fosse por maioria qualificada no conselho extraordinário, realizado em Bruxelas.

Na prática, o resultado significa que os países que votaram contra o sistema de cotas terão que receber um número de refugiados assim como os que votaram a favor.

Em primeiro lugar, serão transferidas 66 mil pessoas oriundas dos centros de amparo da Grécia (50.400) e da Itália (15.600). Depois, em um segundo ano serão realocadas as 54 mil restantes, que correspondiam na proposta original às pessoas que chegaram pela Hungria.

Essas vagas, que em princípio serão repartidas entre Grécia e Itália, passarão para um cadastro de reserva, exceto se a situação mudar ou surgir um estado de emergência, como um aumento expressivo do fluxo com mudanças nas chegadas nas fronteiras. Nesse caso, a Comissão Europeia (CE) pode apresentar uma proposta de modificação da decisão.

Para a ONU, no entanto, o plano aprovado pela UE nesta terça não é suficiente para enfrentar a atual situação na região. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou que as 120 mil pessoas que o bloco alocará eram equivalentes a somente seis dias de chegadas no ritmo atual.

"Um programa de realocação sozinho, neste estágio da crise, não será suficiente para estabilizar a situação", disse a porta-voz do Acnur, Melissa Fleming, pedindo para a UE aumentar os locais de recepção para dezenas de milhares de refugiados. 

"Não é um acordo perfeito, mas nos permitirá começar a trabalhar sobre os problemas que estamos enfrentando", afirmou uma fonte diplomática europeia.

A Grã-Bretanha não participa deste mecanismo de divisão de refugiados em virtude dos tratados que a unem ao bloco. O mesmo ocorre com a Dinamarca, mas Copenhague se declarou disposta a receber 1.000 imigrantes.

Os 28 membros do bloco já tiveram sérias dificuldades para entrar em acordo sobre a divisão de 40.000 refugiados proposto pela Comissão em maio. A medida foi adotada na semana passada. / EFE, REUTERS e AFP

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