Reuters /Daniel Tapia
Reuters /Daniel Tapia

Equador extingue lei de Correa que punia meios de comunicação e jornalistas

A pedido do presidente Lenín Moreno, afilhado político do ex-presidente, que rompeu com ele no começo do mandato, o órgão responsável foi extinto

Redação, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2018 | 12h18

A Assembleia Nacional do Equador aprovou uma série de reformas na Lei de Comunicações aprovada no governo do presidente Rafael Correa.

A pedido do presidente Lenín Moreno, afilhado político do ex-presidente, que rompeu com ele no começo do mandato, o órgão responsável por punir meios de comunicação e jornalistas foi extinto com 75 votos dos 107 deputados presentes. 

A chamada Supercom, criada em 2013, emitiu 706 sanções em cinco anos contra veículos de imprensa e jornalistas. Entre essas punições estão multas, pedidos de desculpas oficiais e processos administrativos. 

"Todas essas punições foram eliminadas, assim como três quartos da legislação anterior", disse a Assembleia Nacional em nota. 

Também foi extinta a figura jurídica do linchamento midiático. Uma nova licitação para concessão de rádio e TV foi convocada. 

Com o novo texto, o órgão regulador das comunicações irá vigir e controlar os conteúdos da imprensa sem capacidade punitiva e verificará quais publicações são discriminatórias, violentas ou com conteúdo impróprio para menores. /AFP

 

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