A Turquia vai às urnas hoje para aprovar ou rejeitar 18 mudanças na Constituição, entre elas o fim do cargo de primeiro-ministro e a substituição do parlamentarismo pelo presidencialismo. O presidente Recep Tayyip Erdogan, se vencer, terá poderes para decretar estado de emergência, dissolver o Legislativo e evitar ser processado. “Erdogan poderá fazer o que quiser se vencer”, afirmou Sinem Arslan, do Centro Michael Nicholson para Conflito e Cooperação, da Universidade de Essex, na Grã-Bretanha. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Como a sra. explica a popularidade de Erdogan? Antes de Erdogan, os principais centros urbanos da Turquia tinham um governo secular, o extremismo religioso era proibido e o Estado era quem controlava a religião. Sua chegada ao poder significa a chegada de uma massa de pessoas que antes não fazia parte das decisões. Após a periferia chegar ao poder, se beneficiou do bom desempenho da economia. Portanto, não é uma surpresa que Erdogan seja popular.
No início, Erdogan se passou por democrata. O que ocorreu? Erdogan alegava ser um democrata e fazia até reformas para tentar avançar a adesão da Turquia à União Europeia. No entanto, seu discurso era mais sutil e ele dizia que a democracia era um trem no qual viajaríamos até onde fosse conveniente. No início, ele precisava conquistar uma base mais ampla para passar leis e permitir que seus planos fossem implementados. Mas, depois, com apoio das massas, não precisou mais coordenar posições. Não precisou mais dos intelectuais e passou a considerá-los inimigos. Hoje, temos intelectuais fora do país ou presos, além de jornalistas também detidos.
O que o atrito com Holanda e Alemanha revela do esforço de Erdogan para aprovar a reforma? Eles usaram o Estado para fazer campanha. Isso ficou claro nas viagens internacionais. A lei proíbe que a oposição faça campanha fora do país. Portanto, o que eles tentaram fazer no exterior era ilegal. Além de violar a Constituição, eles também ignoraram princípios diplomáticos de não interferir em assuntos externos. O governo holandês chegou a dizer que receberia os ministros turcos depois da eleição na Holanda. Mas Erdogan recusou.
Se ganhar mais poderes, o que muda para Erdogan? A realidade é que ele já faz o que quer. Mas agora ele quer formalizar isso. Ele já escolhe sozinho seus ministros. Agora, ele quer que isso conste na lei. Ele também busca uma legislação que não permita que ele seja investigado, salvo no caso de ampla maioria do Parlamento. Para completar, ao colocar as eleições legislativas para o mesmo dia da eleição presidencial, ele aumenta a chance de o mesmo grupo controlar dois poderes.
Mas Erdogan diz que a nova Constituição lhe permitiria apenas dois mandatos. Isso é o que ele apresenta aos eleitores. Como ele pode dissolver o Parlamento, ele pode simplesmente convocar novas eleições e, na prática, ficar no poder por quatro mandatos. Trata-se de um líder populista que controla a imprensa.
Sua vitória está garantida? Não está garantida. As pesquisas apontam resultado muito apertado, com 2 ou 3 pontos porcentuais de diferença. Outro fator é que as pessoas não estão respondendo as pesquisas, porque temem falar o que pensam. Sabem que estão sendo monitoradas.
Em caso de vitória, o que acontecerá com a Turquia? Será um Estado autoritário. Ele poderá decretar estado de emergência pelo tempo que quiser. Se ganhar, não vejo futuro na Turquia. Nenhuma universidade na Turquia vai me dar emprego, depois de ter assinado a declaração de paz.
*Quem é: Ficou conhecida por, ao lado de outros intelectuais, assinar uma declaração em defesa da paz, pelo estado de direito na Turquia e pelo fim das execuções de curdos, no início de 2016. O ato, no entanto, foi interpretado como uma afronta ao presidente Recep Tayyip Erdogan, que no último ano tem perseguido intelectuais.
