QUITO - A Corte Constitucional do Equador determinou que os equatorianos poderão decidir por meio de um referendo se quiserem que seja revogada a deliberação que impede o presidente Rafael Correa de se candidatar nas eleições de 2017.
Em uma resolução divulgada no fim de semana, a Corte afirmou que "corresponde" que a proposta 'Rafael, sempre contigo', apresentada em março ao alto tribunal, "seja tramitada por meio de emenda constitucional, devendo proceder conforme o artigo 441, item 1, da Constituição da República".
O artigo detalha que qualquer emenda que não altere a estrutura fundamental da Carta Magna será realizada por meio do referendo solicitado pelo presidente da República ou pelos cidadãos - neste caso, é necessário o apoio de pelo menos 8% dos eleitores.
Em dezembro, a Assembleia Nacional, de maioria governista, aprovou um pacote de emendas à constituição, mas introduziu uma disposição para que a reeleição indefinida para cargos eletivos entre em vigor a partir das eleições posteriores às de fevereiro de 2017, o que impediria Correa de se recandidatar.
Rafael Correa, que está no poder desde 2007, foi reeleito em 2009 após alterar a Constituição, e novamente em 2013.
Não se sabe, no entanto, se Correa se candidatará novamente em 2017, já que o presidente socialista afirmou recentemente que planeja se retirar temporariamente da política ao fim deste mandato e morar alguns anos na Europa por motivos familiares e acadêmicos. /AFP
