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Entre Johnson e Salvini

Democracia exige paciência e concessão, em um mundo de imediatismo e intolerância

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2019 | 05h00

Na mais antiga democracia moderna, um governante populista impediu o Parlamento de participar do passo mais importante do país desde a 2.ª Guerra. Na política mais bagunçada da Europa Ocidental, o Parlamento barrou a ascensão de um populista ao poder.

O que a suspensão do Parlamento britânico pelo primeiro-ministro Boris Johnson e a formação da coalizão entre o Partido Democrático (PD) e o Movimento 5 Estrelas (M5S) para evitar a convocação de novas eleições na Itália dizem sobre o estado da democracia no mundo?

No sistema brasileiro, uma sessão legislativa dura um ano. No Reino Unido, dura enquanto o Parlamento sentir que tem questões importantes não resolvidas.

O primeiro-ministro pode solicitar à rainha o encerramento de uma sessão enquanto ele prepara a apresentação de novo plano de governo.

Em um dos muitos rituais pitorescos do sistema britânico, um mensageiro da rainha leva a mensagem à Câmara dos Comuns, cuja porta é batida três vezes na cara dele, simbolizando a independência do Parlamento frente ao monarca.

Ao final de alguns dias de recesso, nova sessão se inicia, com um discurso da rainha, no qual se apresenta o novo plano de governo.

Johnson argumentou, ao pedir a suspensão por cinco semanas, que a atual sessão legislativa, que já dura 340 dias, é a mais longa em quase 400 anos de história. E que ele tem um robusto plano de investimentos em policiamento, hospitais e escolas para a rainha apresentar na volta do recesso, dia 14 de outubro.

Tudo isso confere aparência de normalidade a uma violência contra a democracia. A manobra exclui o Parlamento do processo de negociação final da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), cujo prazo é 31 de outubro.

Johnson suspendeu o Parlamento porque os deputados oposicionistas e os de seu Partido Conservador que não querem uma saída a qualquer custo planejavam votar medidas para impedir um Brexit sem acordo, incluindo a extensão, mais uma vez, do prazo.

O primeiro-ministro prometeu, na campanha pelo voto dos delegados conservadores que o levou ao cargo, sair mesmo sem acordo e cumprir o prazo.

O obstáculo continua o mesmo desde que a ex-primeira-ministra Theresa May começou a negociar com a UE, em 2017: o status da fronteira entre a República da Irlanda e a região da Irlanda do Norte, que pertence ao Reino Unido. Atualmente ela é aberta, como em todo o Mercado Comum Europeu (MCE).

A maioria protestante da Irlanda do Norte, de cujo apoio os conservadores precisam para se manter no governo, quer o seu fechamento. A minoria católica e a República da Irlanda exigem que ela se mantenha aberta. A UE vê nisso uma condição para que o Reino Unido continue no MCE, enquanto negocia novo acordo comercial com o bloco.

Johnson não prefere sair sem acordo, o que tiraria o Reino Unido do MCE, com consequências catastróficas para a economia britânica, que já está à beira da recessão.

Mas usa isso como carta para pressionar a UE a renegociar o status da fronteira, que poderia ser parcialmente fechada. Se o Parlamento vetasse um Brexit sem acordo, Johnson perderia esse trunfo.

O primeiro-ministro retratou o Parlamento como estando contra o povo, e a si mesmo como a personificação do desejo popular. Isso é perigoso. O sistema de freios e contrapesos, a tensão entre os poderes, evita que um deles concentre poder excessivo. Sua eliminação leva à tirania.

Em contrapartida, na Itália, o líder da Liga, Matteo Salvini, pôs fim à coalizão com o M5S esperando concentrar mais poder com novas eleições, já que sua popularidade está em alta. Não funcionou.

Os arqui-inimigos PD e M5S se uniram, pelo desejo comum de evitar a ascensão de Salvini. Democracia exige paciência e concessão, em um mundo de imediatismo e intolerância. Não é um regime perfeito. Mas é melhor do que as alternativas.

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