Espanha pode julgar funcionários dos EUA por tortura

Seis ex-funcionários da administração de George W. Bush devem ir para a Espanha para sofrerem processos, disse um advogado especializado em direitos humanos hoje. O grupo é acusado em um processo espanhol de sancionar a tortura a suspeitos de terrorismo. O advogado Gonzalo Boye é um dos responsáveis pela ação. Entre os acusados estão o ex-procurador-geral Alberto Gonzales e o ex-subsecretário de Defesa Douglas Feith. O caso foi levado ao juiz Baltasar Garzón, que por sua vez o enviou a promotores para verificar se as acusações tinham mérito para uma investigação completa.

AE-AP, Agencia Estado

30 de março de 2009 | 10h57

O acusação afirma que os acusados deram cobertura legal para a tortura de suspeitos de terrorismo na Baía de Guantánamo, em Cuba, ao dizer que os Estados Unidos poderiam ignorar as Convenções de Genebra e adotar uma definição bastante estreita de tortura. A acusação também recai sobre David Addington, ex-chefe de gabinete do então vice-presidente norte-americano Dick Cheney, e os funcionários do departamento da Justiça John Yoo e Jay S. Bybee, além do advogado do Pentágono William Haynes.

A lei espanhola permite às cortes locais jurisdição além de suas fronteiras em casos de tortura ou crimes de guerra, baseando-se na doutrina chamada Justiça Universal. O governo, porém, disse recentemente que almeja limitar o escopo dessas iniciativas. O único dos acusados a se pronunciar sobre o caso foi Feith, que no sábado disse que as acusações "não faziam sentido". Os promotores agora devem decidir se recomendam uma investigação completa.

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