Equador acirra confronto com a imprensa livre

Segundo organização, foram 106 ataques contra a mídia no primeiro semestre; número de casos subiu 57% com relação ao mesmo período de 2010

Talita Eredia, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2011 | 00h00

Um levantamento da Fundação Andina para a Observação e Estudos de Meios (Fundamedios) aponta que a ofensiva do presidente do Equador, Rafael Correa, contra a imprensa é mais ampla da punição ao jornal El Universo, que teve um ex-editor e três diretores condenados à prisão e a pagar US$ 40 milhões por criticá-lo. Desde 2008, foram registradas 382 agressões contra a imprensa - mais de cem praticadas nos seis primeiros meses do ano.

Processos por difamação são comuns. Hoje, cerca de 20 jornalistas respondem a acusações por injúria na Justiça. "Correa não fechou veículos de imprensa, mas usa mecanismos muito mais refinados para pressionar a mídia. São leis, processos, os altíssimos impostos sobre o papel e até mesmo visitas de inspetores do fisco e de fiscais trabalhistas", afirmou ao Estado o diretor executivo da Fundamedios, César Ricaurte.

No ano passado, foram registradas 151 ameaças contra a liberdade de imprensa no país. No primeiro semestre deste ano, o números de ataques contra a mídia é 57% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. As denúncias vão desde agressões físicas e verbais a intimidação, censura e proibições de coberturas jornalísticas. Segundo Ricaurte, o maior agressor da imprensa é o Estado, representando 21% das denúncias.

Manobra. A principal política de Correa contra a mídia é um projeto de lei sobre comunicação cujas ambiguidades abrem brechas para a censura prévia e para processos administrativos. A lei estabelece a criação do Conselho de Regulação de Mídia, que deverá monitorar o conteúdo veiculado por rádios, TVs, pela imprensa escrita e até mesmo pela internet.

"É um projeto de lei profundamente problemático para o trabalho livre da imprensa", afirmou Ricaurte. "Com a onda de processos, muitos profissionais acreditam que é melhor não arranjar problemas e não publicar informações que desagradem o governo. A lei de comunicação deve agravar a autocensura."

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