Escolhas certas

Escolhas certas

O sistema prisional dos Estados Unidos parou de crescer. Agora, é hora de tomar medidas concretas para fazê-lo encolher

The Economist

21 de junho de 2015 | 03h00

David Peace, um sujeito de 35 anos nascido em Dallas, nunca usou a internet. Também nunca fez uso de um telefone celular, nunca tirou carta de habilitação e nunca teve um emprego. Negro, com um físico robusto e um sorriso largo, foi condenado em 1997 por lesão corporal qualificada, depois de usar uma faca numa briga com um vizinho. Os anos que a maioria dos homens de sua idade dedicariam ao trabalho ou à constituição de uma família, Peace passou em diversas penitenciárias do Texas. Em 2016 ele poderá deixar o estabelecimento penal de segurança mínima de Cleveland, cidade próxima a Houston, onde está preso atualmente. A perspectiva de enfrentar o mundo do outro lado das grades ainda o intimida. “Tenho a sensação de ter sido deixado para trás”, diz ele. “Vivi esses anos todos num lugar onde as escolhas eram feitas por mim e agora preciso aprender a fazer as escolhas certas.”

Nenhum outro país mantém tanta gente presa quanto os EUA - ou adota penas de reclusão tão longas. Considerando-se o conjunto de penitenciárias federais e estaduais, cadeias locais e centros de detenção de imigrantes, há cerca de 2,3 milhões de pessoas encarceradas no país. O sistema pune com especial rigor os negros e hispânicos, cujas taxas de detenção são, respectivamente, seis e duas vezes mais altas que a dos brancos. Um terço dos jovens negros do sexo masculino estão fadados a ver o sol nascer quadrado em algum momento da vida. E o que não falta nas penitenciárias americanas são drogas, abusos e violência. Apesar disso, o custo para o contribuinte é de cerca de US$ 34 mil por detento ao ano. O total da conta chega a aproximadamente US$ 80 bilhões.

Nem sempre foi assim. Em 1970, as penitenciárias federais e estaduais dos EUA abrigavam, juntas, menos de 200 mil presos. Em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis, só nas unidades federais - para onde vão apenas os condenados por crimes como tráfico internacional de drogas ou fraudes - havia mais de 200 mil detentos. Nas estaduais, o número chegava a quase 1,4 milhão - e havia mais de 700 mil pessoas detidas em cadeias, algumas delas cumprindo penas de curta duração, a maioria aguardando julgamento. A maior parte dos presos é composta por homens mas, à razão de 113 por 100 mil, a taxa de detenção das mulheres negras supera a taxa total da França e da Alemanha. As condições nas penitenciárias em geral são ruins. O acesso a programas de capacitação, educação ou reabilitação é restrito.

Por mais que a expansão do sistema por vezes tenha dado a impressão de não poder ser interrompida, nos últimos cinco anos os números atingiram um platô. Em 2009, pela primeira vez desde a década de 70, a população prisional encolheu um pouco. Um dos motivos são as iniciativas de muitos Estados - em particular os grandes, como Califórnia, Nova York e Texas - que, impelidos por restrições orçamentárias, têm tentado diminuir o número de encarcerados. Modificações no código penal, promovidas por Eric Holder, procurador-geral de Barack Obama entre 2009 e 2015, talvez expliquem a discretíssima redução nos números das penitenciárias federais.

Percepção da violência. Outro motivo para a estabilização da quantidade de gente atrás das grades é que a criminalidade vem caindo - e isso faz diminuir também o temor que as pessoas têm de serem vítimas de criminosos. Segundo levantamento realizado pelo Gallup, o percentual de americanos que se preocupa “muito” com a criminalidade e a violência caiu drasticamente de 2001 para cá - ainda que neste ano tenha subido um pouco em relação a 2014. Isso facilita uma reforma. É generalizada a crença de que os americanos sempre favorecem medidas que pareçam rigorosas e punitivas. Em novembro, porém, a maioria dos eleitores da Califórnia aprovou uma lei de iniciativa popular destinada a manter alguns infratores não violentos fora da prisão.

As coisas talvez sigam nesse rumo. De fato, a tendência pode e deve ser acelerada. O problema precisa ser corrigido. No entanto, mesmo com disposição política para reformas e ventos favoráveis soprando na sociedade americana, uma queda substancial nos números é uma meta difícil de ser atingida. Esse sistema prisional agigantado se embrenhou no tecido social do país. Juízes, procuradores distritais, políticos que atuam no nível dos Estados ou dos Condados, forças policiais, sindicatos de agentes penitenciários, agências federais e empresas privadas que constroem e administram estabelecimentos penais, todos contribuíram para o avanço do encarceramento em massa - e muitos se beneficiam dele. Em cidades de determinadas áreas rurais, as prisões são atualmente a maior fonte de empregos.

Empurrados. O crescimento extraordinário da população prisional dos EUA começou com a “guerra às drogas” lançada por Richard Nixon. As primeiras leis estaduais vedando aos infratores condenados pelo envolvimento com drogas o benefício da liberdade condicional foram aprovadas em Nova York, em 1973, na gestão do governador Nelson Rockefeller. Nos anos 80, quando a Casa Branca era ocupada por Ronald Reagan, o governo federal, assim como diversos governos estaduais, tentou reprimir o tráfico de crack com penas muito mais severas do que as aplicadas ao tráfico de cocaína, modificação que produziu acentuado viés racial nas condenações. 

Entre 1980 e 1990, a proporção de criminosos primários condenados por algum tipo de envolvimento com drogas passou de 8% para quase 25%.

A epidemia do crack forneceu as condições para a adoção generalizada de medidas mais punitivas. Proliferaram dispositivos determinando que na terceira reincidência o indivíduo fosse obrigatoriamente encarcerado, ainda que estivesse sendo acusado de um delito menor, assim como leis limitando a concessão de liberdade condicional a, no máximo, 15% da pena. Em muitos casos, a aprovação desses mecanismos foi promovida por lobby de sindicatos de agentes penitenciários. O tempo de encarceramento aumentou muito. Segundo estudo da ONG Pew Charitable Trusts, os detentos que foram soltos em 2009 passaram, em média, três anos presos. Em 1990, eram dois anos, em média, atrás das grades.

Ainda no início da década de 90, a criminalidade começou a cair. No ano de 2000, a queda já era bastante pronunciada. Na época, alguns chegaram a creditar o fenômeno à expansão da população prisional. Hoje, porém, poucos especialistas acham que isso tenha sido um fator de peso. É provável que nos anos 70 e 80 o endurecimento das leis tenha de fato tirado alguns indivíduos violentos e perigosos das ruas. Mas um estudo abrangente do Brennan Centre for Justice, da New York University Law School, publicado em fevereiro deste ano, mostra que no máximo 12% da redução dos crimes contra o patrimônio observada na década de 90 pode ser atribuída ao aumento no número de indivíduos presos - e é possível que o efeito dessa variável tenha sido nulo. 

Algumas das medidas punitivas adotadas nos anos 90 parecem ter sido particularmente ineficazes. Robert Nash Parker, criminologista da Universidade da Califórnia, averiguou que o ritmo de queda da criminalidade foi o mesmo tanto nos Estados que tornaram obrigatório o encarceramento a partir da terceira reincidência quanto nos Estados que não incluíram esse mecanismo na legislação.

Insalubridade. A expansão do sistema prisional foi acompanhada de uma piora nas condições dos estabelecimentos penais. Com o aumento no número de presos, os Estados começaram a conter os gastos do sistema. Em relatório de 2012 sobre as penitenciárias do Arizona, a Anistia Internacional disse ter encontrado milhares de detentos confinados em celas sem janelas, por períodos de 22 a 24 horas por dia, sem acesso a educação ou a qualquer tipo de estímulo sensorial. 

A maioria das penitenciárias do Texas não tem ar-condicionado, o que significa que no verão o índice de calor, que considera tanto a temperatura, quanto a umidade relativa do ar, pode chegar a 60ºC. Houve também um escândalo envolvendo uma penitenciária feminina no Alabama, em que agentes penitenciários estupravam rotineiramente as detentas - e puniam com confinamento em solitárias ou ameaças de violência aquelas que reclamavam.

Os problemas com drogas que com frequência levam as pessoas para a cadeia só raramente são tratados em seu interior. Em 2010, o National Centre on Addction and Substance Abuse verificou que 65% dos presos apresentavam problemas de dependência química, para os quais só 11% recebiam algum tipo de tratamento. 

Em muitos Estados, os detentos têm acesso extremamente limitado a cursos técnicos ou de nível superior. Uma lei promulgada por Bill Clinton em 1994, criando subsídios para a construção de penitenciárias estaduais, também incluiu a proibição de que os presos solicitassem bolsas governamentais para ajudá-los a obter um diploma universitário - decisão que reduziu drasticamente a oferta de programas educacionais no interior do sistema. Como o ex-presidente admitiu em entrevista à CNN, em maio: “Acabamos (...) colocando um número tão grande de pessoas na prisão que não sobraram recursos para educá-las, para treiná-las num ofício a fim de que tenham mais chances de levar uma vida produtiva quando saírem de lá”.

Reintegração. Contando os dias para o fim da pena que cumpre perto de Houston, Peace é um dos que estão tendo essa chance, graças a uma iniciativa filantrópica. Ele participa do Prison Entrepreneurship Programme, graças ao qual conta com os conselhos e o acompanhamento entusiasmado de um grupo de voluntários abastados. Atividades de dança são, surpreendentemente, muito frequentes. Assassinos tatuados dançam pelo salão com bem-vestidas executivas do ramo petrolífero. Quando sair da cadeia, Peace será auxiliado a encontrar um lugar para morar e um trabalho. 

Para a maioria dos presos texanos, a experiência é bem diferente. Quando acabam de cumprir suas penas, eles ganham apenas uma passagem de ônibus e US$ 100. Quem sai em liberdade condicional recebe US$ 50. É a receita certa para a reincidência. De acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Justiça com indivíduos cumprindo penas nas penitenciárias de 30 Estados, 77% dos que foram soltos em 2005 estavam de novo atrás das grades antes de 2010. Mais de metade das detenções aconteceram antes que se completasse um ano da soltura.

A tarefa de começar uma vida nova é ainda mais dificultada por medidas que continuam a punir os criminosos muito tempo depois de eles terem cumprido as penas. Em vários Estados, os indivíduos condenados por crimes mais graves não têm direito aos cupons de alimentação fornecidos pelo governo nem podem se inscrever em programas de moradia popular. Em determinadas atividades, uma condenação pode impedir o exercício da profissão. Os detentos texanos têm a possibilidade de fazer cursos de barbearia na prisão, mas, dependendo do crime que cometeram, não podem obter a licença exigida para exercer o ofício de barbeiro.

Transformação. A necessidade de mudanças é evidente e a oportunidade é real. A indignação com as mortes de negros americanos nas mãos de policiais fez com que fosse reavaliado o tratamento dispensado pelo restante do sistema judiciário a essa parcela da população. Em discurso proferido em abril, Hillary Clinton, provável candidata democrata à presidência dos EUA, argumentou que “há algo de profundamente errado se até hoje é muito maior a tendência de um homem afro-americano ser condenado a cumprir penas mais longas do que as impostas a indivíduos brancos”. Mesmo junto aos republicanos há respaldo para a realização de algum tipo de reforma. No Senado, diversos legisladores republicanos estão entre os signatários de propostas suprapartidárias de reforma do sistema carcerário federal.

A guerra às drogas está sendo abandonada. Em quatro Estados e em Washington, a maconha foi legalizada. Em vários outros, sua posse foi descriminalizada. Em 2004 e novamente em 2009, o Estado de Nova York reformou as leis sobre drogas do ex-governador Rockfeller. Em 2010, os congressistas americanos aprovaram uma lei que reduziu a histórica disparidade de 100 para 1 entre a quantidade de cocaína em pó e a quantidade de crack sujeitas a punição pela Justiça Federal.

John Whitmire, representante democrata no Senado estadual do Texas que é destacado defensor da reforma prisional, diz que seu Estado está finalmente aprendendo a “distinguir entre as pessoas de quem você tem medo e aquelas de quem tem raiva”. Segundo o movimento Right on Crime, liderado por republicanos do Estado, a redução no número de detentos está em conformidade tanto com os ideais fiscais conservadores quanto com o princípio cristão do perdão. Rick Perry, que até janeiro foi governador do Texas e é um dos pré-candidatos do Partido Republicano à presidência, costuma se vangloriar de ter fechado três penitenciárias durante seu mandato.

Acontece que reduzir substancialmente a população carcerária não é tarefa simples. Restringir a entrada no sistema de indivíduos condenados por crimes relativamente leves, sem uso de violência e sem caráter sexual - que corresponde a muito do que tem sido feito até agora - é politicamente palatável, mas tem impacto limitado. John Pfaff, da Fordham Law School de Nova York, observa que já faz algum tempo que esse tipo de criminoso representa um percentual decrescente da população das prisões. 

Os infratores violentos constituem aproximadamente metade de todos os detentos recolhidos em penitenciárias estaduais e federais. Os condenados por crimes sexuais são 12%. Nos estabelecimentos penais estaduais há 165 mil assassinos e 160 mil estupradores. Ainda que todos os outros presos fossem soltos, a taxa de encarceramento dos EUA continuaria a ser mais alta que a da Alemanha e, com o passar do tempo, é quase certo que esse padrão se acentuará. Até os traficantes costumam ter penas relativamente curtas, enquanto criminosos violentos permanecem por décadas atrás das grades. Além disso, entre os americanos, é pequena a disposição para soltá-los antes de terem cumprido todos os anos de encarceramento a que foram condenados, mesmo quando envelhecem e se tornam menos agressivos na prisão.

Outro problema é que as pessoas que administram o sistema têm incentivos significativos para manter as coisas como estão. “Se não fosse pelos procuradores distritais, já teríamos aprovado muito mais leis”, diz Ana Yáñez-Correa, presidente do Texas Criminal Justice Coalition, grupo de pressão que defende a reforma prisional. Em virtude da enorme reação negativa a ser enfrentada caso um crime abominável seja cometido por alguém que poderia estar, ou que chegou a estar, atrás das grades, os procuradores eleitos - e os juízes - são fortemente incentivados a pecar pelo excesso de severidade ao fixar a pena. Pfaff vê a ação de um “ratchet effect” - quando uma tendência se mantém de forma incremental a ponto de parecer irreversível - ao longo do tempo, com os procuradores pedindo a aplicação de penas cada vez mais rigorosas. As penitenciárias privadas - que oferecem apenas 8% das vagas do sistema, mas vêm crescendo em ritmo acelerado - também têm interesse em ver essas vagas sempre preenchidas. Muitas empresas que administram penitenciárias exigem a inclusão de cláusulas nos contratos garantindo uma ocupação mínima.

Por essas e outras razões, as tentativas de reduzir ou conter o crescimento da população prisional nas penitenciárias estaduais tiveram sucesso apenas parcial. No Texas, por exemplo, o número de detentos não caiu muito de 2007 para cá. Em metade dos Estados, o contingente de pessoas atrás das grades continuou a crescer entre 2009 e 2013, ainda que em nível nacional tenha havido uma retração.

Exemplos. As experiências de dois Estados grandes, Califórnia e Nova York, foram suficientemente bem-sucedidas para indicar que os outros poderiam fazer melhor. Na Califórnia, desde 2006 observa-se uma redução no número de presos, com o sistema registrando um decréscimo de 51 mil indivíduos atrás das grades - ou mais de 30% do total. A população carcerária de Nova York, que vem diminuindo desde 1999, é hoje 25% menor do que era. Em ambos os Estados, as reformas que tiveram efeitos positivos não envolveram mudanças legislativas, mas ajustes na maneira como o sistema como um todo, da detenção à soltura, está organizado.

Na Califórnia, a redução foi em grande medida consequência de uma medida de “realinhamento”, adotada depois de a Suprema Corte do país concluir que as penitenciárias do Estado estavam perigosamente superlotadas e o governo teria de construir novos estabelecimentos penais ou soltar parte dos presos. A solução encontrada foi repassar para os condados - nível da administração pública efetivamente encarregado de acusar as pessoas e mandá-las para a cadeia - os custos com a manutenção de criminosos comparativamente inofensivos atrás das grades. Além disso, os departamentos dos condados que supervisionam os indivíduos postos em liberdade condicional assumiram a responsabilidade de incluir em seus programas 60 mil pessoas que deixaram as penitenciárias estaduais.

Foco no pior. A medida parece ter realinhado os incentivos de forma produtiva. Ainda que aproximadamente um terço dos presos soltos tenha voltado para a cadeia, dois terços não voltaram. O Estado agora pretende fazer novos avanços. Uma medida aprovada em plebiscito por ampla maioria dos eleitores no ano passado, que muda para a categoria de delitos leves uma série de crimes antes passíveis de detenção, deve reduzir ainda mais o número de detentos.

Em Nova York, o ajuste do sistema foi obra principalmente dos procuradores da cidade de Nova York, que passaram a tomar mais cuidado ao pedir a definição de penas mais severas para os criminosos. Cy Vance, procurador distrital de Manhattan, é adepto do que ele chama de “acusação respaldada por informações de inteligência”. Sob sua coordenação, uma Unidade de Estratégias Criminais coleta dados sobre os infratores mais reincidentes. Esses dados, mesmo quando não dizem respeito ao crime que está sendo julgado, servem para orientar a atuação dos procuradores. 

“Se eu sei de alguém que já se envolveu em tiroteios ou outros episódios violentos e esse sujeito é detido por furto de mercadorias numa loja, o que eu faço é montar a minha acusação da forma mais agressiva possível”, diz Vance.

A estratégia se pauta pelo raciocínio de que a maioria dos infratores levados a julgamento é razoavelmente inofensiva. Mesmo nas áreas mais violentas, é sobre um número muito reduzido de criminosos - com frequência, bastante eficientes na intimidação de testemunhas - que recai a responsabilidade pelos crimes mais graves. Se a esse segundo grupo são reservadas as penas mais severas, ao passo que o primeiro grupo é tratado com mais leniência, é possível reduzir tanto a população carcerária quanto a taxa de criminalidade. O segredo é usar o código penal com inteligência.

Além disso, parte dos recursos que seriam gastos com a atuação dos procuradores pode ser canalizado para a prevenção ao crime. Num ginásio esportivo situado numa área relativamente pobre do Harlem, alguns adolescentes têm aulas de basquete com treinadores profissionais - todos eles sob olhares atentos de policiais e membros da equipe de Vance. Sessões como essa acontecem todos os fins de semana em dez pontos de Manhattan. 

Numa cidade onde a política de tolerância zero da polícia faz com que muitos jovens negros olhassem com desconfiança para qualquer pessoa fardada, os rapazes em quadra parecem confortáveis com a presença dos procuradores e policiais. A esperança é de que, construindo uma relação de confiança, os procuradores consigam se manter a par de conflitos entre gangues de adolescentes antes que elas descambem para a violência.

Se os americanos desejam que as prisões deixem de ser um elemento tão presente na vida do país, é preciso disseminar a filosofia que está por trás dessas iniciativas. Reformas policiais, como as implementadas nos anos 90 em Los Angeles e na cidade de Nova York - que tinham por objetivo prevenir crimes, assim como reagir a eles -, foram um dos elementos que tornaram os Estados Unidos menos violentos. Mas o restante do sistema judiciário e criminal só muito aos poucos vem incorporando a ideia de que é preciso ser proativo. Concebido para reagir ao crime e puni-lo, o sistema precisa, antes de mais nada, contribuir com sua prevenção. Isso demanda uma ampla mudança cultural, não apenas aprimoramentos legislativos.

No pavilhão em que está detido, Peace se queixa de que durante a maior parte do tempo que passou na cadeia jamais foi tratado como alguém que tinha um problema, mas sim como se fosse, ele próprio, o problema. Ele fez cursos de encanador e soldador - ambos pagos por sua mãe - e obteve certificados para exercer os dois ofícios. Sua esperança é que, uma vez solto, nunca mais volte para trás das grades. Se a América é a terra dos homens livres, o país terá de aprender a perdoar muito mais homens como ele.

TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER. THE ECONOMIST, PUBLICADO SOB LICENÇA. O ARTIGO ORIGINAL, EM INGLÊS, PODE SER ENCONTRADO EM WWW.THEECONOMIST.COM

Tudo o que sabemos sobre:
theeconomistEUAsistema prisional

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.