AP Photo/Rogelio V. Solis
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Entenda a votação no colégio eleitoral nos EUA, que elege oficialmente o presidente

Delegados se reunirão nesta segunda-feira e deverão referendar vitória de Biden, após uma série de manobras de Trump e seus aliados para reverter os resultados

Isabella Grullón Paz e Lisa Lerer / The New York Times, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2020 | 08h58

WASHINGTON — Os membros do colégio eleitoral se reunirão em seus respectivos Estados nesta segunda-feira, 14, para votar oficialmente para presidente dos Estados Unidos. Normalmente, o processo é pouco mais do que uma obrigação formal de carimbar os resultados das eleições de novembro. Não este ano.

Durante semanas, o presidente Donald Trump e seus aliados pressionaram as autoridades republicanas a ignorar o voto popular em Estados em que o democrata Joe Biden venceu por uma margem pequena de votos e nomear seus próprios delegados, que favoreceriam Trump. Eles também pediram aos tribunais que declarassem a vitória do republicano nos Estados em que ele perdeu.

Mas os juízes e deputados estaduais republicanos mostraram pouca disposição para subverter o processo democrático, e os delegados permaneceram os mesmos. Enquanto eles votam nesta segunda-feira — Biden conquistou 306 votos no colégio eleitoral, e Trump 232 —, o republicano tem basicamente a garantia de terminar o dia como começou: um dos poucos presidentes americanos na história que foi derrotado ao tentar a reeleição.

É possível assistir à votação do colégio eleitoral?

Sim, a maioria dos Estados oferece transmissões ao vivo para assistir aos procedimentos. Os delegados não se reúnem em um mesmo lugar ou em uma mesma hora. Alguns começam às 10h (meio-dia no Brasil), e a maioria vota à tarde. A Califórnia, o Estado crucial para Biden alcançar 270 votos no colégio eleitoral, se reúne às 17 horas na Costa Leste (22h no Brasil).

Os delegados de cada Estado e do Distrito de Columbia se reúnem em um local escolhido pelo Legislativo estadual, geralmente na capital do Estado. Os delegados de Delaware se reúnem em um ginásio. Nevada é o único Estado que realizará sua reunião virtualmente este ano.

Como funciona a votação do colégio eleitoral?

Os delegados votam para presidente e vice-presidente por meio de cédulas de papel. Trinta e três Estados e o Distrito de Columbia exigem legalmente que seus delegados escolham o candidato que teve a maioria do voto popular no Estado, então não deve haver surpresas nisso. Os outros 17 Estados não “amarram” seus delegados, o que significa que eles podem votar em quem quiserem.

Porém, os delegados foram escolhidos pelas seções estaduais dos partidos (se Biden ganhou em um Estado, por exemplo, democratas dão os votos). Normalmente, os delegados são ativistas, funcionários, doadores e pessoas com relações próximas com os candidatos — o que significa que é muito provável que votem no candidato que se comprometeram a apoiar.

Em 2016, sete delegados apresentaram votos de protesto em outra pessoa que não o candidato de seu partido. Mas a probabilidade de “delegados infiéis” mudarem de lado e passarem a eleição para Trump é praticamente zero.

Depois que os delegados votam, os votos são contados e os delegados certificam os resultados. Estes são reunidos com certificações do gabinete do governador mostrando os totais de votos no Estado. Os certificados serão enviados ao vice-presidente Mike Pence, na qualidade de presidente do Senado, ao Escritório do Registro Federal, ao secretário de Estado do respectivo Estado e e ao desembargador do tribunal federal do distrito onde se reúnem os delegados.

O que acontece a seguir?

O Congresso conta oficialmente os votos em uma sessão conjunta realizada na Câmara dos Deputados em 6 de janeiro, sob a presidência de Pence. Pence abre os certificados — em ordem alfabética por Estado — e os apresenta a quatro “escrutinadores”, dois da Câmara e dois do Senado, que contam os votos. Quando Biden atingir a maioria de 270 votos, Pence anunciará o resultado.

O processo é estritamente prescrito por lei federal, incluindo até onde vários políticos devem sentar — Pence fica com a cadeira do orador, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, senta-se à sua esquerda e os “escrutinadores” sentam-se nas mesas dos escrivães.

A sessão não pode ser encerrada até que a contagem seja concluída e o resultado declarado publicamente. Neste ponto, a eleição está oficialmente decidida. A única tarefa que resta é a posse em 20 de janeiro.

Qual Congresso conduz o processo?

Como os deputados e senadores eleitos em novembro tomarão posse em 3 de janeiro, a próxima legislatura do Congresso conduzirá essa sessão conjunta. Os democratas manterão o controle da Câmara. E os republicanos controlarão o Senado, independentemente dos resultados do segundo turno das eleições na Geórgia, em 5 de janeiro, porque Pence ainda estará no cargo para atuar como voto de desempate se a Casa se dividir em 50 a 50.

Os membros do Congresso podem bloquear os resultados?

Não é permitido debate durante a contagem dos votos eleitorais. Mas, depois que o resultado é lido, os membros do Congresso têm uma oportunidade de apresentar suas objeções. Qualquer contestação aos resultados de um Estado deve ser feita por escrito e assinada por pelo menos um senador e um deputado.

As duas casas então se separam para debater a objeção. Cada membro do Congresso pode falar apenas uma vez — por cinco minutos — e depois de duas horas o debate é interrompido. Cada casa do Congresso vota sobre a contestação. Desde que a Lei da Contagem Eleitoral foi aprovada, em 1887, houve apenas duas objeções no Congresso, em 1969 e 2005. Nenhuma delas foi aprovada pela Câmara ou pelo Senado.

Qual é a probabilidade de o Congresso mudar o resultado?

Impedir que Biden assuma o cargo continua sendo uma estratégia para os republicanos, ainda que com chances remotas. Para que uma objeção seja aceita, ela deve ser aprovada pelas duas casas do Congresso por maioria simples. Se a votação seguir as linhas dos partidos, os republicanos não poderão bloquear a vitória de Biden.

Os democratas controlam a Câmara, então uma objeção já estaria perdida lá. No Senado, os democratas precisariam de apenas alguns republicanos para ficar do lado deles para votar contra a objeção. Vários senadores republicanos declararam Biden o presidente eleito.

Com alguns aliados de Trump já planejando objeções, a sessão do Congresso provavelmente será um bom teatro político. Mas o processo tem poucas chances de alterar o resultado da eleição.  

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