Sandy Huffaker/The New York Times
Sandy Huffaker/The New York Times

Entenda a ordem executiva de Trump sobre imigração e o que muda na separação das famílias

Saiba mais sobre a política de ‘tolerância zero’ do presidente americano que provocou reação mundial

O Estado de S.Paulo

21 Junho 2018 | 11h26

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Donald Trump, tentou conter a reação mundial provocada pela política de “tolerância zero”, que separa crianças imigrantes de famílias capturadas na fronteira, ao assinar uma ordem executiva. Entenda melhor a medida abaixo.

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O que causou o problema?

Antes, muitas famílias pegas cruzando a fronteira, especialmente aquelas que procuravam asilo, eram soltas nos EUA enquanto seus casos eram analisados. Mas em abril, o secretário de Justiça, Jeff Sessions, anunciou que procuradores federais iriam, a partir de então, ter uma política de “tolerância zero” para processar criminalmente qualquer adulto que cruzar ilegalmente a fronteira ou tentar fazê-lo.

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O envio de adultos para a prisão a partir dessas acusações levou a um conjunto de regras impostas pela Justiça decorrentes de uma ação coletiva sobre como o governo lida com menores desacompanhados em um centro de detenção para imigrantes. Na visão da gestão Trump, o governo não pode manter uma criança nesse local por mais de 20 dias.

Isso significa que se os adultos forem enviados para a prisão ou ficarem detidos por tempo indeterminado enquanto seu processo de asilo é analisado, as crianças não poderão ficar com eles. Assim, a política de Trump de processar adultos levou a uma prática de separar as famílias e manter os menores em um local separado, enquanto tentam colocá-los em contato com outros parentes ou em uma instalação licenciada.

A ordem executiva de Trump restaura a abordagem antiga?

Não. A ordem determina explicitamente que o Executivo continuará a processar criminalmente as pessoas que cruzarem a fronteira ilegalmente, sinalizando que a política de “tolerância zero” permanece.

O que muda com a nova ordem executiva?

Ela determina que agora essa é a política de Trump para manter as famílias unidas. A ordem parece vislumbrar um sistema no qual as famílias serão alocadas juntas nos centros de detenção, incluindo bases militares, decisão que ainda precisa ser aprovada pela Justiça. A medida pede que muitas agências - incluindo o Pentágono - tornem disponíveis “as instalações existentes” ou que as construam, para que o Departamento de Segurança Interna as use “para alojamento e cuidado das famílias”.

Essa mudança terá início imediato?

A resposta ainda é incerta. Em um briefing organizado pela Casa Branca na tarde de quarta-feira, 20, Gene Hamilton, conselheiro de Sessions, se esquivou ao ser questionado se uma família que chegar agora será separada. Ele disse que haveria uma “fase de implementação”, mas que não tinha certeza do que os Departamento de Segurança Interna e de Saúde e Serviços Humanos iriam fazer.

Um alto funcionário do Departamento de Justiça disse que a separação de famílias começou no passado, quando adultos eram levados sob custódia de policiais americanos, enquanto as crianças ficavam sob os cuidados da Imigração e Alfândega por três dias, e então eram transferidas ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Com o novo plano, segundo o funcionário, a família inteira ficará sob responsabilidade da Imigração. Enquanto os adultos forem processados, não haverá necessidade de separar imediatamente os membros de uma mesma família. O governo parece esperar que a Justiça ou o Congresso mude as regras dentro de 20 dias, permitindo que as famílias fiquem detidas juntas por tempo indeterminado.

O que acontece com as crianças que já foram separadas?

O governo inicialmente disse que não iria tentar reunir as crianças com seus parentes dos quais haviam sido separadas na fronteira, de acordo com Kenneth Wolfe, um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Mas depois a agência recuou e afirmou que “ainda é muito cedo, e estamos esperando mais orientações sobre o assunto”. “Reunificação é sempre o objetivo”, disse Brian Marriott, diretor de comunicações do órgão, destacando que o Departamento estava trabalhando nisso.

A ordem executiva deixou essa ideia em aberto, apesar de as crianças poderem se reunir nos EUA com seus parentes ou guardiões “apropriados”, não necessariamente a pessoa da qual foram separadas na fronteira. / NYT

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