STRINGER via REUTERS
STRINGER via REUTERS

Escândalo 'falsos positivos': Militares da Colômbia admitem 247 assassinatos

Oficiais mataram jovens inocentes para elevar de maneira fraudulenta o número de baixas de combatentes das Farc

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2021 | 21h44

BOGOTÁ - Um grupo de 21 militares e um civil que foram acusados pela Jurisdição Especial para a Paz (JEP) da Colômbia de crimes de guerra e contra a humanidade reconheceu sua responsabilidade no assassinato de até 247 jovens inocentes para apresentá-los como baixas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em combates, no escândalo conhecido no país como "falsos positivos".

"Após a acusação, 22 das 26 pessoas que compareceram perante o tribunal reconheceram a verdade e a responsabilidade pelos crimes imputados pela Jurisdição", anunciou nesta sexta-feira, 10, em entrevista coletiva Catalina Díaz, magistrada deste órgão de justiça transitório criado pelo acordo de paz entre o governo e a extinta guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Entre os 22 acusados em questão está o general reformado Paulino Coronado, o oficial mais graduado entre os que reconheceram responsabilidade no caso.

Ex-comandante da Brigada 30, ele pediu nesta sexta-feira, ao se pronunciar na corte, "perdão pela grande dor causada pelos atos execráveis cometidos (...) levando à morte de pessoas inocentes que foram apresentadas como combatentes".

A primeira acusação, sobre "falsos positivos" em Catatumbo, na fronteira com a Venezuela -- a primeira a ser oficializada, no dia 6 de julho -- é relacionada a dez militares e um civil por "participação decisiva no assassinato de pelo menos 120 pessoas em estado de indefensabilidade".

"Os 11 acusados, entre eles o general Paulino Coronado e quatro coronéis, bem como os outros suboficiais e oficiais, reconheceram plenamente sua responsabilidade por escrito", explicou hoje a magistrada deste órgão judicial.

Entretanto, na segunda acusação, que relacionava dois coronéis e outros 13 oficiais militares do batalhão de La Popa (baseado em Valledupar, no nordeste da Colômbia) a 127 assassinatos e desaparecimentos forçados na região caribenha da Colômbia, nenhum dos dois oficiais de alta patente se declarou culpado.

"Os coronéis Publio Hernán Mejía e Juan Carlos Figueroa, comandantes do Batalhão La Popa durante 2002 e 2004 e 2004 e 2005, negaram responsabilidade e serão enviados à Unidade de Investigação e Acusação (UIA)", onde poderão enfrentar uma pena de até 20 anos de prisão, anunciou Díaz.

A Jurisdição enviará a aceitação da responsabilidade dessas 22 pessoas às vítimas e ao Ministério Público para suas observações e para iniciar novas audiências de reconhecimento de verdade e autoria, após as quais a JEP emitirá as primeiras sentenças, que são reparadoras para com as vítimas e não implicam necessariamente em penas de prisão.

"A JEP concluiu que os crimes não teriam ocorrido sem a política institucional do Exército de contar corpos, sem a política de incentivos e a constante pressão exercida pelos comandantes sobre seus subordinados para obter mortes em combate", reiterou o tribunal criado para julgar crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelos dois lados em conflito.

Em fevereiro, a JEP elevou para 6.402 o número de pessoas que "foram mortas ilegitimamente para serem apresentadas como vítimas de combate em todo o território nacional entre 2002 e 2008", um período em que o governo colombiano era presidido por Álvaro Uribe (2002-2010).

A JEP não impõe penas de detenção se houver reconhecimento de responsabilidade pelos crimes, mas caso contrário os responsáveis podem ser condenados a penas de até 20 anos de prisão.

Se um acusado reconhecer a responsabilidade e fornecer a verdade, serão impostas sanções especiais, como limitações à liberdade de residência e movimento, a realização de trabalhos para reparar as vítimas e a sociedade - por exemplo, a construção de escolas ou estradas, ou a participação em programas de promoção ambiental. /EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.