AFP PHOTO / ADEM ALTAN
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Erdogan conquista 1ª vitória para realizar reforma constitucional na Turquia

Parlamento do país, controlado por coalizão governista, aprovou na madrugada desta terça-feira a discussão da reforma da Carta para implementar um sistema que dê mais poder ao chefe de Estado

O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2017 | 11h06

ANCARA - O parlamento da Turquia aprovou, com uma margem apertada durante a madrugada desta terça-feira, 10, discutir a reforma constitucional promovida pelo presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, para implementar um sistema que dê mais poder ao chefe de Estado. A admissão do projeto de reforma foi apoiada por 338 deputados, oito a mais que o quórum necessário para ser levado adiante, informou a imprensa turca.

A proposta é defendida pelo governamental Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, sigla em turco), fundado e dirigido 'de facto' por Erdogan, e pelo ultranacionalista Partido da Ação Nacionalista (MHP). Essas duas legendas somam 355 dos 550 integrantes da Assembleia Nacional.

Entre os 480 deputados que participaram da votação, 134 votaram contra, houve 2 abstenções, 5 votos em branco e 1 não válido. Os deputados do partido de esquerda e pró-curdo HDP, que tem 11 de seus parlamentares presos, boicotaram a sessão. Também é contrário à reforma o principal partido da oposição, o social-democrata CHP.

Após o passo formal da abertura do debate, os 18 artigos da reforma terão que ser votados um a um antes que o projeto completo seja submetido à votação. Uma vez aprovada pelo Legislativo, a reforma terá que ser submetida a referendo popular, a não ser que a proposta receba o apoio de dois terços da Câmara, ou seja, 367 cadeiras.

O resultado da votação mostra que vários deputados do bloco AKP-MHP não apoiaram a reforma. Fontes do CHP garantiram que isto mostra que não será fácil para o AKP aprovar o projeto. "Agora eles controlarão seus deputados de forma mais rígida. Ontem à noite foi um escândalo. Embora o voto fosse secreto, deputados do AKP mostraram seu voto, entraram para votar acompanhados ou fizeram fotos para provar ao chefe (Erdogan) que tinham votado a favor", explicou Seyit Torun, vice-presidente do CHP.

Durante o debate na noite de segunda, o primeiro-ministro, Binali Yildirim, assegurou que a reforma superará o trâmite parlamentar e também o referendo. "Os cidadãos turcos nunca cometeram um erro em política. Esta mudança constitucional iluminará o futuro da Turquia", disse o primeiro-ministro, cujo cargo desaparecerá se a reforma for implementada. "Dois capitães afundam um navio. Tem que haver um único capitão", defendeu o primeiro-ministro.

A oposição formada por CHP e HDP adverte que a reforma conduzirá o país rumo a um sistema de partido estatal e autoritário. A reforma prevê que o chefe do Estado seja também o de governo, possa formar o Poder Executivo sem o sinal verde do Parlamento, nomear a maioria da cúpula do Judiciário e governar através de decretos. O AKP espera terminar o trâmite parlamentar em seis dias para que a consulta popular seja realizada em 2 de abril. / EFE

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