Paul White/AP
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Espanha julga Garzón por investigar crimes do franquismo

Juiz espanhol ficou conhecido depois de ordenar detenção do ditador chileno Pinochet

Efe,

24 de janeiro de 2012 | 10h16

MADRI - O julgamento de Baltasar Garzón por ter se declarado competente para investigar os crimes do franquismo começou nesta terça-feira, 24, na Corte Suprema espanhola, sob o olhar atento de representantes de associações de direitos humanos e juristas internacionais.

Garzón, o juiz espanhol mais conhecido internacionalmente depois que em 1998 ordenou a detenção do ditador chileno Augusto Pinochet, enfrenta um pedido de 20 anos de inabilitação, após ser julgado na semana passada na mesma corte por determinar escutas em um caso de corrupção.

Em sua chegada ao Tribunal Supremo, o magistrado foi recebido com aplausos e manifestações de apoio de dezenas de simpatizantes reunidos em frente à corte para protestar contra o processo.

Entre os participantes do ato estava o coordenador-geral do Esquerda Unida (IU), Cayo Lara, que em declarações aos jornalistas afirmou que uma eventual condenação de Garzón seria 'uma mancha na Justiça espanhola'.

O processo é acompanhado na sala por representantes da Anistia Internacional, Human Rights Watch e a Comissão Internacional de Juristas, que participam como 'observadores' porque acreditam que a decisão do Supremo incidirá sobre outros processos relacionados com a investigação de crimes de jurisdição universal, na qual a Espanha foi pioneira graças a Garzón.

Os fatos pelos quais o juiz está sendo processado remontam a outubro de 2008, quando declarou a si mesmo competente para investigar as denúncias de 22 associações de familiares de desaparecidos durante o franquismo e autorizou a abertura de 19 fossas em toda a Espanha, entre elas a que se supunha abrigar os restos mortais do poeta Federico García Lorca.

A investigação não avançou muito e em 28 de novembro desse mesmo ano a sala da Audiência Nacional apreciou o recurso da Procuradoria e considerou que Garzón carecia de competência para investigar os desaparecimentos durante a Guerra Civil espanhola (1936-39) e o franquismo (1939-75).

Posteriormente, a Corte Suprema espanhola aceitou várias denúncias de prevaricação apresentadas por organizações de direita, alegando que quando Garzón se declarou competente já sabia que não era. 

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