EITAN ABRAMOVICH / AFP
EITAN ABRAMOVICH / AFP

Entra em vigor na Argentina lei que prevê igualdade de gênero em candidaturas ao Congresso

Nova legislação já vale para as eleições gerais de outubro e foi aprovada em 2017

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2019 | 12h54

BUENOS AIRES  - Entrou em vigor neste Dia Internacional da Mulher na Argentina a Lei de Paridade de Gênero, que estabelece o número igual de homens e mulheres para candidaturas ao Congresso e ao Parlamento do Mercosul. A nova legislação já vale para as eleições gerais de outubro e foi aprovada em 2017. Ela aprofunda uma lei anterior, de 1991, que obrigava 30% das candidaturas legislativas a serem de mulher. 

Nos últimos anos, o Parlamento argentino teve uma média de 40% de participação feminina, o que coloca o país no 15º lugar na lista de mulheres congressistas feitas pela União Interparlamentária. Em 2012, a Argentina também aprovou uma Lei de Identidade de Gênero, segundo a qual qualquer pessoa pode mudar de nome e gênero segundo sua consciência. 

Neste Dia da Mulher, as argentinas organizaram uma greve e uma marcha que deve ir da Praça do Congresso à Praça de Maio, que deve relançar a luta pela legalização do aborto e contra a violência de gênero. 

Em 2018, houve 273 feminicídios registrados na Argentina – um a cada 32 horas, segundo levantamento da ONG Casa do Encontro. Esses crimes, em sua maioria, foram praticados por maridos, namorados ou ex-cônjuges, deixando 339 filhos sem mãe. 

A Argentina teve fortes avanços na organização do movimento feminista, apesar do aprofundamento das desigualdes econômicas entre homens e mulheres”, diz uma pesquisa do Centro de Estudos de Pensamento Americano (Cepa). 

Segundo o levantamento, o desemprego afeta mais a mulheres que homens.  Trabalhadoras do sexo feminino recebem, em média, 25% a menos que os do masculino. /AFP

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