Amr Alfilky/NYT
Amr Alfilky/NYT

Entenda o plano de Biden para as famílias americanas

Proposta inclui assistência à infância, licenças médicas e faculdades comunitárias gratuitas, entre outras iniciativas

Redação, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2021 | 10h00

WASHINGTON - O governo Biden revelou uma proposta de US$ 1,8 trilhão em investimentos e manobras fiscais para viabilizar uma série de iniciativas que inclui assistência à infância, licenças-família, licenças médicas e oferta de faculdades comunitárias gratuitas.

Os detalhes do pacote, chamado de “Plano para as Famílias Americanas”, foram revelados antes de Biden discursar ao Congresso, nesta quarta-feira, 28. A Casa Branca anuncia o pacote como o próximo passo da agenda econômica de Biden, um mês depois de o presidente ter proposto um plano de US$ 2 trilhões em estímulos ao emprego e investimentos em infraestrutura.

O plano para as famílias percorrerá um caminho tortuoso no Congresso. Muitos republicanos se opõem ferrenhamente às determinações de grandes gastos adicionais e são contrários aos aumentos de impostos propostos. Líderes democratas também terão dificuldades em manter os congressistas de seu partido alinhados se quiserem aprovar outro importante projeto de lei no Senado por maioria simples, como ocorreu na tramitação do amplo pacote de ajuda para enfrentar a crise do coronavírus aprovado em março.

O plano consiste de aproximadamente US$ 1 trilhão em investimentos e US$ 800 bilhões em isenções fiscais. A Casa Branca afirma que a proposta se pagará completamente por mais de 15 anos, apesar de a matemática por trás deste cálculo não estar totalmente clara.

Entenda os principais pontos do plano:

Assistência à infância

A proposta reserva US$ 225 bilhões para assistência à infância.

O dinheiro serviria para ajudar famílias a pagar por creches com base em uma escala que leva em conta sua renda. Por exemplo, pais de classe baixa e média não teriam de destinar mais de 7% de sua renda para pagar creches para filhos com menos de 5 anos.

O plano também investe em creches privadas e trabalhadores dessas instituições, incluindo a definição de um salário mínimo de US$ 15 por hora para cuidadores de crianças pequenas.

Muitos economistas e congressistas argumentam que a falta de assistência à infância atrasa a recuperação econômica. O fechamento de creches e escolas sobrecarregou desproporcionalmente as mulheres, que com frequência têm de escolher entre ficar em casa com os filhos ou retornar para o trabalho.

Educação

O plano de Biden destinaria US$ 200 bilhões para universalizar pré-escolas gratuitas para crianças de 3 e 4 anos.Também alocaria US$ 109 bilhões para financiar dois anos de estudos em faculdades comunitárias. Ainda não está claro como o governo chegou a esses números e nem quanto tempo levaria para todas as crianças na faixa etária da pré-escola e para todos os estudantes de faculdades comunitárias se qualificarem para o ensino “universal”.

A proposta também investiria US$ 85 bilhões nos Pell Grants, as bolsas de estudo universitário financiadas pelo governo. E elevaria o valor máximo do subsídio anual por estudante em US$ 1,4 mil, um aumento de 20%, o que não cumpre a promessa de campanha de Biden de dobrar o valor das bolsas, mas ajuda estudantes de qualquer universidade com base em sua necessidade econômica.

O plano reserva um financiamento adicional para fortalecer a retenção de dividendos das faculdades. Também subsidia bolsas para estudantes cujas famílias ganham menos de US$ 125 mil ao ano e que estejam matriculados em faculdades e universidades historicamente ligadas ao movimento negro, que pertençam a tribos indígenas ou atendam outras minorias.

O plano também é destinado a dar apoio a professores especializados em educação de pessoas com deficiência e ensino bilíngue.

Licenças-família e licenças médicas

O “plano para as famílias” destina US$ 225 bilhões ao longo de uma década para o financiamento de licenças-família e licenças médicas. Pagaria aos trabalhadores até US$ 4 mil por mês quando eles tirassem licenças para cuidar de parentes ou por razões de saúde, com um mínimo de dois terços da média de ganhos semanais subsidiados, o que sobe para 80% em relação a trabalhadores que ganham pouco.

Por 10 anos, esse financiamento garantiria 12 semanas de pagamento de licenças parentais, familiares e de saúde. Também cobriria três dias de licença por luto ao ano, começando no primeiro ano do programa.

Os Estados Unidos são o único país rico que não paga licença maternidade. Os EUA também são um dos cinco países ricos que não pagam licença paternidade e um dos dois que não subsidiam licenças por motivos de saúde em geral, de acordo com Vicki Shabo, especialista em licenças pagas do instituto de análises New America.

Ajuda alimentar

O plano de Biden destina US$ 45 bilhões a programas de ajuda alimentar.

Desse montante, US$ 25 bilhões servirão para expandir e ampliar o Pandemic EBT, programa de ajuda alimentar do governo federal que fornece almoços gratuitos ou com preços reduzidos a 29 milhões de crianças.

O plano investiria US$ 17 bilhões na ampliação da oferta de refeições gratuitas para crianças e em ajudar ex-presidiários a se tornarem qualificados para os benefícios de ajuda alimentar do programa SNAP.

Reforma no seguro-desemprego

De acordo com o sumário da Casa Branca, Biden planeja ajustar automaticamente a abrangência e o valor dos benefícios de seguro-desemprego a que os trabalhadores têm direito. Mas poucos detalhes foram informados.

O presidente da Comissão de Finanças do Senado, Ron Wyden, democrata do Oregon, e o senador Michael Bennet, democrata do Colorado, estão trabalhando por uma grande reforma no sistema de seguro-desemprego do país. Os congressistas pediram amplas melhorias em sistemas que ficaram sobrecarregados durante a crise do coronavírus e impediram inúmeros trabalhadores desempregados de solicitar a ajuda e receber os pagamentos.

Isenções fiscais

O programa prevê créditos por dependentes, despesas com plano de saúde, créditos sobre Imposto de Renda e créditos para assistência infantil.

Aumentos de impostos

A Casa Branca afirma que aumentar os impostos dos americanos ricos elevaria a arrecadação em US$ 1,5 trilhão em uma década. Autoridades do governo insistem que os aumentos de impostos não afetariam ninguém que ganhe menos de US$ 400 mil ao ano.

A proposta elevaria a taxa máxima de imposto de renda de 37% para 39,6%, revertendo parte dos cortes de impostos aplicados em 2017 pelo ex-presidente Trump.

De acordo com o plano, lares que possuem renda maior do que US$ 1 milhão ao ano pagariam os mesmos 39,6% sobre sua renda total. O plano também eliminaria uma brecha que permite a americanos ricos evitar impostos sobre sua fortuna passando bens para o nome de seus herdeiros.

Autoridades do governo Biden também pretendem melhorar a aplicação da cobrança de impostos dos americanos mais ricos. O esforço ajudaria a receita federal dos EUA a coletar os impostos devidos e a combater a sonegação com novas ferramentas e tecnologias, além de mais agentes. A Casa Branca projeta que o plano captaria US$ 700 bilhões em 10 anos.

O que não está no plano

A Casa Branca não incluiu nenhuma medida destinada a reduzir gastos de consumidores e do governo com medicamentos. Essa proposta foi veementemente rejeitada pela indústria farmacêutica. A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, fez apelos ao governo para que a medida seja incluída. /Tradução de Augusto Calil

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