Ben Blanchard/Reuters
Ben Blanchard/Reuters

China encerra debate histórico e criminaliza piada com seus heróis

Legislação reflete a ambição de Xi Jinping de solidificar uma base moral para a supremacia do Partido Comunista

Steven Lee Myers / The New York Times, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2021 | 05h00

PEQUIM - A jovem chinesa começou seu post reclamando de ataques online, nos quais reclusos descarregam suas inseguranças misóginas do alto da segurança de suas cadeiras. Por mais provocador que o texto fosse, poderia ter passado despercebido, mas ela disse mais.

Ela zombou da masculinidade tóxica de usuários imaginando-se como Dong Cunrui, um herói de guerra que, de acordo com a tradição do Partido Comunista Chinês, morreu corajosamente durante a guerra civil que levou o partido ao poder em 1949.

Por essa referência passageira, a mulher de 27 anos identificada no tribunal apenas pelo sobrenome, Xu, foi condenada no mês passado a 7 meses de prisão.

Seu crime: violar um código penal recentemente alterado que pune "caluniar" mártires e heróis da China. Desde que entrou em vigor em março, o estatuto foi aplicado com zelo revolucionário, parte de uma campanha intensificada do líder da China, Xi Jinping, para santificar a versão da história do Partido Comunista da China -- e sua visão para o futuro do país.

A Administração do Ciberespaço da China, que policia a internet do país, criou linhas diretas telefônicas e online para encorajar os cidadãos a denunciar violações. Publicou até mesmo uma lista de 10 “rumores” proibidos de serem discutidos.

A Longa Marcha de Mao Tsé-Tung não foi realmente tão longa? O Exército Vermelho evitou os combates pesados contra os japoneses durante a 2ª Guerra para poupar suas forças para a guerra civil contra as forças nacionalistas de Chiang Kai-shek? O filho de Mao, Mao Anying, foi morto por um ataque aéreo dos EUA durante a Guerra da Coreia porque ele acendeu um fogão para fazer arroz frito?

Ao fazer essas mesmas perguntas corre-se o risco de prisão e, agora, de processo. “É um sinal do estabelecimento de um totalitarismo político absoluto”, disse Wu Qiang, um franco analista político em Pequim.

O Partido Comunista da China há muito policia a dissidência, restringindo severamente a discussão pública de tópicos que considera politicamente incorretos, desde o Tibete até os protestos na Praça Tiananmen. A nova lei vai mais longe. Ela criminalizou como calúnia tópicos que já foram objetos de debate e pesquisa histórica, incluindo o próprio governo de Mao até certo ponto. Desde março, a lei foi usada pelo menos 15 vezes para punir insultos à história do partido.

A campanha reflete a ambição de Xi de solidificar uma base moral para a supremacia do Partido Comunista, um tema que o líder chinês frequentemente evoca em discursos e artigos.

O partido já pôde contar com os incentivos financeiros de uma economia em expansão e com o controle coercitivo do estado de segurança para consolidar seu governo, mas agora parece estar usando a ortodoxia política e histórica como base, disse Adam Ni, um diretor do China Policy Center na Austrália e editor da China Story. “Há limites para essas ferramentas”, ele disse sobre a economia e o estado de segurança. “Eles precisam da moral -- da legitimidade moral para manter seu governo.”

Uma versão da lei das calúnias foi adotada pela primeira vez em 2018, mas uma emenda ao código penal do país que entrou em vigor em 1º de março permitiu que os promotores alegassem punição criminal, incluindo penas de prisão de até três anos.

Em abril, um homem de 19 anos em Nanjing foi acusado de depreciar as vítimas do massacre japonês em 1937. Um homem de 63 anos em Pequim foi acusado de zombar de um piloto de caça da Marinha, o tenente comandante Wang Wei, que caiu no Mar da China Meridional após colidir com uma aeronave de vigilância dos EUA em 2001.

Pelo menos três pessoas foram detidas em maio por comentários debochados após a morte de Yuan Longping, um cientista que desenvolveu variedades híbridas de arroz de alto rendimento.

No mês passado, as autoridades prenderam um homem em Nanchang depois que ele postou um comentário irreverente sobre a lenda em torno da morte do filho de Mao em 1950. “Aquele arroz frito foi a melhor coisa de toda a Guerra da Coreia”, ele escreveu.

As autoridades defenderam a lei como uma ferramenta necessária para combater o que um diretor da Administração do Ciberespaço da China, Wen Youhua, chamou de “niilismo histórico”, que as autoridades costumam usar para descrever visões divergentes.

“Essas pessoas podem estar tentando ganhar cliques ou visualizações, mas esses comportamentos obviamente tocam em aspectos morais e legais”, Li Liang, um professor de direito em Pequim, disse ao Diário do Povo em abril.

Xi, preparando-se para o que provavelmente será um terceiro mandato como líder do Partido Comunista a partir do próximo ano, usará uma reunião da elite do partido em Pequim na próxima semana para adotar uma nova resolução sobre a história do partido -- um resumo oficial do passado e de suas lições. Entre os líderes chineses, apenas Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping promulgaram tais decisões, ressaltando a ambição da campanha de Xi.

“Precisamos educar e orientar todo o partido para levar vigorosamente a tradição vermelha adiante”, disse Xi este ano.

A lei de calúnia mais dura entrou em vigor logo após a divulgação pelo governo em fevereiro de que quatro soldados chineses morreram durante um confronto com tropas indianas ao longo da fronteira disputada entre os dois países em junho de 2020. Em poucos dias, pelo menos sete pessoas foram acusadas de questionar a versão oficial do número de mortos, que teria sido muito maior.

Entre eles, estava Qiu Ziming, um blogueiro proeminente com 2,5 milhões de seguidores no Weibo, a plataforma de rede social do país semelhante ao Twitter.

Embora ele e os outros tenham sido presos por causa de um antigo artigo do código penal chamado "envolvendo-se em brigas e provocando problemas", Qiu, de 38 anos, foi processado de acordo com a nova lei, embora as mudanças tenham entrado em vigor 10 dias após ele ter feito seus comentários. Em maio, após aparecer fazendo a confissão na televisão estatal, foi condenado a 8 meses de prisão.

A campanha inspirou vigilância, com usuários de internet chamando a atenção para possíveis violações. A filial de Jiangsu da China Unicom, uma empresa estatal de telecomunicações, foi investigada depois que um alvoroço público começou quando sua conta no Weibo postou uma receita de arroz frito no dia do aniversário de Mao Anying (filho mais velho de Mao. Não está claro se a empresa enfrenta processos criminais, mas sua conta foi suspensa.

Alguns dos casos envolveram eventos históricos que os historiadores da China já haviam debatido e estudado, pelo menos até agora. No mês passado, um ex-jornalista, Luo Changping, foi detido em Hainan depois de escrever um blog questionando o motivo para a intervenção da China na Guerra da Coreia - e o custo catastrófico para aqueles "voluntários" enviados para lutar e morrer.

Ele estava comentando um novo blockbuster que retrata um grande ataque chinês conhecido como A Batalha do Lago Changjin. O filme, que dura 2 horas e 56 minutos, está repleto de um patriotismo sentimental pelo sacrifício altruísta de soldados que derrotaram as forças lideradas pelos EUA.

“Meio século depois, poucos chineses refletiram sobre a justificativa da guerra”,  Luo escreveu no Weibo, antes de se referir especificamente a uma unidade militar chinesa condenada “que não duvidou da ‘sábia decisão’ do topo”.

Realizado com apoio do governo e fortemente promovido na mídia estatal, o filme tornou-se a segunda maior bilheteria da história do país, arrecadando o equivalente a US$ 855 milhões no mês que foi exibido, de acordo com Maoyan, o serviço de bilheteria.

Quando o filme estreou, Ni, o pesquisador, observou no Twitter que a batalha que ele retrata não havia sido o foco da propaganda do Partido Comunista antes porque tinha sido vista como um erro estratégico caro, não como a vitória retumbante retratada na tela. Agora, ela se tornou parte de uma versão nova e inatacável da história. /TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES

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