Espanha decreta prisão de ex-líderes chineses por repressão no Tibete

Decisão irrita diplomacia chinesa, que divulga nota criticando 'ação equivocada'

O Estado de S. Paulo,

11 de fevereiro de 2014 | 11h12

MADRI  - Um juiz espanhol determinou na segunda-feira a prisão de um ex-presidente e de um ex-premiê da China por suspeitas de causarem um genocídio no Tibete, num processo que já dura oito anos e que provocou agora uma forte reação de Pequim.

Ismael Moreno, juiz da Audiencia Nacional (principal tribunal espanhol), pediu à Interpol que emita uma ordem de prisão contra o ex-presidente Jiang Zemin, o ex-premiê Li Peng e três outros ex-funcionários, para que sejam interrogados a respeito dos processos movidos na Espanha por grupos tibetanos de direitos humanos.

Mas o processo pode não prosperar, pois o Partido Popular, que governa a Espanha, tenta aprovar regras que limitem a autoridade dos juízes em processos sob jurisdição universal, o princípio segundo o qual crimes contra a humanidade podem ser punidos além das fronteiras nacionais dos Estados onde ocorrem.

Esse mesmo conceito foi usado em 1998 pelo ex-juiz Baltasar Garzón para deter o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em Londres. Pinochet acabou sendo devolvido ao Chile por razões de saúde.

"Jiang exerceu uma autoridade supervisora sobre as pessoas que diretamente cometeram abusos, o que o torna responsável por atos de tortura e outros graves abusos aos direitos humanos perpetrados por seus subordinados contra o povo do Tibete", escreveu Moreno no mandado, citando advogados dos ativistas tibetanos.

A chancelaria chinesa disse que o país está "extremamente insatisfeito e resolutamente contrariado com as ações equivocadas do órgão relevante da Espanha, tomadas enquanto se ignorava a posição solene da China".

"Que esta questão possa ou não ser apropriadamente tratada é algo que tem relação com o desenvolvimento saudável de relações", disse Hua Chunying, porta-voz da chancelaria, a jornalistas. "Esperamos que o governo chinês possa distinguir o certo do errado."

A porta-voz acrescentou que manobras desse tipo por parte de tibetanos no exterior para denegrir o nome da China jamais terão sucesso.

A Interpol (polícia internacional) emite os chamados "Avisos Vermelhos" - mandados de prisão para pessoas procuradas - com base em decisões judiciais de seus 190 países afiliados. Com base nesses mandados, as polícias nacionais podem realizar as detenções. / REUTERS

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