Espanha impulsiona lei mais restritiva contra o aborto

O governo conservador da Espanha aprovou nesta sexta-feira uma nova legislação contra o aborto, considerada pela oposição e por grupos de defesa da mulher como um retrocesso em relação à lei anterior. O texto essencialmente restaura os limites que vigoravam até 1985.

AE, Agência Estado

20 de dezembro de 2013 | 14h05

A nova lei permitirá a interrupção da gravidez somente em casos de estupro ou quando houver um risco grave de à saúde física ou mental da mãe ou do feto. Deformações fetais que possam comprometer a vida da criança também poderão ser aceitas se o risco for considerado real, disse o ministro da Justiça da Espanha, Alberto Ruiz-Gallardón.

A lei em vigor até agora permite o aborto até a 14ª semana de gestação sem restrições e era considerada uma das mais avançadas sobre o tema na Europa. Segundo o ministro, a nova lei determina também que jovens de 16 e 17 anos terão de voltar a obter permissão dos pais se precisarem abortar.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Parlamento, mas o conservador Partido Popular tem maioria na casa. Partidos de oposição e grupos de defesa dos direitos da mulher opõem-se ferrenhamente à lei proposta pelos conservadores. Fonte: Associated Press.

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