Carlos Garcia Rawlins/REUTERS
Carlos Garcia Rawlins/REUTERS

Entenda a crise na Venezuela e os protestos contra Maduro

Desde que Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país, a crise política se acentuou e a comunidade internacional se dividiu sobre quem é o novo mandatário

Redação, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2019 | 18h23

O sucessor chavista Nicolás Maduro tomou posse do segundo mandato em 10 de janeiro de 2019. No dia 23, Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional, de maioria opositora e com poder legislativo cassado pelo Tribunal Supremo de Justiça, se proclamou presidente interino utilizando a Constituição. A partir daí, a comunidade internacional se dividiu entre reconhecer quem é o mandatário no poder.

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Protestos foram convocados pela oposição e receberam apoio dos Estados Unidos.

O que está acontecendo na Venezuela

Para os críticos do presidente Nicolás Maduro, muitos membros da oposição foram impedidos de se candidatar às eleições presidenciais de maio de 2018, que elegeram o sucessor de Hugo Chávez para um segundo mandato de mais seis anos no poder. O resultado das urnas não foi reconhecido pelos opositores nem por alguns países da comunidade internacional.

Em janeiro de 2019, quando Maduro tomou posse, a Assembleia Nacional não reconheceu o mandato e considerou oficialmente o chavista um “usurpador”. No dia 23, quando a população venezuelana comemora o fim da ditadura de Marco Pérez Jiménez, opositores, sob a liderança do recém-eleito presidente do Parlamento, Juan Guaidó, foram às ruas em diversas regiões do país. Apoiadores chavistas também se manifestaram em apoio ao governo.

Juan Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela, gesto reconhecido pela comunidade internacional.

O que é presidente interino

Juan Guaidó, do Partido Voluntad Popular, se autoproclamou presidente interino utilizando dois artigos da Constituição venezuelana, de 1999. Para ele, quando Maduro instalou uma Assembleia Constituinte em 2017, o chavismo rompeu a ordem Constitucional vigente. Leia mais sobre quem é Juan Guaidó.

O artigo 333 da Carta Magna diz que, nessas condições, qualquer autoridade constituída pode restaurar a vigência da Constuitção. Por ter sido eleito em 2018 em uma eleição considerada irregular pela oposição, Guaidó invocou também o artigo 223, que diz que o presidente da Assembleia Nacional pode declarar vaga a presidência e ocupar a presidência por 30 dias e convocar novas eleições.

Maduro afirma que ele foi eleito na última eleição e que todas as decisões da Assembleia Nacional são dúbias porque as decisões da Casa foram cassadas pelo Tribunal Supremo de Justiça em 2016.

Quem é o presidente da Venezuela

Atualmente, o país tem um presidente eleito pelo voto, Nicolás Maduro, e o presidente interino, Juan Guaidó, que utiliza a Constituição da Venezuela como fundamento para o cargo.

Quem apoia cada um dos presidentes venezuelanos

Desde que Juan Guaidó se declarou presidente interino, a comunidade internacional se dividiu. Os Estados Unidos e o Brasil, seguidos por alguns países da América Latina, declararam apoio ao oposicionista. Logo depois, a Rússia, a China e a Turquia, aliados antigos da Venezuela, declararam apoio a Maduro. A União Europeia, embora não tenha declarado quem apoia, pede uma nova eleição política para definir o novo presidente.

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