A Assembleia Nacional do Equador aprovou uma série de reformas na Lei de Comunicações aprovada no governo do presidente Rafael Correa.
A pedido do presidente Lenín Moreno, afilhado político do ex-presidente, que rompeu com ele no começo do mandato, o órgão responsável por punir meios de comunicação e jornalistas foi extinto com 75 votos dos 107 deputados presentes.
A chamada Supercom, criada em 2013, emitiu 706 sanções em cinco anos contra veículos de imprensa e jornalistas. Entre essas punições estão multas, pedidos de desculpas oficiais e processos administrativos.
"Todas essas punições foram eliminadas, assim como três quartos da legislação anterior", disse a Assembleia Nacional em nota.
Também foi extinta a figura jurídica do linchamento midiático. Uma nova licitação para concessão de rádio e TV foi convocada.
Com o novo texto, o órgão regulador das comunicações irá vigir e controlar os conteúdos da imprensa sem capacidade punitiva e verificará quais publicações são discriminatórias, violentas ou com conteúdo impróprio para menores. /AFP
