Entenda como fica a escolha do chanceler da Alemanha após as eleições

Eleitores alemães participaram da primeira eleição em mais de uma década sem Angela Merkel como candidata

Redação - O Estado de S.Paulo

BERLIM - Os eleitores alemães participaram neste domingo, 26, da primeira eleição em mais de uma década sem Angela Merkel como candidata. Os social-democratas (SPD), de centro-esquerda, conquistaram a maior parcela dos votos, derrotando o bloco de centro-direita da chancelerNo entanto, ainda levará algum tempo até que fique claro quem será seu substituto no cargo. 

Na Alemanha, o cargo de chefe de governo não é escolhido em eleição direta, mas por meio de uma votação na Bundestag, a Câmara baixa do Parlamento, depois que um partido ou coalizão conseguir as cadeiras necessárias para formar um governo. Por isso, Merkel poderá continuar à frente do Executivo durante semanas ou meses, de forma interina.

Conversas exploratórias 

Após anos de coalizões de dois partidos, agora serão necessárias três legendas para formar uma maioria, algo comum nas assembleias regionais da Alemanha, mas que não acontece em nível nacional desde a década de 50.

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Na maioria dos sistemas parlamentaristas, o chefe de Estado nomeia um partido para que forme o governo, geralmente o que tem mais votos. Contudo, na Alemanha, todos os partidos podem participar do que é conhecido como "conversas exploratórias".

Alemães caminham perto do Portão de Brandenburgo, em Berlim, no domingo de eleições no país Foto: Martin Divisek

Nessa fase inicial, que não tem prazo, nada impede que os partidos mantenham negociações paralelas para formar coalizões, mas a tradição determina que o partido que recebeu mais votos convide as legendas menores para conversar.

Nesse sentido, os Verdes já convocaram um congresso do partido para o dia 2 de outubro, no qual poderão decidir com quem deverão manter as conversas exploratórias.

Primeiras reuniões 

Naa segunda-feira, 27, após a eleição, os partidos terão reuniões de seus dirigentes. Além disso, os legisladores recém-eleitos de cada partido farão suas primeiras reuniões na próxima semana, enquanto o Partido Social-Democrata (SPD) e a união conservadora CDU-CSU pensam em se reunir na terça-feira, 28.

O novo Parlamento deverá realizar sua sessão inaugural no máximo até 30 dias depois da votação, em 26 de outubro.

Resolver detalhes  

Se dois ou três partidos chegarem a um princípio de acordo para formar uma aliança, deverão iniciar negociações formais para estabelecer uma coalizão, com várias reuniões de diferentes grupos para definir os temas de política.

Ao final dessas negociações, os partidos decidirão quem ficará a cargo de qual ministério e firmarão um contrato de coalizão, um documento que define os termos do acordo. Essa fase não tem prazo definido e, enquanto as negociações se desenvolvem, o governo vigente permanece no poder de forma interina.

Em seguida, os partidos indicam quem postulará como chanceler antes da votação oficial na Bundestag. Na última eleição ocorrida no país, em 24 de setembro de 2017, Merkel só foi confirmada como chanceler em uma coalizão da união CDU-CSU com os social-democratas (SPD) em 14 de março de 2018.

O pior cenário

De acordo com o artigo 63 da Constituição alemã, o chefe de Estado deve propor um potencial chanceler para a Bundestag.

Se não houver uma aliança entre os partidos, o presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, do SPD, poderá indicar um possível chanceler, que poderá ser um nome do partido com a maior quantidade de votos.

Para escolher o chefe de governo, os parlamentares votam em segredo e o vencedor deverá obter maioria absoluta.

Caso isso não aconteça, uma segunda votação será feita duas semanas depois. Contudo, se ainda assim não houver uma maioria absoluta, acontecerá de imediato uma terceira votação, na qual o ganhador poderá ser definido com uma maioria relativa.

Após isso, o presidente deverá decidir se nomeia o chanceler como chefe de um governo de minoria, ou se dissolve a Bundestag e convoca novas eleições.

Este último cenário seria o pior, que foi evitado em 2017. Na época, como as negociações estavam bloqueadas, Steinmeier instou os partidos a se reunirem outra vez e os pressionou a renovar a chamada grande coalizão entre CDU-CSU e SPD. /AFP 

 

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Eleitores alemães participaram da primeira eleição em mais de uma década sem Angela Merkel como candidata

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BERLIM - Os eleitores alemães participaram neste domingo, 26, da primeira eleição em mais de uma década sem Angela Merkel como candidata. Os social-democratas (SPD), de centro-esquerda, conquistaram a maior parcela dos votos, derrotando o bloco de centro-direita da chancelerNo entanto, ainda levará algum tempo até que fique claro quem será seu substituto no cargo. 

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