Entidade acusa Itália de violar direitos dos imigrantes

O grupo de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou a Itália de forçar o retorno de imigrantes para a Líbia, deixando de considerá-los como possíveis requerentes de asilo e os expor a abusos no país do norte da África. O ministro do Interior italiano não fez comentários sobre o relatório de 92 páginas da entidade. Mas Roma afirma que os pedidos de asilo são processados na Líbia e que o tratamento que dá aos imigrantes é justo.

AE-AP, Agencia Estado

21 de setembro de 2009 | 14h00

Sob um acordo recente com o país africano, a Itália pode interceptar barcos com imigrantes e enviá-los de volta para seu local de origem sem antes verificar se eles poderiam requerer asilo. Essa política atraiu várias críticas, até mesmo da Igreja Católica, ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi e a seu governo conservador.

O relatório diz que a Itália não apenas não determina se algumas dessas pessoas poderiam receber status de refugiados, como também ignora se alguém está doente, ferido e se há grávidas ou crianças desacompanhadas nesse grupos. O HRW diz que a política italiana viola a obrigação do país de não devolver pessoas para locais onde elas podem enfrentar riscos de tratamento degradante ou castigos ainda piores.

"A verdade é que a Itália está enviando as pessoas de volta para lugares onde podem ser maltratadas", disse Bill Frelick, diretor de políticas para refugiados do HRW e autor do relatório. "Imigrantes que foram detidos na Líbia geralmente falam sobre o tratamento brutal, sobre a superlotação e a falta de condições sanitárias", afirmou.

O documento também pede que a União Europeia (UE) e sua agência de fronteira, a Frontex, que assegurem o acesso ao asilo. Frelick disse que a Itália e os Estados integrantes da UE "deveriam se recusar a participar das operações da Frontex que resultam no retorno de imigrantes que possam sofrer abusos em seus países".

ONU

O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados concordou com as preocupações apresentadas pelo relatório. "Nós não achamos que na Líbia há condições de segurança para a existência de pessoas que buscam asilo", disse hoje Antonio Guterres, em Bruxelas.

O documento do HRW foi baseado em entrevistas, a maior parte delas feita em maio, com 91 imigrantes e pessoas que buscam asilo na Itália e em Malta, informou o grupo. Uma entrevista telefônica foi feita com um imigrante que estava detido na Líbia.

O líder do país, Muamar Kadafi, foi questionado sobre a política de imigração quando visitou a Itália em junho. Segundo ele, o asilo político não é uma preocupação para a maioria dos imigrantes, que na maior parte é atraída pela riqueza europeia e usam a Líbia como ponto de partida para chegar ao continente.

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