REUTERS/Alexandre Meneghini
REUTERS/Alexandre Meneghini

Empresas cubanas se preparam para formalização após décadas

Mudança histórica na economia comunista vai encerrar longa classificação dos empreendimentos como 'autônomos'

Marc Frank e Anett Ríos, Reuters, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2021 | 20h00

HAVANA - Os empresários cubanos que dirigem negócios na ilha, que vão desde a venda de frutas secas até o conserto de bicicletas e o desenvolvimento de software, estão lutando para entender as oportunidades e os novos desafios que se aproximam após uma mudança histórica nas regras que regem a economia comunista.

O governo cubano emitiu novos regulamentos no início deste mês que permitiriam a pequenos e médios empreendimentos se estabelecer formalmente como empresas, acessando assim o financiamento do Estado e encerrando décadas de classificação como "autônomos".

Analistas afirmam que a reforma é uma das mais importantes em Cuba, já que em 1968 todas as empresas, inclusive as de engraxates, foram nacionalizadas pelo falecido Fidel Castro.

Omar Everleny, um dos economistas mais conhecidos de Cuba, descreveu a reforma como muito positiva e há muito tempo esperada por muitos cubanos.

No entanto, a reforma tem limites importantes. Por exemplo, as pessoas não podem possuir mais de uma empresa e não podem contratar sócios estrangeiros ou conduzir comércio exterior direto. "Dada a situação econômica e as restrições remanescentes, isso não significará uma grande melhora econômica no curto prazo", alertou Everleny.

No entanto, para Nayvis Díaz, fundadora da Velo Cuba, uma empresa de conserto e aluguel de bicicletas com 17 funcionários em Havana, isso marca uma mudança significativa. "O importante é que agora somos parte integrante da economia e não mais marginalizados", disse. "Muitas pessoas com muitas responsabilidades sociais e empresariais na cidade e muitas outras no setor privado esperavam por isso."

A mudança faz parte de um pacote de reformas orientadas para o mercado adotadas pelo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, durante o ano passado enquanto a pandemia e as sanções mais duras dos EUA levavam a economia instável a uma queda vertiginosa, acarretando escassez de alimentos, de medicamentos e de outros bens básicos.

A economia de Cuba contraiu 10,9% em 2020 e mais 2% neste ano até junho em comparação com o mesmo período de 2020. E continua dependendo do turismo e das importações.

Os irmãos Fernández, proprietários da Dehidratados Habana, única empresa cubana que processa e comercializa frutas secas, ficaram entusiasmados com o anúncio da medida.

"Uma economia ruim pode representar uma oportunidade", disse Oscar Fernández, em meio a fornos improvisados e outros equipamentos em seu porão, explicando que a empresa começou quando a pandemia o obrigou a fechar a sua lanchonente.

'O horizonte se abriu'

Centenas de pequenas empresas encontraram nichos em uma economia dominada pelo Estado que carece de imaginação e iniciativa - de restaurantes gourmet e fabricação de peças 3D ao desenvolvimento de software, entrega em domicílio, jardinagem e contratação no setor de construção.

O setor privado, excluindo os agricultores, expandiu-se desde a década de 1990 para abranger mais de 600 mil licenciados autônomos. Inclui também proprietários de pequenos negócios, cooperativas não agrícolas, seus funcionários e associados, comerciantes e motoristas de táxi.

A empresa familiar Fernández vende frutas secas on-line e colocou seus produtos em três lojas privadas de alimentos mais caros em Havana. "O horizonte se abriu", disse Oscar, que tem doutorado em economia. "Uma vez incorporados, podemos estabelecer relações com cadeias de abastecimento estatais e privadas e comercializar nosso produto para qualquer pessoa, de estabelecimentos estatais a hotéis, além de exportar e buscar financiamento de bancos locais ou estrangeiros."

Em sua lotada loja de bicicletas, Diaz também se sentiu encorajada pelas perspectivas de crescimento, dizendo que seria cautelosa ao consultar seu advogado e contador a cada passo de seu novo trajeto. "Temos que analisar de perto o contexto econômico porque teremos uma responsabilidade cada vez maior com todas as pessoas que vamos contratar em nossas empresas", disse.

Os irmãos Fernández traçaram planos para uma pequena fábrica que processaria uma tonelada de frutas diariamente, inclusive para exportação. Eles sonham em ter uma loja que venda seus produtos. "Temos o terreno e os vendedores alinhados. Precisamos apenas de cerca de US$ 100 mil [o equivalente a cerca de R$ 522 mil] em financiamento", disse Oscar.

Uma grande preocupação, no entanto, permanece. E ela é compartilhada por muitos cubanos nas redes sociais. "Ainda temos que ver o que acontece na prática: quão longe o governo realmente nos permite nos desenvolver", acrescentou Ricardo Fernández.

Cenário político conturbado

A reforma apresentada pelo governo vem em um momento em que o país atravessa graves crises nos campos político e econômico.

Milhares de pessoas tomaram as ruas em diversas cidades em 11 de julho, na maior manifestação contra o governo em muitos anos - para alguns, a maior no período revolucionário. A escassez de alimentos devido à crise econômica e aos efeitos de 16 meses de pandemia de covid-19 foram algumas das causas que motivaram os protestos.

O gabinete de Díaz-Canel reagiu com violência contra os manifestantes, ferindo e prendendo vários deles, a partir de denúncias vistas como pouco plausíveis por observadores e opositores. O presidente culpa os embargos econômicos americanos a Cuba pelo cenário de crise no país, e culpou influências estrangeiras de patrocinar os protestos.

Após a repressão inicial, o governo tentou apresentar uma resposta ao pleito dos manifestantes sobre a questão dos alimentos. Autoridades cubanas anunciaram que vendas adicionais de alimentos da cesta básica subsidiada, bem como a entrega gratuita de produtos provenientes de doações de outros países, seriam autorizadas.

A cesta básica mensal, vendida por meio de um cartão em poder de todos os cubanos residentes na ilha, inclui certas quantidades de arroz, grãos, óleo, açúcar, sal, macarrão, ovo, frango, linguiça, carne de soja e café, bem como um pão diário. Os cubanos dizem que a cesta não é suficiente, mas que sem ela ninguém sobreviveria devido à escassez de alimentos de venda livre.

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