Entidade acusa Itália de violar direitos dos imigrantes

PUBLICIDADE

Por AE-AP
Atualização:

O grupo de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou a Itália de forçar o retorno de imigrantes para a Líbia, deixando de considerá-los como possíveis requerentes de asilo e os expor a abusos no país do norte da África. O ministro do Interior italiano não fez comentários sobre o relatório de 92 páginas da entidade. Mas Roma afirma que os pedidos de asilo são processados na Líbia e que o tratamento que dá aos imigrantes é justo. Sob um acordo recente com o país africano, a Itália pode interceptar barcos com imigrantes e enviá-los de volta para seu local de origem sem antes verificar se eles poderiam requerer asilo. Essa política atraiu várias críticas, até mesmo da Igreja Católica, ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi e a seu governo conservador.O relatório diz que a Itália não apenas não determina se algumas dessas pessoas poderiam receber status de refugiados, como também ignora se alguém está doente, ferido e se há grávidas ou crianças desacompanhadas nesse grupos. O HRW diz que a política italiana viola a obrigação do país de não devolver pessoas para locais onde elas podem enfrentar riscos de tratamento degradante ou castigos ainda piores. "A verdade é que a Itália está enviando as pessoas de volta para lugares onde podem ser maltratadas", disse Bill Frelick, diretor de políticas para refugiados do HRW e autor do relatório. "Imigrantes que foram detidos na Líbia geralmente falam sobre o tratamento brutal, sobre a superlotação e a falta de condições sanitárias", afirmou.O documento também pede que a União Europeia (UE) e sua agência de fronteira, a Frontex, que assegurem o acesso ao asilo. Frelick disse que a Itália e os Estados integrantes da UE "deveriam se recusar a participar das operações da Frontex que resultam no retorno de imigrantes que possam sofrer abusos em seus países". ONUO alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados concordou com as preocupações apresentadas pelo relatório. "Nós não achamos que na Líbia há condições de segurança para a existência de pessoas que buscam asilo", disse hoje Antonio Guterres, em Bruxelas. O documento do HRW foi baseado em entrevistas, a maior parte delas feita em maio, com 91 imigrantes e pessoas que buscam asilo na Itália e em Malta, informou o grupo. Uma entrevista telefônica foi feita com um imigrante que estava detido na Líbia. O líder do país, Muamar Kadafi, foi questionado sobre a política de imigração quando visitou a Itália em junho. Segundo ele, o asilo político não é uma preocupação para a maioria dos imigrantes, que na maior parte é atraída pela riqueza europeia e usam a Líbia como ponto de partida para chegar ao continente.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.