Brendan Smialowski / AFP
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Entenda: o que pode acontecer se Trump se negar a deixar o cargo

Mesmo com vitória de Biden, presidente diz que eleição 'não acabou' e afirma, sem provas, que houve fraude no pleito. Assim como em 2000, resultado pode ser levado à Suprema Corte

Rodrigo Sampaio e Brenda Zacharias, Especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2020 | 18h07
Atualizado 09 de novembro de 2020 | 11h09

A vitória de Joe Biden nas urnas - alcançada após a confirmação da virada na Pensilvânia - não foi suficiente para que Donald Trump diminuísse o tom de seus ataques ao democrata e ao sistema eleitoral. Mesmo aconselhado por lideranças do Partido Republicano a admitir a derrota e seguir o rito já consagrado nos EUA, o presidente segue fazendo acusações de fraude e se dizendo vencedor da eleição. O comportamento do presidente levantou um questionamento: o que acontece se o republicano se negar a entregar o cargo?

Segundo Rodrigo Becker, advogado da União, a Lei Federal americana não possui dispositivos legais prevendo este tipo de cenário. Porém, recorda que o mandato de presidente vai até o dia 20 de janeiro, e qualquer ação do mandatário após esta data não possui validade. 

"A única chance de um presidente americano permanecer no poder após a data limite do mandato é declarando inconstitucional a Vigésima Emenda, o que é praticamente impossível", diz. 

Becker recorda ainda que mesmo na hipótese da eleição ser invalidada, o mandato de Trump não é prorrogado. O cargo seria declarado vago, sendo ocupado pelo presidente da Câmara dos Representantes, atualmente exercido pela democrata Nancy Pelosi, até a definição do imbróglio. 

No dia 6, antes da confirmação da vitória democrata, o porta-voz da campanha de Biden, Andrew Bates, engrossou o discurso contra Trump, e afirmou que caso o democrata vença e o presidente se recuse a aceitar a derrota, o republicano poderia ser escoltado para fora da sede oficial da presidência dos EUA.

"O governo dos Estados Unidos é perfeitamente capaz de escoltar invasores para fora da Casa Branca. O povo americano decidirá esta eleição”, disse Bates em comunicado. 

Em entrevista coletiva, Jim Kenney, prefeito da Filadélfia, maior cidade da Pensilvânia, também afirmou que Trump deveria “reconhecer sua derrota” e parabenizar Biden pela vitória. O Estado é um dos locais no qual o democrata virou a disputa e sacramentou sua vitória sobre o republicano.

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Indícios

Trump já deu sinais no passado, enquanto a corrida eleitoral sequer estava próxima de começar, da sua intenção de permanecer na Casa Branca por pelo menos mais um mandato. As expectativas de se reeleger mais de uma vez são barradas constitucionalmente no país. A 22ª emenda da Constituição americana, retificada em 1947, claramente limita a dois os mandatos possíveis de um presidente: “Nenhuma pessoa poderá ser eleita presidente por mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que já tenha comandado a presidência, ou atuado como presidente, por mais de dois anos em um mandato no qual outro fora eleito presidente poderá se eleger mais de uma vez.”

Em junho de 2019, Trump usou o Twitter para perguntar a seus apoiadores se após eventuais seis anos de mandato — portanto, considerando uma reeleição —, eles pediriam para ele “ficar mais tempo”.

Em setembro, em uma coletiva na Casa Branca, o presidente se recusou a se comprometer com uma “transferência pacífica” do poder, caso perdesse a eleição. “Temos que ver o que vai acontecer”, disse, antes de novamente ressaltar a sua desconfiança no sistema de votos enviados pelo correio. “Se livre desses votos (enviados pelo correio) e você terá paz — não terá uma transferência, na verdade. Terá uma continuação (do meu mandato)”, afirmou o presidente a um jornalista.

"Depois que Trump sair do governo, ele pode ser processado e alvo de vários tipos de ações judiciais pelas ações que tomou durante o mandato. Mas, até 20 de janeiro ele só pode ser processado na Suprema Corte", diz Becker. 

Na pré-campanha, Joe Biden chegou a afirmar que se preocupava com a possibilidade de Trump não abrir mão do mandato e que acreditava que as forças armadas poderiam escoltá-lo para fora da Casa Branca. A afirmação, feita em entrevista ao programa The Daily Show, foi contrariada mais tarde pelo general Mark Milley, que assegurou que os militares se manteriam “apolíticos”.

Caso a derrota de Trump no pleito de 2020 se confirme, ele poderá se candidatar novamente em 2024. "A Constituição fala em mandatos e não eleições. Ou seja, se Trump não ganhar (agora), pode participar de uma nova eleição para mais um mandato", explica a professora de relações internacionais da ESPM Denilde Holzhacker

Entenda as possíveis saídas de Trump nesta reportagem.

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