ASSUNÇÃO - O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, reiterou nesta terça-feira que não convocará novas eleições, após a polêmica destituição do ex-presidente Fernando Lugo na última semana.
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'Estamos unidos por Itaipu', diz presidente paraguaio sobre o Brasil Grupos pró-Lugo organizam protesto para reverter impeachmentO impeachment relâmpago gerou desconfiança internacional e uma resposta articulada dos países sul-americanos será definida na próxima sexta-feira em Mendoza, na Argentina, em um cúpula conjunta do Mercosul e da Unasul (União Sul-Americana de Nações). Diversos tipos de sanções podem ser adotados contra o país, desde a suspensão de investimentos até a - possível, mas muito pouco provável - expulsão do Mercosul. Que tipos de sanções podem ser adotadas contra o Paraguai?
Já foram adotadas algumas sanções políticas e algumas econômicas. Países como o Brasil e o Uruguai, por exemplo, chamaram seus embaixadores para consultas. O Paraguai também foi temporariamente suspenso das reuniões do Mercosul e da Unasul até que seja restaurada a "normalidade democrática no país". No terreno econômico, a Venezuela suspendeu as exportações de petróleo da sua estatal petrolífera, a PDVSA, para o Paraguai. Representantes de países do Mercosul e da Unasul decidir quais outras sanções podem ser adotadas. A princípio, nenhuma medida está descartada, apesar de autoridades brasileiras terem anunciado que preferem sanções que não penalizem de modo excessivo a população paraguaia. Entre as possíveis penalidades está desde a suspensão de projetos de investimentos no Paraguai até o fechamento de fronteiras em torno do país. O Paraguai também poderia ser expulso do Mercosul, já que o chamado Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, obriga os integrantes do bloco a manterem governos democráticos. Como as sanções afetariam o Paraguai?
O Paraguai exporta grande parte de sua produção de manufaturados para os países vizinhos. Além disso, lucra reexportando produtos chineses. A medida de maior impacto do ponto de vista econômico é o fechamento das fronteiras, previsto no tratado constitutivo da Unasul (ainda não aprovado pelo Congresso paraguaio), uma vez que o país não tem acesso ao mar. Outra medida de peso seria a expulsão do Mercosul, o que faria o Paraguai perder os benefícios da redução tarifária para o comércio com países do bloco. Mais de 20% das exportações do Paraguai vão para seus sócios do Mercosul. O Paraguai também perderia os investimentos do Focem - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul - criado em 2006 para ajudar a compensar o país e o Uruguai pelo impacto da integração com as economias mais competitivas do Brasil e da Argentina. Atualmente, o Focem (cujo maior contribuinte é o Brasil) financia a linha de transmissão entre Itaipú e Assunção. O Paraguai pode ser expulso do Mercosul?
Por ora, o Paraguai foi suspenso da próxima reunião do Mercosul. Uma expulsão definitiva é possível, mas pouco provável - até porque o governo de Franco só vai governar por 14 meses, até agosto de 2013, quando o novo presidente tomará posse (as eleições serão em nove meses). Como a crise afeta o Mercosul?
A crise paraguaia na prática paralisa o processo de adesão da Venezuela ao bloco. Essa adesão já foi aprovada por todos os países do Mercosul e só faltava o aval do Congresso paraguaio, avesso à proposta. Com Lugo no poder, a aprovação já seria complicada. Com a oposição dominando o Executivo, a entrada da Venezuela no Mercosul fica praticamente sem defensores. Além disso, a crise será um desafio para o bloco, que nos últimos anos apostou na integração política para compensar as dificuldades da integração econômica. A situação política do país está consolidada ou Lugo pode voltar ao poder?
Apesar de em um primeiro momento ter aceitado o impeachment sem resistência, Lugo disse que quer voltar ao poder e pretende conquistar aliados. O ex-presidente paraguaio criou um gabinete paralelo e comparecerá à reunião do Mercosul para expor a sua causa. Partidários do ex-presidente têm feito protestos em frente à TV pública em Assunção e dizer reunir, diariamente, cerca de 10 mil pessoas. As estimativas da imprensa são bem menores. Simpatizantes de Lugo planejam realizar mais protestos e bloquear estradas, incluindo a que liga o Paraguai ao Brasil, entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu. Até agora, não está claro se ele terá suficiente para pressionar o novo governo. Por enquanto, o vice-presidente Federico Franco está organizando uma nova administração sem muitos problemas. Ele está indicando novos ministros e já nomeou um novo diretor paraguaio para a hidrelétrica binacional de Itaipu. A Suprema Corte também entendeu ser contitucional o processo de impeachment e o Tribunal Eleitoral rejeitou antecipar eleições. Como os paraguaios veem a crise? Ainda não se sabe com quanto de apoio Lugo conta dentro do país. Pesquisas anteriores ao impeachment também eram discrepantes, indicando níveis de aprovação de 38% a 58% para o presidente paraguaio. Até agora, os protestos contra o impeachment são localizados e não é possível dizer se uma parcela significativa da população se uniria a manifestações organizadas por movimentos sociais que apóiam o presidente destituído. O que acontecerá com o governo paraguaio? As próximas eleições presidenciais estão previstas para abril de 2013. Franco governaria até dar posse ao novo executivo, em agosto do mesmo ano, caso os protestos não o forcem a negociar os prazos. Como a crise afeta os brasiguaios? Cerca de 350 mil brasileiros vivem no Paraguai. Muitos são agricultores e donos de terra. Uma parte significativa desses brasiguaios apoiou o impeachment porque acredita que Lugo estimulava as invasões de propriedades rurais. Em 2011, a Justiça paraguaia também anulou títulos de terra de agricultores brasiguaios. Esses brasileiros esperam mais proteção do novo governo contra invasões. Mas a destituição de Lugo também poderia estimular grupos sem-terra a se tornarem mais ativos. Por isso, uma escalada dos conflitos no campo não pode ser descartada. Qual a posição dos militares e da Justiça paraguaia?
Os militares disseram que não vão intervir. A Suprema Corte do Paraguai negou na segunda-feira um pedido de Lugo para reverter a decisão do impeachment, aprovada no Congresso.
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