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Escrivã é presa por negar casamento a homossexuais

Juiz ordenou detenção de Kim Davis por descumprir decisão da Suprema Corte que liberou união entre gays

O Estado de S. Paulo

03 Setembro 2015 | 20h46

ASHLAND, EUA - Uma escrivã do Estado americano de Kentucky que se recusou a emitir licenças de casamento para casais homossexuais por motivos religiosos foi colocada sob custódia por um juiz federal nesta quinta-feira por ter cometido desacato.

Kim Davis, escrivã do Condado de Rowan, foi retirada da corte por policiais federais, que confirmaram que ela estava presa. “O tribunal não faz isso levianamente”, disse o juiz David Bunning ao ordenar que ela fosse posta sob custódia após uma audiência sobre o caso.

Citando suas crenças religiosas, Kim negou licenças de casamento para qualquer casal, gay ou heterossexual, desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em junho, que a Constituição americana garante aos pares gays o direito de se casar em todo o país.

A decisão histórica da Suprema Corte anulou o poder dos Estados de proibir as uniões entre homossexuais. Assim, o casamento gay passou a ser um direito constitucional nos EUA.

Antes da audiência, cerca de 200 manifestantes, favoráveis e contrários ao direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, se concentraram do lado de fora do tribunal, alguns entoando frases de efeito e muitos empunhando cartazes.

Por meio de seu advogado, Kim informou que não concordava em emitir as licenças sob sua autoridade de escrivã do condado. Na audiência ontem, ela argumentou que a decisão da Suprema Corte “infringia” suas “crenças religiosas e suas liberdades”. Se ela tivesse concordado, afirmou o juiz, não teria sido presa.

Cinco dos seis funcionários do cartório sob o comando de Kim disseram ao juiz que concordavam em emitir as licenças, ainda que alguns deles estivessem relutantes. O único que disse que não concordava era o filho de Kim, Nathan.

Para Bunning, a “boa fé (de Kim) não é simplesmente uma defesa viável” e, por isso, ordenaria sua prisão. “O tribunal não pode tolerar uma desobediência deliberada de uma ordem emitida”, afirmou Bunning, que foi nomeado pelo então presidente George W. Bush. “Se você der às pessoas a oportunidade de escolher quais as ordens querem seguir, isso potencialmente causará problemas.” 

No mês passado, o juiz já havia alertado Kim que ela tinha de exercer seu ofício de acordo com suas responsabilidades, independentemente de suas convicções religiosas. / REUTERS e NYT

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