Esforço eleitoral amplia cerco de Chávez à mídia

Presidente venezuelano deve usar concessões e nova lei de TV a cabo para aumentar presença nos meios de comunicação

LUIZ RAATZ, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2012 | 03h04

Às vésperas de começar a campanha eleitoral para disputar seu quarto mandato, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aposta em um controle maior dos meios de comunicação para vencer a oposição, aglutinada na coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD), avaliam analistas. A renovação de concessões de canais de TV aberta e o projeto de lei que regula o conteúdo e o preço de canais a cabo fazem parte da estratégia.

Nesta semana, deputados chavistas na Assembleia Nacional anunciaram a intenção de elaborar uma nova legislação para alterar a regulamentação da TV por assinatura e serviços de telefonia celular e internet. Além disso, o governo deve decidir em maio, a cinco meses das eleições presidenciais, se a concessão pública do canal privado Venevisión será renovada.

No fim do ano passado, os juízes do Tribunal Superior de Justiça, a maioria nomeada por Chávez, decidiu que, além da concessão para operar em TV aberta, permissões para outros serviços da Venevisión - que pertence ao magnata Gustavo Cisneros - também teriam de ser avaliadas em maio."Foi um recado: comportem-se bem ou perderão a licença", afirma o diretor executivo do Instituto Prensa y Sociedad, Ewald Scharfenberg.

A Venevisión era um dos canais acusados por Chávez de ter apoiado o fracassado golpe de Estado contra ele, em 2002. Em 2007, quando a licença da RCTV - outra emissora crítica ao presidente - não foi renovada, o grupo obteve uma concessão provisória de cinco anos. Desde então, sua linha editorial sofreu um processo de "amenização", dizem analistas.

"Os mecanismos usados para promover a censura e a autocensura aqui na Venezuela são mais sutis do que em ditaduras tradicionais", avalia Scharfenberg.

Além da questão das concessões, o chavismo tem se preocupado com o conteúdo das TVs por assinatura, exibida em 36% dos lares do país.

Na TV aberta, a transmissão dos longos discursos e cerimônias oficiais em cadeia é obrigatória. A Lei de Responsabilidade de Rádio, TV e Meios Eletrônicos, aprovada em 2009, também exige que os canais a cabo nacionais transmitam os discursos de Chávez. Os partidários do governo, no entanto, acusam as operadoras de "sabotar" o sinal das transmissões.

A legislação atual ainda prevê que 20% do conteúdo dos canais a cabo deve ser de produção nacional. Com uma reforma da lei, esse número e a pressão para a transmissão dos discursos devem aumentar, o que ajudaria Chávez na campanha. "Chávez precisará da televisão para tentar se eleger em razão de sua condição de saúde", diz o cientista político Omar Noria, da Universidade Simón Bolívar.

No ano passado, o presidente venezuelano se submeteu a uma cirurgia e a um tratamento para retirada de um câncer abdominal. Seu estado de saúde ainda é alvo de muita especulação na Venezuela.

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