Entenda a crise que pode derrubar presidente paraguaio

Após acabar com hegemonia de seis décadas do Partido Colorado, Fernando Lugo pode sofrer impeachment nesta sexta-feira.

Marcia Carmo, BBC

22 de junho de 2012 | 09h58

Eleito presidente do Paraguai em 2008, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no poder, Fernando Lugo pode ser derrubado nesta sexta-feira em um conturbado processo "relâmpago" de impeachment.

Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo da Igreja Católica, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.

Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.

"Sem o apoio do PLRA Lugo ficou politicamente isolado", disse à BBC Brasil o analista político Francisco Capli, da consultoria First Análisis y Estudos.

Para o analista político Alfredo Boccia, colunista de política dos jornais paraguaios e médico particular de Lugo, "há muito tempo a oposição buscava esse momento".

Entenda a crise política no Paraguai:

O que detonou a crise que pode levar à queda de Lugo?

Parlamentares da oposição acusam Lugo de ser responsável pelas mortes de 11 camponeses e sete policiais em um confronto, na última sexta-feira, na fazenda de Curuguaty, no Departamento (Estado) de Canindeyú, próximo à fronteira com o Paraná. A propriedade pertence ao empresário e político paraguaio Blas Riquelme.

Opositores sugeriram que o grupo armado EPP (Exército do Povo Paraguaio) estaria envolvido na reação contra os policiais e teria recebido apoio "disfarçado" de Lugo, segundo Boccia.

Não existem, porém, comprovações sobre a participação do EPP. A ocupação das terras foi liderada pela Liga Nacional de Carperos (Liga Nacional de Acampados, em tradução livre).

A disputa por terras se intensificou nos últimos meses com líderes dos sem-terra pedindo uma revisão dos títulos de propriedade dos fazendeiros - em muitos casos brasiguaios - sob argumento de que os latifúndios foram distribuídos de forma ilegal durante o regime militar liderado por Alfredo Stroessner (1954-1989).

A Constituição do país estabelece que o presidente pode ser processado por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns", daí a tentativa de impeachment.

Quais são as chances de Lugo ser cassado?

Para analistas políticos, a cassação só não ocorrerá se o Senado desistir de levar o processo de impeachment adiante após a reação dos países da Unasul contrários a esta iniciativa. Lugo não tem maioria dos votos na Câmara e no Senado.

Na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment. Apenas um apoiou Lugo e três se abstiveram.

Para passar no Senado, o impeachment deve ser aprovado por dois terços dos parlamentares. A Casa tem 45 senadores, porém apenas três (todos de partidos minoritários) apoiam Lugo. As bancadas mais fortes são do Partido Colorado (15) e do Partido Liberal (14).

Segundo Boccia, o governo não conseguiria "nem uma dezena de votos".

Quais são os trâmites do processo no Congresso?

Pela Constituição do Paraguai, é relativamente fácil para um Congresso em que a oposição tem ampla maioria abrir um processo de impeachment contra o presidente.

A Carta estabelece que o presidente e outras autoridades poderão ser processados e afastados por "mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns".

Seguindo disposições constitucionais, o processo contra Lugo foi aberto pela Câmara dos Deputados e agora deve ser julgado pelo Senado.

O presidente deve ser ouvido ao meio-dia desta sexta-feira (13h de Brasília) e a votação na Casa para decidir se ele fica ou não no cargo pode começar a partir das 16h30 (17h30 de Brasília).

Quem pode apoiar Lugo no Paraguai?

Eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo combater a pobreza e fazer uma reforma agrária, Lugo tem o apoio de movimentos sociais como grupos sem-terra e associações de professores.

Nos últimos anos, parte de seus simpatizantes passou a manifestar insatisfação com o fato de a redistribuição de terras não ter saído do papel, mas espera-se que esses críticos moderados voltem a defender o presidente paraguaio no caso de um impeachment.

Na quinta-feira, cerca de 1.500 aliados de Lugo começaram a acampar nas imediações do Congresso para pressionar os parlamentares a desistirem do processo político para afastá-lo. Segundo esses simpatizantes, cerca de 70 ônibus com mais manifestantes devem chegar a Assunção hoje.

Não há clareza sobre os índices de aprovação de Lugo hoje. Segundo o instituto de pesquisas paraguaio Enrique Taka Chase, sua popularidade caiu de 58% para 38% desde 2008. Uma pesquisa do Centro de Estudios y Educación Popular Germinal, porém, ainda lhe dava 58% de aprovação em janeiro.

O que pode ocorrer se Lugo for cassado?

Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as consequências" da votação no Congresso.

Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.

De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.

Protestos violentos não foram descartados pelas autoridades e mais de 4.000 policiais foram destacados para proteger o Parlamento. Na quinta-feira, ativistas e membros de movimentos sociais começaram a acampar em frente ao Parlamento para fazer uma vigília em apoio ao presidente.

Mais de 70 ônibus partiram do Estado de San Pedro levando manifestantes favoráveis a Lugo e devem chegar à capital nesta sexta-feira.

Já na tarde de quinta-feira em Assunção comerciantes fecharam as portas e estudantes foram dispensados das aulas mais cedo, segundo agências de notícias. A população teme a repetição de conflitos que ocorreram na cidade após o assassinato do vice-presidente Luis Maria Argaña, em 1999.

Como os países vizinhos reagiram à crise?

A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) fez uma reunião de emergência no Rio de Janeiro e enviou uma comissão de chanceleres ao Paraguai.

O protocolo da organização prevê a possibilidade de imposição de sanções ao país - como o fechamento de fronteiras - em caso de "ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que autoridades do Paraguai devem respeitar o "devido processo" para a eventual destituição do mandatário, estabelecendo prazos que permitam a "preparação adequada" da defesa do presidente.

Já os países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da América) divulgaram comunicado repudiando o processo contra Lugo e classificando a ação como uma "manobra dos setores de direita". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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