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Equador aprova convocação de referendo sobre Constituinte

O Congresso do Equador aceitou nesta terça-feira a convocação urgente de uma consulta popular para a formação de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, como pedia o governo do presidente Rafael Correa.A consulta foi aprovada por 54 votos a favor, um contra e duas abstenções dos 57 deputados presentes na Câmara, composta por 100 cadeiras.Votaram em favor da medida os grupos da minoria parlamentar que sempre apoiou a Assembléia, o PSP, que manteve uma postura ambígua sobre a questão, e vários deputados da União Democrata-Cristã (UDC), até agora contrários à possibilidade. A maioria dos 43 deputados que não votaram são membros dos oposicionistas Partido Renovador Institucional de Ação Nacional (PRIAN) e Partido Social Cristão. Os parlamentares, que são parte da direita populista equatoriana, rejeitam a idéia de uma convocação para a formação um Assembléia Constituinte.A proposta aprovada foi assinada pelo deputado Luis Almeida, do PSP. O texto permite a convocação de uma consulta popular que decidirá sobre a realização de uma eleição para a formação de uma Assembléia Constituinte "com plenos poderes para transformar o marco institucional do Estado".Segundo a proposta, a Assembléia deverá respeitar os resultados dos pleitos de 15 de outubro - que determinou a atual configuração do Congresso - e de 26 de novembro - data em que o presidente Correa foi eleito.Ainda de acordo com a convocatória, caso o processo resulte em uma nova Constituição, o texto deverá ser ratificado através de um referendo.

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