Erdogan conquista 1ª vitória para realizar reforma constitucional na Turquia

Parlamento do país, controlado por coalizão governista, aprovou na madrugada desta terça-feira a discussão da reforma da Carta para implementar um sistema que dê mais poder ao chefe de Estado

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ANCARA - O parlamento da Turquia aprovou, com uma margem apertada durante a madrugada desta terça-feira, 10, discutir a reforma constitucional promovida pelo presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, para implementar um sistema que dê mais poder ao chefe de Estado. A admissão do projeto de reforma foi apoiada por 338 deputados, oito a mais que o quórum necessário para ser levado adiante, informou a imprensa turca.

A proposta é defendida pelo governamental Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, sigla em turco), fundado e dirigido 'de facto' por Erdogan, e pelo ultranacionalista Partido da Ação Nacionalista (MHP). Essas duas legendas somam 355 dos 550 integrantes da Assembleia Nacional.

Parlamentares turcos votam projeto que permitirá discussão de reforma constitucional para ampliar poderes do presidente Foto: AFP PHOTO / ADEM ALTAN

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Entre os 480 deputados que participaram da votação, 134 votaram contra, houve 2 abstenções, 5 votos em branco e 1 não válido. Os deputados do partido de esquerda e pró-curdo HDP, que tem 11 de seus parlamentares presos, boicotaram a sessão. Também é contrário à reforma o principal partido da oposição, o social-democrata CHP.

Após o passo formal da abertura do debate, os 18 artigos da reforma terão que ser votados um a um antes que o projeto completo seja submetido à votação. Uma vez aprovada pelo Legislativo, a reforma terá que ser submetida a referendo popular, a não ser que a proposta receba o apoio de dois terços da Câmara, ou seja, 367 cadeiras.

O resultado da votação mostra que vários deputados do bloco AKP-MHP não apoiaram a reforma. Fontes do CHP garantiram que isto mostra que não será fácil para o AKP aprovar o projeto. "Agora eles controlarão seus deputados de forma mais rígida. Ontem à noite foi um escândalo. Embora o voto fosse secreto, deputados do AKP mostraram seu voto, entraram para votar acompanhados ou fizeram fotos para provar ao chefe (Erdogan) que tinham votado a favor", explicou Seyit Torun, vice-presidente do CHP.

Durante o debate na noite de segunda, o primeiro-ministro, Binali Yildirim, assegurou que a reforma superará o trâmite parlamentar e também o referendo. "Os cidadãos turcos nunca cometeram um erro em política. Esta mudança constitucional iluminará o futuro da Turquia", disse o primeiro-ministro, cujo cargo desaparecerá se a reforma for implementada. "Dois capitães afundam um navio. Tem que haver um único capitão", defendeu o primeiro-ministro.

A oposição formada por CHP e HDP adverte que a reforma conduzirá o país rumo a um sistema de partido estatal e autoritário. A reforma prevê que o chefe do Estado seja também o de governo, possa formar o Poder Executivo sem o sinal verde do Parlamento, nomear a maioria da cúpula do Judiciário e governar através de decretos. O AKP espera terminar o trâmite parlamentar em seis dias para que a consulta popular seja realizada em 2 de abril. / EFE

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