Equador estuda lei para expropriar campos de petróleo

O governo do Equador enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa que permitirá ao poder público expropriar os campos de petróleo explorados por empresas privadas que não aceitarem renegociar seus contratos, afirmou o presidente do país, Rafael Correa, em seu programa de rádio semanal.

AE-AP, Agência Estado

17 de abril de 2010 | 15h23

O país quer substituir os contratos atuais, que preveem a repartição da produção de petróleo entre as empresas privadas e o governo, por outros em que o Estado será proprietário de toda a produção, pagando às companhias um valor específico referente à extração da commodity.

"Nas próximas semanas haverá ações muito importantes. Estamos mandando uma lei para a Assembleia que nos permitirá expropriar os campos petrolíferos no caso de essas empresas não quererem firmar novos contratos de prestação de serviços", afirmou Correa. Ele acrescentou que algumas multinacionais "abusaram do país". "Quando os preços do petróleo dispararam, ficaram caladinhas enchendo os bolsos e agora estão ignorando" a renegociação.

Ele estimou que, a cada dia de atraso na assinatura dos novos contratos, "são milhões de dólares que entram nos cofres dessas empresas quando deveriam entrar nos cofres do Estado equatoriano". O governo do Equador está negociando com a espanhola Repsol-YPF, o consórcio chinês Andes Petroleum, a unidade da italiana ENI, Agip, e com a Petrobrás.

O país é o quinto maior produtor mundial de petróleo, com uma produção de 500 mil barris por dia.

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