REUTERS/Guadalupe Pardo
REUTERS/Guadalupe Pardo

Empresário dominicano foi responsável por acordos firmados entre Odebrecht e seu país

No total, 16 contratos que somam US$ 5,4 bilhões são apontados pela empreiteira como contaminados pela influência de executivos junto a agentes públicos

Luiz Vassallo e Fábio Serapião, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2017 | 10h29

Cada centavo dos US$ 5,4 bilhões de 16 contratos firmados entre a Odebrecht e o governo da República Dominicana se deve à atuação do empresário Ángel Rondon Rijo, que era responsável pelo lobby da empreiteira junto ao Congresso Nacional, estatais e ministérios, segundo afirmaram executivos.

Delatores da Odebrecht relataram pagamentos ao homem das relações políticas da empreiteira naquele país que incluem débitos em offshore registrada no escritório Mossack & Fonseca, sediado no Panamá, conhecido por nomear laranjas para ocultar o real nome de donos de contas em paraísos fiscais.

No acordo de delação premiada da Odebrecht, são citados políticos de alto escalão, como o ex-ministro de Obras Públicas e Comunicação Victor Diaz, o ministro da Indústria e Comércio, Juan Temistocles Montás - ambos foram presos em maio -, os ex-presidentes do Senado, Andres Bautista, e da Câmara, Alfredo Pacheco, e outros parlamentares e agentes de companhias estatais do país.

O Ministério Público Federal da República Dominicana solicitou no dia 29 de abril 18 meses de prisão preventiva aos 11 investigados por suposta participação em esquemas de corrupção envolvendo a Odebrecht. O procurador geral da República, Jean Rodriguez, também pediu a Congresso casse a imunidade de três parlamentares envolvidos: os senadores Julio César Valentín e Tommy Galán, e o deputado Alfredo Pacheco.

Ao todo, 16 contratos que somam US$ 5,4 bilhões são apontados pela Odebrecht como contaminados pela influência de executivos junto a agentes públicos. Segundo a empreiteira, que foi penalizada com multa de US$ 184 milhões, o pagamento de propinas no país chegou a US$ 92 milhões. Todas essas cifras foram alcançadas pela construtora com ajuda de Ángel Rondon Rijo.

À época em que se estabeleceu no país, entre 2001 e 2002, a Odebrecht firmou o primeiro contrato com o governo dominicano em consórcio com a Andrade Gutierrez para a construção do aqueduto da Linha Noroeste. Segundo os executivos da empreiteira, em acordo de leniência, já naquela época, foi necessária a atuação de Ángel Rondon em prol da empreiteira.

“Deve-se, desde logo, destacar que esta interferência se dava tanto para permitir um resultado positivo na contratação da CNO Sucursal República Dominicana, como também a aprovação do financiamento pelo Congresso e, posteriormente, na liberação dos pagamentos no dia a dia das obras que demandassem sua atenção”, diz o anexo do acordo.

Um dos delatores diz ter conhecido Ángel em 2002, introduzido a ele por Modesto Sanchez, responsável pela Área de Medicamentos e Farmácia do governo da República Dominicana. À época, segundo os delatores, o empresário era representante da empreiteira italiana Impregilo.

O grupo relatou ter feito um acordo de exclusividade com o empresário, que cuidaria da parte política dos contratos, já que, na República Dominicana, as licitações dependem não apenas da aprovação de órgãos técnicos e contratante, mas também do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional. O mesmo vale para as liberações de pagamentos e de créditos com os prestadores de serviços.

O empresário atuava como consultor nos contratos firmados entre a Odebrecht e o governo dominicano, prestador de serviços e subempreiteiro subcontratado, além de atuar, em algumas oportunidades, como sócio em “uma obra específica”.

Executivos contam ainda que quando Ángel ‘atuou como consultor nos contratos firmados com o Poder Público, o valor do fee pago’ a ele ‘considerava todos os custos que seriam por ele incorridos, inclusive possíveis valores indevidos a agentes públicos que atuassem em favor da CNO Sucursal República Dominicana’.

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Os contratos de consultoria, assinados entre 2002 e 2010, pela Odebrecht com empresas de Ángel envolvem pagamentos à Lashan Corp, offshore criada em 2002 e sediada no Panamá, que tem o próprio empresário como diretor e presidente, segundo dados do Open Corporates e da base de dados Panamá Papers. A empresa foi criada por intermédio do escritório Mossack & Fonseca.

Normalmente, segundo os delatores, a comissão de Ángel sobre os contratos girava em torno de 2% dos termos e aditivos. Os executivos da Odebrecht na República Dominicana alegaram assumir que parte desses pagamentos seriam divididos com agentes públicos, com os quais Ángel tratava para obter contratos e liberações de verbas.

Em explicações à Justiça no caso Odebrecht, o empresário alegou ter sido apresentado aos empresários da construtora pelo embaixador brasileiro no país. Ele ainda confirmou ter iniciado sua relação com a empreiteira na construção do aqueduto linha Noroeste.

Segundo Ángel, a sugestão de formar um consórcio entre Andrade Gutierrez e Odebrecht teria partido dele para a solução de um conflito para viabilizar o financiamento da obra. O depoimento foi concedido por Ángel ao juiz Francisco Ortega, escolhido pela Suprema Corte da República Dominicana para conduzir as investigações sobre as irregularidades cometidas pela Odebrecht no país.

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