Equador viola direitos, diz relatório da HRW

ONG afirma que violência empregada pela polícia e detenções de ativistas durante protestos de setembro são contrárias a protocolos internacionais

NOVA YORK, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2014 | 02h00

Forças de segurança usaram força excessiva para dispersar manifestações essencialmente pacíficas em Quito, no Equador, em 17 e 18 de setembro deste ano, detendo arbitrariamente e espancando manifestantes, segundo informou ontem a Human Rights Watch (HRW).

Com base em entrevistas e testemunhos escritos, a organização atestou que dezenas de detidos sofreram abusos físicos graves como espancamentos, chutes e choques elétricos durante a detenção.

Uma minoria de manifestantes se envolveu em violência enfrentando a polícia e deixando mais de 20 policiais feridos. Mas defensores de direitos humanos locais que estavam nas manifestações ou entrevistaram detidos disseram à HRW que as vítimas de abuso incluíam muitos manifestantes que não cometeram violência.

"Os manifestantes envolvidos em atos violentos deveriam esperar ser responsabilizados por isso, mas em circunstância alguma poderiam ser brutalizados na detenção", disse José Miguel Vivanco, o diretor executivo para as Américas da HRW. "Não há desculpa para usar a violência contra manifestantes e espectadores pacíficos."

As autoridades equatorianas deveriam investigar de forma completa e imparcial a violenta repressão das forças de segurança e as acusações de tortura contra manifestantes, declarou a HRW. O governo também devia parar de intimidar defensores de direitos e empresas de mídia que relatam abusos.

A HRW entrevistou testemunhas, advogados e uma vítima.

"Wilson", um estudante de 17 anos, disse à HRW que a polícia o abordou e deteve, jogando-o no chão, quando ele ia da escola para casa no dia 17 de setembro. Ele relatou que os policias o espancaram e chutaram enquanto ele estava deitado no chão, e passaram em cima de seu braço e sua perna com uma moto. Ele perdeu a consciência e acordou na delegacia, onde policiais esguicharam spray de pimenta no seu rosto, o chutaram e subiram em cima do seu pescoço.

Um relatório confidencial do Comitê Internacional da Cruz Vermelha diz que 47 de 53 detidos visitados em detenção tinham sinais de ferimentos. Ninguém foi responsabilizado por esses abusos.

Mais de 270 pessoas foram presas durante os protestos, segundo grupos locais de defesa dos direitos humanos. Menos de 24 horas depois das detenções, mais de 100 manifestantes foram levados à Justiça e acusados de crimes como atacar ou resistir às autoridades e danificar propriedades públicas ou privadas. Advogados e defensores de direitos humanos disseram que os detidos não foram informados das acusações e não tiveram contato com familiares ou advogados até imediatamente antes das audiências.

O governo do presidente Rafael Correa respondeu às acusações elogiando publicamente a Polícia Nacional por seu papel durante os protestos, ameaçando processar advogados que reportassem violações de direitos humanos, e interpelando empresas de mídia que publicassem informações sobre abusos.

"Correa não mostrou a menor preocupação pelos direitos dos manifestantes", disse Vivanco. "Ele preferiu aplaudir a polícia que os espancou, e ameaçou advogados e jornalistas que expuseram seus brutais maus-tratos."

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