Escândalos sexuais das forças de paz

A ONU concentrou sua atenção na apuração de denúncias, mas conter o problema nas missões ainda é grande desafio

Neil Macfarquhar, The New York Times, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2011 | 00h00

Na tela, dois funcionários de alto escalão das Nações Unidas na Bósnia discutem a possibilidade de demitir Kathy Bolkovac, uma policial americana que luta para impedir que membros das forças de paz se envolvam no tráfico de jovens e frequentem os bordéis onde elas se tornaram prostitutas. "Para mim, é questão de honra que a ONU não seja lembrada por ter estuprado justamente as pessoas que viemos proteger", diz Madeleine Rees, uma defensora dos direitos humanos interpretada por Vanessa Redgrave.

"Aquelas moças são prostitutas de guerra", rosna o burocrata que chefia a missão da ONU. "Essas coisas acontecem; não pretendo impor uma ditadura moral." Madeleine, que dirigiu o escritório de defesa dos direitos humanos em Sarajevo de 1998 a 2006, disse que o diálogo contido no filme A Informante, lançado recentemente nos EUA, reproduz fielmente uma discussão na qual ela se envolveu perto de 2001.

Dez anos mais tarde, uma série de escândalos sexuais denunciados na Bósnia, na República Democrática do Congo e no Haiti, entre outros países, envolvendo membros das missões de paz, obrigou a ONU a repensar seu modo de lidar com acusações de tráfico humano, estupro e crimes relacionados. Mas o assunto ainda preocupa a instituição - algo sublinhado pela disputa entre funcionários do alto escalão da ONU quanto à decisão de apoiar o lançamento do filme ou tentar ignorá-lo.

O problema certamente não desapareceu. Esta semana, centenas de haitianos protestaram em apoio a um jovem de 18 anos que diz ter sido sexualmente abusado por soldados uruguaios das forças de paz numa base da ONU, provocando uma resposta furiosa do presidente haitiano e um pedido de desculpas do Uruguai.

A ONU concentrou boa parte de sua atenção na apuração de crimes sexuais envolvendo os mais de 120 mil funcionários que atuam nas 16 missões de paz mantidas pelo mundo. Mas a pergunta feita por diplomatas, defensores dos direitos humanos e até alguns funcionários da ONU é por que estas iniciativas ainda se mostram tão lentas na investigação das acusações e, mais importante, na tarefa de garantir que aqueles que enviam soldados e empreiteiros ao exterior os responsabilizem por seus atos.

Especialistas em direitos humanos e alguns países-membros culpam a ONU por delegar muito do policiamento de sua política de "tolerância zero" anunciada em 2003 aos países que contribuíam com soldados. Os casos individuais e as medidas disciplinares cabíveis raramente chegavam ao público.

"Eles nunca revelam os fatos reais; nunca apresentam os casos verdadeiros", disse Kathy.

Ela venceu um caso de demissão injusta em 2003 contra uma subsidiária da DynCorp International, de Virgínia, que fora contratada pelo Departamento de Estado para proporcionar policiais para a força de paz da ONU na Bósnia. Mas Kathy disse que nunca foi contratada por outra missão de paz. (A DynCorp emitiu um comunicado destacando que o filme A Informante é uma obra de ficção e os novos proprietários tinham aplicado sua própria política de tolerância zero.)

Funcionários da ONU apontam para as estatísticas publicadas no site das forças de paz da organização como prova de transparência. Os números, cuja fonte é um pouco vaga, indicam que o número de casos foi reduzido de 108 de exploração sexual e abuso em 2007 para 85 em 2008, passando para 63 em 2009, 33 em 2010 e apenas 5 este ano.

Mas mais de 200 acusações do tipo continuam sem solução, e o relatório anual da ONU sobre crimes como estes para 2010 destacou que atividade sexual envolvendo menores de idade e casos de sexo não consensual representavam mais da metade das acusações feitas - coisa que mudou pouco desde 2008.

Prostituição. Foram relatadas situações em que soldados das forças de paz ofereceram US$ 1 ou doces a crianças para fazer com que um estupro parecesse um caso de prostituição. Além disso, as tentativas de reunir informações proporcionadas pelos países que contribuem com soldados envolvendo medidas legais ou disciplinares são com frequência ignoradas. Desde 2007, a ONU obteve respostas em aproximadamente um quarto das situações, ou 88 respostas para os 333 inquéritos abertos.

Funcionários do alto escalão defendem que os números estão melhorando, e dizem que constranger publicamente os países membros tornará mais difícil a tarefa de encontrar quem contribua com soldados para as forças de paz. Ativistas e certos diplomatas condenam a ONU e a acusam de timidez nas investigações, sendo que o policiamento interno tem se mostrado particularmente fraco sob o mandato do secretário-geral Ban Ki-moon. Ele travou uma longa disputa envolvendo contratações com a chefe de supervisão interna antes de ela sair da organização em 2010, deixando vagos diversos postos de investigador.

Os países membros rejeitaram as recomendações feitas no estudo, que sugeria o estabelecimento de um processo disciplinar e investigativo ágil e coordenado. Os soldados servindo na ONU estão sujeitos à justiça militar de seus próprios países. O único castigo simbólico recebidos pelos funcionários terceirizados consiste em serem enviados de volta para casa, pois, sendo empregados da ONU, têm imunidade. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É JORNALISTA E ESCRITOR

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