Luis Robayo/ AFP
Luis Robayo/ AFP

Entenda o que está acontecendo na Colômbia e a reforma tributária no país

Proposta do governo de Iván Duque de ampliar impostos foi duramente rechaçada por diversos setores da sociedade colombiana, que reagiram com massivos protestos

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2021 | 13h27

A Colômbia passa por um período de forte turbulência social desde a última semana, quando massivos protestos populares foram convocados após a apresentação de um projeto de reforma tributária pelo governo de Iván Duque ao Congresso.

A proposta foi apresentada ao Congresso no dia 15 de abril  como medida para financiar os gastos públicos na quarta maior economia da América Latina e visava aumentar a base de arrecadação do imposto de renda e aumentar impostos sobre serviços básicos e IVA. Ela foi considerada muito onerosa para a classe média e imediatamente rechaçada por sindicatos, movimentos sociais e diversos setores da sociedade.

Confrontos foram relatados durante alguns protestos pelo país, principalmente em Cali, que se tornou o epicentro do embate entre policiais, militares e manifestantes. Levantamentos de autoridades nacionais e da ONU falam eme 19 mortos - entre eles um policial - e ao menos 800 feridos até esta terça-feira, 4.

O governo criticou a violência nos protestos e autoridades denunciam uma suposta participação de dissidentes guerrilheiros e grupos criminosos nos atos. Cali e regiões adjacentes foram militarizadas em operação para tentar garantir a ordem, mas o uso excessivo de força vem sendo denunciado por observadores internacionais e pelos próprios colombianos por meio das redes sociais.

Na sexta-feira, Cali foi a primeira cidade militarizada, em meio a excessos à margem de protestos pacíficos. Em Bogotá e Medellín, os prefeitos da oposição rejeitaram a oferta de militarizar suas cidades. Ainda assim, soldados patrulham a capital por ordem presidencial.


Com o aumento da repressão e a insatisfação popular, os protestos continuam e um novo ato nacional já foi convocado para a quarta-feira 5, mesmo após o pedido de demissão do ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, e da decisão de Duque de retirar o projeto original de votação no Congresso.

O presidente colombiano já fala em um novo projeto que tenha aceitação. A nova proposta, compartilhada com partidos políticos, setor privado e sociedade civil, se concentrará em taxar temporariamente as empresas e as classes sociais mais abastadas. Entre outras coisas, a reforma terá uma tarifa temporária sobre a renda das empresas, um imposto sobre o patrimônio, os dividendos e pessoas de maior renda, assim como a aposta em aprofundar programas de austeridade do Estado.

Entenda abaixo a situação atual da Colômbia:

O que está acontecendo?

Manifestantes tomaram as ruas das principais cidades da Colômbia, desafiando as regras de distanciamento social impostas em razão da pandemia de covid-19 e as forças de segurança do governo, após o presidente Iván Duque apresentar uma proposta de reforma tributária ao parlamento colombiano na semana passada.

Sindicatos trabalhistas, professores, organizações civis, indígenas e outros setores inconformados com o projeto de reforma, considerada muito onerosa para a classe média e inadequada em meio a um grave momento da pandemia de covid-19 no país, convocaram protestos em cidades como Bogotá, Barranquilla, Medellín e Cali - esta última que tornou-se o epicentro dos confrontos entre policiais, militares e manifestantes.

Os primeiros atos foram realizados na quarta-feira 28. Grandes marchas e carreatas foram realizadas em várias cidades, mas atos de violência,  vandalismo e confrontos com a polícia também foram registrados.

Em Cali, onde os confrontos têm tido uma maior intensidade, uma pessoa morreu “em atos relacionados à manifestação”, segundo o prefeito Jorge Iván Ospina, logo no primeiro dia de protestos.

De acordo com um balanço da Defensoria do Povo, 18 civis e um policial morreram em seis dias de protesto. O Ministério da Defesa divulgou, por sua vez, que 846 pessoas ficaram feridas nos tumultos, sendo 306 civis.

Que proposta de reforma tributária foi apresentada pelo governo?

A proposta apresentada por Duque pretendia arrecadar cerca de US$ 6,3 bilhões (R$ 34,43 bilhões) entre 2022 e 2031. Segundo o reitor de Economia da Universidade do Rosário, Carlos Sepúlveda, a proposta buscava reverter o modelo atual, onde 70% do imposto de renda vem das pessoas jurídicas e 30% das pessoas físicas.

Para isso, o projeto propunha a ampliação da base de contribuintes, a elevação de impostos, redução de isenções fiscais e aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de alguns produtos.

"Era uma reforma ambiciosa em termos de arrecadação, na qual uma grande porcentagem dos impostos recai principalmente sobre as pessoas físicas", disse Sepúlveda à AFP. Especialistas concordam que a classe média seria a mais punida pela reforma, principalmente em meio a pandemia e a um momento de crise econômica.

Para ampliar a base de contribuintes, o projeto original previa a cobrança de imposto de renda para pessoas que ganhem mais do que US$ 656,00 por mês (R$ 3585,43 mensais) em um país onde o salário mínimo é de US$ 248,00 (R$ 1345,57). Atualmente, só é tributado quem recebe acima de US$ 1.000,00 por mês (R$ 5.465,60). A reforma também criaria um imposto sobre riqueza para as pessoas físicas, quando seus ativos líquidos ultrapassassem US$ 1,3 milhão (R$ 7,11 milhões).

Outro aspecto polêmico foi o aumento de impostos indiretos. O IVA da gasolina, por exemplo, passaria de 5% para 19%, e os impostos sobre serviços básicos aumentariam em áreas de classe média alta. Até a taxação sobre funerais seria aumentada.

No caso das empresas, a reforma criaria uma sobretaxa de 3 pontos porcentuais sobre o imposto de renda e uma alíquota menor para os pequenos negócios.

Para equilibrar o saldo, o governo considerava aumentar seu investimento social. A proposta original incluia um capítulo para estender os subsídios mensais para as famílias mais pobres com renda entre US$ 22 e US$ 100 (R$ 120,24 e R$ 546,56), dependendo do número de pessoas.

Com as manifestações, Duque voltou atrás e anunciou, no dia 30 de abril, que faria uma revisão da reforma para não penalizar a classe média. Com a continuidade dos protestos, o presidente solicitou a retirada do texto da tramitação no Legislativo. Na segunda-feira 3, o ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, demitiu-se do cargo.

O que diz o governo sobre os protestos?

Desde o início das manifestações, o presidente Iván Duque classificou os atos como "terrorismo urbano de baixa intensidade", conforme registro do jornal colombiano El Tiempo. A publicação afirma ainda que "a sistematicidade e a beligerância dos ataques levaram as autoridades locais e nacionais a assinalar que existe infiltração de protestos legítimos por parte de organizações criminosas".

O ministro da Defesa colombiano, Diego Molano, também se posicionou, afirmando que dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estão por trás dos excessos. Apenas para a cidade - terceira mais populosa do país - a Defesa enviou cerca de três mil soldados para conter os tumultos que se seguiram aos protestos.

Em entrevista a uma rádio colombiana, a governadora do Departamento de Valle del Cauca, Clara Luz Roldán, afirmou, na semana passada, que iria “militarizar a cidade, porque infelizmente as pessoas que saíram para fazer a manifestação pacífica não estão mais nas ruas, os vândalos estão roubando e atacando.”

Após a convocação de um conselho extraordinário de segurança no dia 30 de abril, Molano informou sobre a prisão de 30 pessoas e a expulsão de seis venezuelanos "comprometidos em atos violentos de protesto" na cidade. "Identificamos que os acontecimentos violentos em Cali foram premeditados, planejados e patrocinados por organizações criminosas", acrescentou, sem dar mais detalhes.

Há excessos na repressão dos protestos?

A repressão aos movimentos sociais contrários à reforma tem sido alvo de questionamento e crítica por parte de observadores internacionais. O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, condenou, nesta terça-feira, o "uso excessivo da força" contra os manifestantes.

"Estamos profundamente alarmados pelos acontecimentos ocorridos na cidade de Cali, na Colômbia, na noite passada, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes que protestavam contra a reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas, segundo a informação recebida", declarou Marta Hurtado, porta-voz do escritório em Genebra.

Hurtado também pediu calma antes de um novo dia de protestos, previsto para quarta-feira, 5, e frisou que o Estado e os agentes públicos devem proteger direitos humanos como a liberdade de reunião pacífica, respeitando os princípios da legalidade, precaução e proporcionalidade, ao monitorar as manifestações. “Armas de fogo podem ser usadas apenas como último recurso diante de uma ameaça iminente de morte, ou de lesões graves."

O diretor da ONG Human Rights Watch na América, José Miguel Vivanco, também demonstrou preocupação com a escalada da violência no país. Vivanco confirmou a autenticidade de um vídeo que um homem é morto após agredir um policial em Cali. Após chutar um policial que estava em uma moto, Marcelo Agredo Inchima é baleado duas vezes pelas costas.

Vivanco informou que a ONG está recebendo relatos confidenciais de violações de direitos humanos durante os protestos na Colômbia, enquanto denúncias se multiplicam nas redes sociais. As tags “Colômbia” e “#SOSColômbia” alcançaram os trendtopics mundiais do Twitter na madrugada desta terça-feira.

Um dos vídeos, compartilhado pelo jornalista americano Dan Cohen, mostra um policial executando um civil que caminhava pela calçada. Outros perfis na rede denunciaram brutalidade policial contra manifestantes, e acusaram o governo de estar promovendo um "massacre" no país.

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