EFE/ Biel Aliño
EFE/ Biel Aliño

Espanha quer criminalizar prostituição para conter exploração de mulheres

Prática teve crescimento no país desde que foi descriminalizada em 1995; faturamento com o comércio sexual na Espanha é de U$26,5 bilhões por ano, segundo estimativas

The New York Times, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2021 | 20h00

MADRI - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, prometeu retomar a criminalização da prostituição no país, com o argumento que a prática “escraviza” mulheres. Em fala durante o congresso do Partido Socialista Espanhol (PSOE), no domingo, Sánchez comprometeu-se a seguir com a promessa feita por sua legenda no programa de governo das eleições em 2019. O documento colocava a prostituição como “um dos mais cruéis aspectos da feminização da pobreza e uma das piores formas de violência contra a mulher”.

A prática teve crescimento na Espanha desde que foi descriminalizada em 1995. Um relatório das Nações Unidas de 2011 cita a Espanha como a terceira maior nação de prostituição do mundo, atrás da Tailândia e de Porto Rico, e diz que o país ganhou a fama como o “bordel da Europa”. 

Estimativas recentes apontam que o faturamento com o comércio sexual na Espanha é de U$26,5 bilhões por ano, com pelo menos 300 mil pessoas trabalhando na indústria.

A prática é legal em diversos países europeus, incluindo Alemanha, Suíça, Áustria e Grécia. Defensores do trabalho sexual legalizado dizem que a prática traz benefícios para as mulheres que trabalham no ramo, tornando suas vidas mais seguras. Mas críticos afirmam que países que legalizaram ou descriminalizaram o comércio sexual costumam ter um aumento no tráfico humano, proxenetismo e outros crimes relacionados.

Nos anos 80, a maior parte dos trabalhadores sexuais no país eram espanhóis. Mas por volta dos anos 2000, a maioria era de imigrantes vindos de países europeus pobres, da América Latina e da África, tornando-os vulneráveis à exploração. A questão se tornou uma polêmica política, em partes por estar atrelada às preocupações em relação à imigração ilegal.

A prostituição não é regulada na Espanha, e não há punição para quem oferece serviços sexuais remunerados por vontade própria, desde que não ocorra em espaços públicos. Mas o proxenetismo – atuar como “cafetão” – entre um trabalhador sexual e um potencial cliente é ilegal.

 Essa situação abriu uma brecha legal para que empresas possam obter uma licença para abrir clubes que funcionam como bordéis, sem poder contratar trabalhadores sexuais diretamente; esses precisam alugar os quartos em que irão trabalhar, não tendo os mesmos benefícios legais e proteções de outros trabalhadores.

Em 2020, quase 100 acadêmicos, artistas, escritores, juristas e ex-trabalhadores sexuais assinaram um manifesto pedindo para que a prostituição fosse abolida na Espanha. O documento apontava que a esmagadora maioria de trabalhadores sexuais era de mulheres vivendo em situação de pobreza, sem nenhuma prova de que elas teriam escolhido a prostituição em vez de alguma outra alternativa viável.

O governo espanhol não deu detalhes do plano de criminalização da prostituição no domingo. Sánchez, um socialista com minoria no governo, ganhou as eleições com o apoio da classe trabalhadora, mulheres e eleitores fora dos grandes centros urbanos, com a promessa de políticas priorizando saúde pública, educação e equidade salarial.

Grupos de advogados como o Comitê de Suporte aos Trabalhadores Sexuais argumentam que a prostituição deve ser reconhecida como uma atividade econômica legítima em vez de ser abolida, e que os trabalhadores do ramo devem ter os mesmos direitos que demais profissionais.

“Não é papel dos socialistas tirar o trabalho de 300 mil pessoas, em sua maioria, mulheres imigrantes. Apenas os direitos podem acabar com a exploração, não mais ataques, e nem a polícia”, escreveu no Twitter um grupo de direitos do Reino Unido em resposta ao anúncio de Sánchez, complementando: “Criminalizar clientes e estabelecimentos não abole a prostituição, mas torna a situação dos trabalhadores mais insegura e precarizada”.

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