Entenda as discussões entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

Paraguai quer rediscutir pontos de acordo sobre usina hidrelétrica; Brasil resiste a mudanças no tratado.

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Por Fabrícia Peixoto
Atualização:

A usina hidrelétrica de Itaipu será o principal assunto da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, nesta quinta-feira, em Brasília. O governo paraguaio quer mudanças no acordo sobre a usina, que pertence aos dois países. Uma das reivindicações é de que o Brasil pague mais pela energia que compra do país vizinho. Além disso, o Paraguai também quer o direito de vender livremente, a preço de mercado, a energia a que tem direito. Nos últimos dois meses, o governo brasileiro vem discutindo, informalmente, algumas contrapropostas com o lado paraguaio. Uma delas prevê linhas de financiamento, via BNDES, no valor de US$ 1,5 bilhão, que seriam usadas em obras de infraestrutura no país vizinho. O governo paraguaio considerou "insuficientes" as propostas apresentadas até o momento pelo governo brasileiro. Caberá agora ao presidente Lula conversar pessoalmente com Lugo sobre o futuro da parceria na usina hidrelétrica. Criada em 1973, a usina é considerada a maior do mundo em termos de energia gerada e abastece 20% do território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido. Entenda o que está em jogo nas discussões sobre a usina de Itaipu: O que é a Usina de Itaipu?Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a usina hidrelétrica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada. Os governos do Paraguai e do Brasil são os dois sócios da empresa, com participações iguais. Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria responsável por 50% do capital inicial (US$ 50 milhões para cada). O Paraguai, no entanto, não tinha recursos financeiros para isso. A saída foi pegar o dinheiro emprestado com o Brasil, não só para o capital inicial, mas também para outros investimentos, na medida em que o empreendimento era executado. O resultado é uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023. Isso faz do Brasil dono da empresa?Não. A usina pertence aos dois países. Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia gerada. A empresa tem também duas diretorias, uma de cada lado da fronteira.No entanto, como o Brasil foi o país que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na época, que o Brasil teria certas preferências.Uma delas diz respeito à energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, acaba usando apenas 5%. O tratado diz que o restante (no caso, 45%) deve ser vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, a preço de custo. Por que o Paraguai se sente prejudicado? O governo paraguaio questiona uma série de pontos do acordo sobre Itaipu. O país vizinho quer o direito de vender sua parte para quem quiser, da forma como quiser. O argumento é de que o Brasil "paga pouco" pela energia, e que outros compradores estariam dispostos a pagar o preço de mercado.O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por megawatt-hora (MWh). No entanto, desse valor, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferença (de US$ 42,5) é retida pelo governo brasileiro, como abatimento da dívida. O que diz o governo brasileiro?O governo brasileiro tem se mostrado contrário à possibilidade de o Paraguai vender livremente a energia a que tem direito. Um dos argumentos é de que a regra faz parte do tratado e que, para mudar o documento, seria preciso a aprovação do Congresso Nacional. Além disso, o Brasil precisaria dessa energia para consumo geral. Sobre o valor pago ao Paraguai, o governo brasileiro discorda de que seja "pouco". Para isso, compara o valor da energia de Itaipu com o de outros projetos. As usinas do Rio Madeira, quando estiverem prontas, vão oferecer energia a R$ 71 (cerca de US$ 33) - valor "ainda menor" do que o de Itaipu. O governo brasileiro está disposto a fazer alguma concessão?Durante as conversas extra-oficiais, o governo brasileiro sinalizou com algumas ofertas. A idéia central é de permitir que o Paraguai use mais a energia a que tem direito.Para isso, o governo propôs novas linhas de financiamento ao país vizinho, no valor de US 1,5 bilhão. O capital seria empregado em obras de infraestrutura, ampliando a necessidade de uso energético. O governo brasileiro estaria também aberto a um reajuste no valor pago pela cota paraguaia, passando dos atuais US$ 45 para algo em torno de US$ 47.Apesar das intensas negociações nos últimos meses, a palavra final sobre a proposta será dada pelo presidente Lula. Por que as discussões sobre Itaipu ganharam força agora? A usina hidrelétrica de Itaipu é extremamente importante nas discussões econômicas e políticas no Paraguai. A usina responde por 90% de toda a energia usada pelo país. Quando a dívida for quitada, em 2023, Itaipu estará valendo, de acordo com estimativas, cerca de US$ 60 bilhões - quase três vezes o PIB paraguaio. O assunto foi a principal bandeira da campanha de Lugo à Presidência do Paraguai, quando prometeu brigar por um acordo "mais justo" com o Brasil.A avaliação do governo brasileiro é de que Lugo precisa "entregar o que prometeu". A questão ganhou ainda maior importância diante do momento delicado pelo qual passa o presidente paraguaio, envolvido em escândalos de paternidade. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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