Entidades criticam ação chavista contra jornais na Venezuela

Empresários foram processados após publicar notícia sobre relação de líder chavista com narcotráfico

CARACAS, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2015 | 02h03

A juíza venezuelana María Eugenia Núñez proibiu ontem a saída do país de 22 diretores dos jornais El Nacional, Tal Cual e do site La Patilla, todos críticos ao chavismo. A decisão provocou críticas de entidades de classe e patronais da mídia na Venezuela e na América Latina. Os sentenciados terão de se apresentar semanalmente a um tribunal em Caracas.

O motivo da medida foi a republicação de uma reportagem do diário espanhol ABC que acusava o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo o jornal madrilenho, a Justiça Federal em Nova York investiga o número 2 do chavismo com base em informações dadas por Leamsy Salazar, um ex-guarda-costas. Cabello decidiu processar os três veículos venezuelanos que divulgaram a informação.

"Desde o dia 27 de janeiro esses veículos têm publicado essas informações, no que consideramos um grave dano à reputação e à honra do querelante", dizem os advogados de Cabello no processo. Além de diretores, o processo de Cabello inclui também acionistas, donos e membros do conselho editorial das três publicações.

Em entrevista ao canal NTN24, o advogado dos veículos, Miguel Henrique Otero, disse que a decisão judicial não envolveu a emissão de intimações, o que seria irregular. "Os juízes dependem do Executivo. Recebem ordem diretas do governo", disse o advogado. "A Justiça está sendo usada para criminalizar a dissidência."

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Jornalismo (SNTP, na sigla em espanhol) criticou a sentença por meio de um comunicado publicado em seu site.

"Diante desse novo golpe que debilita ainda mais o exercício da liberdade de expressão e tenta impor um regime de censura e autocensura, o SNTP reitera a necessidade de anular as leis que penalizam a opinião e substituem os mecanismos de retificação por penas como essa", diz o texto. "Os trabalhadores do El Nacional, Tal Cual e La Patilla nos últimos anos têm sido submetidos de modo recorrente a acosso e perseguição por parte de funcionários de Maduro."

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também condenou a sentença. "A medida mostra mais uma vez como a Justiça venezuelana é usada como instrumento do poder político", disse o presidente da entidade, Gustavo Mohme. "Esse procedimento judicial rompe com os princípios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estabelece que veículos não podem ser responsabilizados por informações de outros meios de comunicação." / EFE

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