Casa Branca / The New York Times
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Impeachment de Trump: entenda os próximos passos do processo no Senado

Julgamento de presidente dos Estados Unidos começa no Senado, que vai definir audiências e decidir se convoca testemunhas; maioria republicana deve absolver Trump

Redação, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2020 | 16h08
Atualizado 17 de janeiro de 2020 | 19h54

WASHINGTON - A Constituição dos Estados Unidos dedica apenas algumas linhas ao processo de impeachment de um presidente, o que dá aos senadores uma ampla margem de manobra.

Para aqueles que levarão à frente o julgamento político de Donald Trump no Senado, o processo está ainda incompleto, e também não contam com muitos antecedentes que possam servir de inspiração.

Antes do bilionário republicano, apenas dois presidentes enfrentaram esse teste: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, julgado em 1999 por mentir sobre sua relação com uma estagiária da Casa Branca chamada Monica Lewinsky.

O que diz a Constituição americana sobre os próximos passos?

Um presidente que foi impugnado pela Câmara ainda pode servir como presidente. Cabe ao Senado realizar um julgamento para decidir se ele será removido do cargo. Os outros dois presidentes acusados ​​pela Câmara dos Deputados americana, Bill Clinton e Andrew Johnson, foram absolvidos pelos senadores.

A Constituição apenas diz que o Senado deve realizar um julgamento. Na sessão, os senadores atuam como jurados, os legisladores da Câmara atuam como promotores e o principal juiz dos Estados Unidos preside a sessão. Para que o presidente seja removido do cargo, são necessários dois terços dos votos dos presentes.

No entanto, não existe um detalhamento sobre como esse julgamento deve ser realizado.

Como funciona um julgamento no Senado?

Regras aprovadas na década de 80 dão orientações, mas cabe aos próprios senadores decidirem questões importantes, como quais testemunhas serão convocadas, que tipo de evidência será aceita e quanto tempo a sessão irá durar. O único guia moderno existente é o julgamento do impeachment de Clinton, que não permitiu a apresentação de novas evidências e contou apenas com depoimentos gravados das principais testemunhas.

O caso foi considerado um exemplo bem-sucedido de cooperação bipartidária, já que republicanos e democratas trabalharam para montar o julgamento o mais justo possível.

A maioria dos senadores precisa concordar com as regras do julgamento de impeachment de Trump. O líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, e o líder da minoria, Charles E. Schumer, provavelmente tentarão chegar a um acordo sobre quais testemunhas serão chamadas para evitar uma batalha durante o julgamento.

No entanto, eles têm visões diferentes sobre como chegar a tal acordo. Schumer demonstrou interesse no testemunho de pessoas próximas do presidente durante o período das acusações, como o chefe de gabinete interino, Mick Mulvaney, ou o ex-assessor de segurança nacional John Bolton. McConnell, por sua vez, não quer testemunhas.

Além disso, os republicanos estão se sentindo pressionados por Trump, que parece pronto para usar o julgamento no Senado para atacar seus oponentes políticos e tentar minar o impeachment.

Os senadores já prestaram o juramento de imparcialidade no dia 16 e trabalharão seis dias por semana até votarem nos dois artigos de impeachment - abuso de poder e obstrução do Congresso.

Se houver testemunhas, os senadores podem fazer perguntas por escrito, que o presidente da Suprema Corte, John Roberts, a quem a Constituição confere a responsabilidade de supervisionar o processo, lerá em voz alta. O presidente pode escolher seus próprios advogados e eles podem interrogar testemunhas.

Se Trump for condenado por uma única acusação, a Constituição diz que ele deve ser destituído do cargo. Os legisladores ainda poderiam fazer mais uma votação para impedi-lo de concorrer ao cargo novamente.

Qual é a probabilidade de o Senado condenar Trump?

É baixa. Os republicanos demonstraram unidade durante o processo de impeachment e nenhum deles deve votar pela destituição do presidente. Fora do Congresso, Trump continua popular entre sua base. Nesse cenário, é difícil ver deserções em massa entre os republicanos do Senado.

Uma deserção em massa por membros de seu próprio partido é o que seria necessário para condenar Trump e removê-lo do cargo. Vinte dos 53 senadores republicanos precisariam se unir a todos os democratas com direito a voto para alcançar a supermaioria de dois terços que a Constituição exige para o impeachment.

Estimativas dão conta que 14 republicanos manifestaram pelo menos algum nível de preocupação sobre o comportamento de Trump na política da Ucrânia, mas apenas três têm histórico de se manifestarem contra Trump consistentemente: Susan Collins, do Maine, Lisa Murkowski, do Alasca, e Mitt Romney, de Utah. Além disso, não é garantido que todos os democratas do Senado fiquem juntos, já que há histórico de membros como Joe Manchin III, da Virgínia Ocidental, que cruzou fronteiras partidárias.

Portanto, no cenário atual, provavelmente não há senadores suficientes para condenar Trump. Mas há número suficiente no meio do espectro político para dar peso aos líderes do Senado na condução de um julgamento justo.

O que o público diz sobre o impeachment de Trump?

Os americanos inicialmente demonstraram ceticismo à remoção de Trump do cargo. Depois de mais de dois meses, agora estão divididos em 50-50 sobre a impugnação do presidente. Isso inclui eleitores independentes, que também estão divididos, de acordo com nova pesquisa do Washington Post-ABC News.

A única questão com a qual a maioria dos americanos concorda, incluindo republicanos, é que os principais assessores de Trump devem testemunhar no julgamento no Senado. / AFP e W. Post 

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