Equatorianos vão às urnas para decidir sobre Constituinte

O Governo quer plenos poderes para redigir uma nova Carta Magna

Mais de nove milhões de equatorianos estão convocados a comparecer às urnas, neste domingo, para votar em uma consulta popular sobre a instauração de uma Assembléia Constituinte no país. Um total de 9.188.884 equatorianos foram recenseados para votar e se pronunciar sobre a consulta do Governo presidido pelo esquerdista Rafael Correa, que tenta instaurar uma Constituinte de plenos poderes para redigir uma nova Carta Magna, o que assusta parte da oposição. Às 07h (09h, em Brasília) serão abertos os colégios eleitorais no Equador para receber, durante 10 horas, os eleitores, que deverão decidir entre o "sim" e o "não" respondendo a apenas uma pergunta: "O senhor aprova que se convoque e instale uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, de conformidade com o estatuto eleitoral que se adjunta, para que transforme o marco institucional do Estado e elabore uma nova Constituição?". Às 17h (19h, em Brasília), pouco depois do encerramento da votação, os equatorianos conhecerão o resultado extra-oficial da consulta, com base em pesquisas de boca de urna que serão divulgadas por algumas instituições autorizadas pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Mesmo com o voto sendo obrigatório, vários analistas consideram que o nível de ausência por chegar a 30%, pois acreditam que o processo não despertou o interesse desejado, já que não há cargos em disputa. A campanha, com exceção da empreendida nas duas últimas semanas por dois grupos definidos pelo "sim" e o "não", também foi opaca e se notou, quase exclusivamente, nos meios de comunicação. Para que a Assembléia Constituinte seja aprovada, o "sim" deve vencer com 50% mais um dos votos válidos, ou seja, deverá bater o "não" somado aos nulos e brancos. O TSE prevê a instalação de 36.873 juntas de recepção de votos nas 22 províncias do país. Cada uma das mesas eleitorais será formada por seis membros que se encarregarão de receber os votos, entregar aos eleitores o certificado de votação e, no final, fazer a apuração preliminar. Para assistir e proteger as votações, serão mobilizados 41.500 efetivos das Forças Armadas e mais de 33.600 da Polícia, que resguardarão a ordem no interior e nos arredores das zonas eleitorais. Uma missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de organismos internacionais eleitorais se encontram no país para acompanhar o processo. Tanto o TSE como a missão descartaram a possibilidade de fraude, como temem os grupos que apóiam o "sim", aliados do Governo de Correa. Os dois organismos afirmaram que não há indícios que façam supor a possibilidade de uma fraude, embora tenham dito que farão todo o esforço necessário para evitar qualquer tipo de contratempo. O TSE tem tudo pronto para as votações e para a apuração oficial, que vai demorar aproximadamente cinco dias, apesar de a lei prever até oito dias para sua conclusão. O presidente do TSE, Jorge Acosta, reiterou que "o povo equatoriano terá informação rápida" extra-oficial por parte das instituições que foram autorizadas para fazer as pesquisas de boca de urna. Se o "sim" sair vencedor, o TSE empreenderá imediatamente a preparação das eleições para designar os 130 participantes da assembléia que integrarão a Constituinte, votação que não deverá exceder os 150 dias posteriores à convocação. A Assembléia Constituinte, cujo fim será o de redigir uma nova Carta Magna, funcionaria por seis meses e poderia prorrogar suas funções se assim for decidido, por mais 60 dias. Caso isso ocorra, os equatorianos e o Governo terão sua nova Constituição por volta do primeiro semestre do próximo ano.