Empresários alertam para aumento da insegurança jurídica

A iniciativa do venezuelano Hugo Chávez de propor uma reforma constitucional que modificará o conceito de propriedade, abrindo caminho para desapropriações, pôs em alerta empresários da América Latina, Espanha e Portugal. Reunidos na capital chilena na Cúpula Empresarial Ibero-Americana, eles aprovaram a Carta de Santiago, que alerta para o aumento da insegurança jurídica na região. "Nos países onde existe insegurança jurídica para o exercício do direito da propriedade privada (...) se produz imediatamente uma desaceleração do desenvolvimento, uma deterioração da credibilidade, (...) um incremento da informalidade e um retorno a maiores índices de pobreza", diz o documento. "Na Venezuela há processos muito violentos em curso", disse ao "Estado" o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro. "A escalada preocupa, pois eles querem criar vários tipos de propriedade, o que é meio exótico."