AFP PHOTO / RONALDO SCHEMIDT
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Entidade da ONU diz que democracia está 'à beira' da morte na Venezuela

Investigadores das Nações Unidas pedem intervenção de órgão internacional e não descartam crimes contra humanidade

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2017 | 08h11

GENEBRA - Investigadores da ONU não descartam que o regime de Nicolás Maduro na Venezuela possa ter cometido crimes contra a humanidade. Nesta quarta-feira, 30, a entidade publicou seu primeiro relatório sobre a situação em Caracas, apelando para uma intervenção do Conselho de Direitos Humanos com o objetivo de frear os abusos. Para as Nações Unidas, a democracia no país está "à beira" da morte e sendo "espremida". 

O Estado apurou com exclusividade que, nos bastidores, um grupo de países tem agido para conseguir votos suficientes para aprovar uma resolução no Conselho que crie um mecanismo permanente de investigação sobre os abusos na Venezuela, inclusive para designar os responsáveis e fornecer dados para um eventual processo em cortes internacionais. O Brasil seria um dos governos agindo nesta direção. 

As investigações publicadas nesta quarta-feira apontaram que Maduro usa o terror como uma política de estado, medida que a ONU considera que tem funcionado para abafar as manifestações e mantê-lo no poder. "A repressão tem tido sucesso, na medida que manifestantes nos dizem que estão com medo e não saem mais", disse Hernan Vales, um dos autores da investigação da ONU.

De acordo com a entidade, o terror como política de estado incluiu violações sistemáticas de direitos, uma política de execuções extrajudiciais, torturas, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, destruição de casas e milhares de feridos, inclusive com o uso de grupos paramilitares. "O uso generalizado e sistemático da força excessiva denota que não se trata apenas de atos ilegais ou insubordinações de funcionários isolados", alerta a ONU. A meta seria "impedir manifestações, sufocar a dissidência e espalhar o medo".

Na avaliação da ONU, é a democracia que está golpeada. "Ao longo do tempo, vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela e passos mais recentes de apoio ao sentimento de que o que resta de democracia está sendo espremido", disse o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, em resposta ao Estado

Ele lembrou que, de fato, Maduro foi eleito pelo voto popular. "Mas desde então houve uma erosão", insistiu. "Ela (democracia) mal está viva, se é que está viva." A ONU alerta também que a Venezuela pode entrar em uma fase ainda mais perigosa e a violência ameaça se aprofundar ainda mais. 

O que preocupa é que não existem sinais de Maduro estar mudando de postura, com a recente decisão da Constituinte de julgar a oposição. "Estamos extremamente preocupados", disse Zeid. 

Intervenção

Dessa forma, a entidade pede que a situação seja imediatamente tratada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com a possível criação de uma comissão de inquérito, da mesma forma que existe sobre a Síria ou Burundi. 

Para Zeid, existem "sérias violações sistemáticas" contra a população. "Há uma preocupação real de que as coisas podem se deteriorar", insistiu. Em sua avaliação, caberá ao Conselho decidir se cria uma comissão de inquérito para investigar Maduro ou um mecanismo de acompanhamento. 

Ele acredita, por exemplo, que o Brasil terá um papel nesse processo, já que é tanto membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU como um dos países mais influentes na região. Segundo ele, a Declaração de Lima dos governos das Américas pode ser a base para uma ação mais ampla. 

Contudo, diplomatas no Conselho admitiram ao Estado nesta semana que dificilmente haveria um consenso sobre ações contra a Venezuela, já que Maduro lidera o bloco dos países não alinhados e com muitos votos no órgão da ONU. 

Enquanto politicamente o debate promete ser intenso, a ONU também espera que seu trabalho seja incorporado nas investigações conduzidas por Luís Ocampo, ex-procurador do Tribunal Penal Internacional e escolhido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para investigar a situação na Venezuela. 

Para a ONU, "não se exclui" que o governo Maduro tenha cometido crimes contra a humanidade. "Mas novas investigações serão necessárias", explicou Vales. 

Sanções

Ainda que peça uma ação do Conselho da ONU, Zeid deixa claro que uma ação militar ou sanções unilaterais contra a Venezuela não podem ser o caminho adequado. Nas últimas semanas, o presidente dos EUA, Donald Trump, tem defendido e adotado medidas nesta direção. 

"O uso unilateral de força está proibido. Não é algo que a ONU apoiaria", afirmou a entidade. Para Vale, se as sanções tiverem um impacto negativo nos direitos da população, a crise pode ser ainda pior. 

Hoje, ainda há 882 presos na Venezuela em razão das manifestações, além de mais de 700 pessoas julgadas pela Justiça Militar. Entre abril e julho, foram 124 mortos. Outros seis morreram em agosto. Entre abril e julho, a ONU somou 6,7 mil protestos em diferentes partes da Venezuela, com uma média de 56 por dia e 157% acima da média de 2016. 

Procurado, o governo venezuelano informou ao Estado que iria se pronunciar nesta quarta-feira sobre as conclusões das Nações Unidas.

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