Brendan Smialowski / AFP
Brendan Smialowski / AFP

Entenda o que é e como vota o conselho que baniu Trump do Facebook

A ideia do dono do Facebook, Mark Zukenberg, é que ele funcione como uma 'Suprema Corte' e receba reclamações e apelações de usuários sobre o que é postado e depois delibere sobre o conteúdo

The Washington Post, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2021 | 05h00

O Conselho de Supervisão Independente do Facebook confirmou na quarta-feira, 5, a decisão da rede social de desativar as contas do ex-presidente Donald Trump. O republicano foi banido no Instagram e no Facebook por incitação à violência no caso que culminou com a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro. O órgão colegiado é composto por 20 membros independentes e financiado pelo Facebook. Saiba mais sobre ele: 

Quem forma o conselho que analisou o caso de Donald Trump?

O grupo é formado por 20 ex-líderes políticos, ativistas de direitos humanos e jornalistas escolhidos pelo Facebook para deliberar sobre as decisões de conteúdo da empresa. Ele foi formado há um ano e tem sede em Londres. Os membros são remunerados, mas dizem que o conselho é independente. Os principais executivos da empresa desempenharam papel importante na sua formação. A ideia do dono do Facebook, Mark Zukenberg, é que ele funcione como uma “Suprema Corte” e receba reclamações e apelações de usuários sobre o que é postado e depois delibere sobre o conteúdo.

Como começou o caso de Trump?

Duas semanas depois que o Facebook bloquear temporariamente a conta do ex-presidente dos EUA, a empresa disse que encaminharia o caso para ao Conselho de Supervisão. Em um primeiro momento, a  gigante da tecnologia  explicou que Trump violou as políticas do site contra o incitamento à  violência no ataque ao Capitólio. Após a decisão do colegiado, a empresa tem sete dias para cumpri-la.

Como o conselho toma sua decisão?

O conselho analisa casos que são encaminhados pelo Facebook ou pelos usuários. São selecionados cinco membros para deliberar sobre o tema - uma das pessoas está sempre baseada no país de origem do evento. Os membros então passam a examinar comentários públicos dos posts. Mais de 9 mil foram enviados para a conta de Trump, o que obrigou o colegiado a estender seu prazo regular de 90 dias para avaliar a demanda específica do ex-presidente. Na hora da decisão, o conselho adota dois critérios: se a proibição seguiu os padrões da comunidade e tem amparo nas leis de direitos humanos. Quando esse colegiado menor atinge uma maioria, a decisão é levada ao plenário para votação. No caso de Trump, o Facebook também pediu ao conselho que desse recomendações  sobre como lidar com as contas dos líderes políticos.

Esta decisão é a palavra final sobre Trump?

Se o Facebook segue suas próprias regras,  sim. A empresa disse que todas as decisões do conselho de supervisão são vinculativas e que nem mesmo Zuckerberg poderia anular as decisões. Recentemente, porém,  o  Facebook rejeitou uma recomendação do conselho que tratava da remoção de uma postagem sobre a covid-19. A empresa afirma que recomendações são diferentes das decisões do colegiado.  

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